Estão abertas a partir de 27 de outubro, as inscrições para o processo de seleção de material didático da língua espanhola para professores do ensino médio. Os titulares de direito autoral dessas obras devem se cadastrar e fazer a pré-inscrição das obras até às 18h do dia 11 de novembro. A compra e distribuição do material didático em espanhol para o professor vão contribuir para a implantação da Lei nº 11.161/2005, que determina a oferta obrigatória desse idioma no ensino médio.    O material didático que será comprado pelo MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e distribuído aos professores de espanhol da rede pública de ensino médio, compreende quatro itens: o livro para o professor, impresso em espanhol, acompanhado ou não de material de apoio audiovisual, em CD-ROM ou DVD; uma gramática, também em língua espanhola; um dicionário monolíngüe espanhol/espanhol; e dicionário bilíngüe espanhol/português e português/espanhol. Cada dicionário deve conter, no mínimo, 50.000 (cinqüenta mil) verbetes. Somente poderão ser inscritos dicionários em volume único. Cada detentor de direito autoral poderá inscrever até três títulos de cada um dos quatro itens.    Avaliação – A pré-inscrição deve ser feita exclusivamente por meio da Internet, no sítio

A falta de financiamento e a necessidade de revisão das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foram os principais temas abordados no seminário promovido no dia 26 de outubro pela Comissão de Educação e Cultura para avaliar o plano, em vigor desde 2001.    O representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Neroaldo Pontes de Azevedo, que é secretário de Educação da Paraíba, salientou que não há como pensar em traçar novas metas sem possibilitar seu financiamento. “Retirar o financiamento da discussão é impedir que as metas sejam executadas“, defendeu.     Segundo Azevedo, é necessário discutir mais o PNE com os governos municipais e estaduais. “Onde há essa integração e já existem os planos estaduais e municipais elaborados, a educação avançou“, afirmou Azevedo, que recebeu o apoio da deputada Neyde Aparecida (PT-GO), uma das autoras do requerimento para a realização do seminário.    Desrespeito às metas  “Desde o primeiro ano, as metas são desrespeitadas por falta de financiamento. Os planos estaduais e municipais deveriam ter sido elaborados em um ano e, até hoje, poucos estados e municípios conseguiram. É preciso que os recursos sejam geridos pelas respectivas secretarias de Educação e não pelas pastas de Fazenda, como é

As secretarias de educação de todo o país, que participam do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola, têm até o dia 31 de outubro, para apresentar os nomes que comporão as equipes coordenadoras do programa nos estados. A informação é da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).    Com orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o dinheiro do programa de educação de jovens e adultos (EJA) destina-se à formação continuada de professores, aquisição, impressão ou produção de livros didáticos, remuneração de professores e aquisição de gêneros alimentícios para atendimento, exclusivo, da alimentação escolar dos alunos que estão freqüentando a sala de aula de EJA – Fazendo Escola.    A EJA beneficia aproximadamente dois milhões de alunos de escolas públicas urbanas ou rurais das redes municipal, estadual ou do Distrito Federal, matriculados na modalidade educação de jovens e adultos – inclusive aqueles remanescentes do programa Brasil Alfabetizado – de acordo com o Censo Escolar.    Ação integrada – O programa é executado em parceria entre Secad; FNDE, responsável pela assistência financeira; secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal; a equipe coordenadora e o Conselho

Em mais uma etapa da disputa contra a xerox nas universidades, as editoras anunciaram ontem que vão oferecer 40% de desconto no preço de todos os livros do ensino superior para as bibliotecas das faculdades.  Para obter o desconto, as bibliotecas deverão assinar um contrato com a ABDR (Associação Brasileira de Direito Reprográfico), que reúne 161 editoras, em que se comprometem a coibir a cópia indevida pelos estudantes do ensino superior. Com a promoção, a entidade espera que as bibliotecas aumentem seus acervos para que os alunos não tirem cópias.    Desde 2004, a xerox nas faculdades é alvo de polêmica. As editoras tentam limitar a prática por considerarem que descumpre a lei de direitos autorais. Alunos e professores afirmam que o uso de xerox é indispensável para o ensino e que a lei de direitos autorais é vaga. A lei prevê que reproduzir “pequenos trechos“ de uma obra não é violação, mas não deixa claro quantas páginas ou capítulos poderiam ser copiados.    O desconto não parece agradar às universidades nem resolver o problema das copiadoras. O professor Walter Colli, da USP (Universidade de São Paulo), afirma que as cópias sempre serão necessárias, apesar de a USP ser contra

Ao receber no dia 25 de outubro, a nova diretoria do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Graduação (ForGrad), o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o MEC está pronto para fazer um censo bibliográfico de todas as áreas da graduação. O objetivo, a exemplo dos programas de distribuição de livros didáticos da educação básica e do portal de periódicos da Capes, é oferecer um acervo de livros às instituições federais de ensino superior (Ifes).    O ministério, explicou Haddad, já tem o programa (aplicativo) pronto, mas precisa da colaboração das Ifes para construir o acervo. Assim que o programa for colocado na página eletrônica do MEC, basta o professor entrar no aplicativo e cadastrar a sua disciplina, a bibliografia básica e a complementar, inclusive livros estrangeiros. Da contribuição de cada professor, vai sair a biblioteca da graduação.    A partir do censo, que, segundo o ministro, poderá ter cerca de cinco mil títulos, o MEC fará um edital para aquisição das obras junto às editoras, da mesma forma que trabalha com os programas de livros do ensino fundamental e médio. Se tiver a colaboração dos professores na montagem do acervo, o ministro espera prever recursos para a compra no

Com o objetivo de discutir questões relacionadas a compras, licitações e contratos da autarquia, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove no dia 27 de outubro, o 1º Seminário de Compras Governamentais do FNDE. Participam do evento técnicos do Tribunal de Contas da União, da Controladoria-Geral da União, dos ministérios da Educação e do Planejamento, além de servidores do fundo envolvidos com essas áreas. O encontro será no Hotel Nacional, em Brasília, das 8h30 às 18h.    A idéia do seminário é promover um debate técnico entre os diversos órgãos de controle, o ministério responsável pelo sistema de compras do governo federal e o FNDE para a troca de experiências e informações, buscando a melhoria do desempenho governamental. Assim, os órgãos de controle vão falar de seu papel frente às compras governamentais e o Ministério do Planejamento vai apresentar a dinâmica e a importância do pregão eletrônico nas licitações governamentais.     “Um dos objetivos do FNDE é tornar sua área de compras um ponto de excelência em compras governamentais. Para isso, o órgão vem, há algum tempo, reestruturando a área, buscando aumentar a eficiência e a transparência de suas ações”, afirma o diretor de Administração e Logística

O principal obstáculo à expansão do intercâmbio literário entre os oito países de língua portuguesa ainda é a falta de informação sobre autores e títulos publicados. O assunto dominou as discussões do primeiro dia do 1º Encontro de Literatura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que começou nesta quarta-feira, 26, em Fortaleza (CE). O encontro reúne professores e representantes dos governos de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor Leste.    Durante todo o dia foram feitos relatos sobre as estruturas de ensino nesses países e a importância de estreitar os laços culturais e promover a língua portuguesa fora do espaço lusófono. A idéia é produzir até sexta-feira, 28, quando termina o encontro, uma lista de autores dos países da comunidade para serem utilizados na formação de professores do ensino básico.     O presidente do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), com sede em Cabo Verde, Manuel Brito Semedo, sugeriu a Portugal e ao Brasil a publicação de uma obra de referência em que constariam os principais autores e poetas dos países lusófonos. “Seria uma publicação simples, mas completa, para orientar os professores e os alunos na escolha de títulos adequados

Literatura dos países de língua portuguesa chegará às escolas públicas    Os alunos da educação básica das escolas públicas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) começam em 2006 a estudar a literatura e conhecer os principais escritores dos oito países do grupo. O objetivo é fortalecer os laços culturais, promover o intercâmbio e a integração a partir da leitura. A comunidade tem hoje mais de 200 milhões de pessoas, sendo o Brasil o maior país em área e população.     A decisão sobre quais escritores e obras vão circular nas escolas será tomada pela Comissão Executiva de Educação da CPLP, entre os dias 25 e 27 deste mês, em Fortaleza (CE). Neste encontro estarão presentes os responsáveis pelo setor de educação de cada país e também um escritor. A sugestão do Brasil, responsável na CPLP pelo tema literatura, é que, no início, seja distribuído um livro com amostra das obras de autores dos oito países.    Lula anuncia homenagem a Andersen    O governo federal vai lançar um selo e um carimbo alusivos ao bicentenário de nascimento do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen (1805-1875). O anúncio foi feito na semana passada durante a visita da princesa Benedikte

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) terá R$ 1,9 bilhão em 2006, se for aprovado até dezembro, conforme previsto. O valor, que consta da proposta de emenda constitucional do fundo, foi garantido por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele autorizou o Ministério da Educação a negociar este aporte com a Comissão de Orçamento do Executivo.    A novidade foi anunciada no dia 25 de outubro, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a primeira audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o novo fundo. E foi recebida em tom de alívio pelos deputados membros da comissão. Até então não estava assegurado que valor poderia ser usado, em 2006, do montante total que a União deve investir no fundo ao longo dos quatro primeiros anos.    Segundo o ministro Fernando Haddad, a negociação com o relator do orçamento será encaminhada paralelamente à tramitação da proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb. “A negociação será para fazer o relator consignar no orçamento os recursos necessários para implementação do Fundeb a partir de 2006”, revelou o ministro.    Haddad disse, ainda, que uma PEC aprovada tem de ser cumprida,