O ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu no dia 3 de nvoembro, o 2º Seminário sobre Direito da Educação – O Direito da Educação na América Latina e o Desenvolvimento das Nações, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Haddad declarou que, para a educação se desenvolver plenamente no Brasil, é importante contar com o apoio dos três poderes.    “A educação é a grande prioridade apontada pelo povo brasileiro. É a necessidade que a população vê como mais importante no momento histórico do país. Precisamos que os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo se envolvam na tarefa de levar a educação, de forma igualitária, a todos as pessoas nesse país”, afirmou o ministro.    O seminário, que termina no dia 4 de novembro, é realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), com o apoio do STJ. Tem o propósito de debater, com a participação de especialistas da Europa e América Latina, o direito da educação e o desenvolvimento da América Latina.     A abertura do seminário também contou com a presença do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, do coordenador-geral da Justiça Federal, José Arnaldo, e do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Antônio

MinC define nomes da Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura    O Ministério da Cultura (MinC) anunciou os nomes dos 25 membros da Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura, que será empossada nos próximos dias e começará a trabalhar imediatamente. A escolha dos nomes levou em conta a necessidade da presença do Estado, do Setor Privado e do Terceiro Setor e, ainda, por um outro recorte, assegurou a participação dos diversos elos das cadeias produtiva do livro e mediadora da leitura e também foi contemplada a questão da representação de todas as regiões do País.     No formato aprovado pela Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura e Fundação Biblioteca Nacional, também foi incluída a expressão Literatura, conforme reivindicação apresentada pelos escritores. Durante as videoconferências realizadas pelo MinC, foram definidas e encaminhadas ao ministro Gilberto Gil as seguintes pautas: Regulamentação da Lei do Livro; Documento com as Diretrizes Básicas para a Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas 2.006/2.022; Plano Nacional do Livro e Leitura 2.006/2.008; Avaliação dos Impactos Econômicos e Sociais da Lei do Livro e da Desoneração Fiscal; e Políticas de Acessibilidade ao Livro.    Estado terá cinco representantes na CSLLL    O Poder

O Google, maior site de buscas da internet, lançou em 3 de novembro seu polêmico projeto de oferecer cópias de livros online, na página http://print.google.com. Como vem sendo criticada desde que anunciou seus planos de escanear obras em bibliotecas, a empresa disse que, num primeiro momento, vai limitar o acesso a todo material protegido por direitos autorais.     A coleção inicial do projeto, chamado de Google Print, vai ter apenas obras de domínio público. No site podem ser encontrados registros da Guerra Civil americana, da Universidade de Michigan; atos do Congresso do século XIX, de Stanford; obras de Henry James, de Harvard; e biografias de cidadãos de Nova York, da Biblioteca Pública da cidade.     — Como educadores, ficamos entusiasmados pela possibilidade de dividir essas obras importantes com pessoas de todo o mundo — disse Mary Sue Coleman, presidente da Universidade de Michigan.     A Google Inc. disse que o material é apenas “uma pequena porção do que estará disponível futuramente no Google Print“. Mas a empresa não falou sobre como vai resolver as questões de copyright se levar adiante seus planos de oferecer versões online de livros mais recentes.     Por enquanto, os usuários do

O governo federal vai fazer uma radiografia do ensino público brasileiro por unidade escolar. A partir deste mês, o Ministério da Educação vai aplicar nas 43 mil escolas públicas urbanas de todo o país um novo instrumento de avaliação de alunos 4ª e 8ª séries do ensino fundamental: a Prova Brasil.    O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) aperfeiçoou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), incluindo a Prova Brasil e mantendo a avaliação amostral do Saeb, exame bienal de proficiência em Matemática e Língua Português, que passa agora a se chamar Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). Dois importantes instrumentos para diagnosticar a qualidade da educação brasileira.    O levantamento sobre o desempenho das escolas urbanas vai permitir identificar as experiências positivas e as dificuldades de aprendizado enfrentadas por escolas, alunos e professores. As informações vão subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas para atender às necessidades dos sistemas de ensino, beneficiando os gestores públicos, a comunidade escolar e a sociedade.    Trata-se de um grande avanço na avaliação da educação brasileira. Conhecer a realidade das escolas é fundamental para melhorar a qualidade do ensino. Com a Prova Brasil, o sistema de avaliação da educação

As contradições do mercado editorial brasileiro foram o foco do debate que marcou no dia 31/10 à noite o início da série de eventos em comemoração dos dez anos da editora Publifolha. Com mediação de Arthur Nestrovski, articulista da Folha e editor da Publifolha, os convidados Galeno Amorim, coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Augusto Massi, professor de literatura da USP, e o escritor Márcio Souza lembraram que o país tem, de um lado, uma produção pujante, mas de outro, um potencial não explorado por falta de acesso aos livros, seja devido ao baixo índice de alfabetização do país ou a seu déficit de bibliotecas públicas.    Problemas históricos    Cada convidado teve inicialmente cerca de 15 minutos para levantar quais seriam, em suas perspectivas, as questões mais relevantes ligadas ao mercado editorial brasileiro. Márcio Souza, autor de “Mad Maria“, apontou que o país tem produção equivalente a países como a Espanha e centrou sua fala em aspectos históricos positivos, como o avanço no respeito aos direitos autorais e no modelo de relação entre autor e editor; e negativos, como a política patrimonialista do governo, que teria suas origens em 1937, no governo de

Jorge Werthein, 64 anos, é argentino, mas quando fala na educação do Brasil repete um ato falho. Invariavelmente usa a primeira pessoa do plural: nós. Mas embora argentino, Werthein aterrissou em terras brasileiras em 1977 — há quase três décadas, portanto —, para trabalhar como especialista de Educação Rural do Instituto Interamericano e Cooperação para a Agricultura. Onze anos depois, em 1996, tornou-se representante da Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura) no Brasil, atividade da qual se aposentou recentemente, para ceder lugar ao também argentino Jorge Grandi.     Eleito por educadores Personalidade Educacional 2005 — título instituído pela Folha Dirigida e pelas associações brasileiras de Educação e de Imprensa —, antes de receber o título, falou à Folha Dirigida sobre a iniciativa brasileira de pedir aos credores internacionais a substituição de parte da dívida externa por investimentos educacionais.     Declarando-se a favor da medida, ele diz que o bloco rico não está aplicando os 0,7% de seu PIB nos países em desenvolvimento, como foi acordado, e lembra que os países desenvolvidos viram grandes transformações ao elegerem a educação como prioridade. O que, segundo diz, ainda não ocorreu no Brasil.   Ph.D

Lula: leiam jornais, leiam revistas, leiam livros    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma veemente defesa do papel da leitura para mudar a vida das pessoas – e, em especial, para que elas tenham uma nova visão de mundo. O que pode ser obtido, segundo ele, lendo livros, revistas e jornais. Esse destaque da importância do ato de ler na vida do cidadão foi feito durante o discurso do presidente na cerimônia de formatura dos jovens e adultos dos cursos de alfabetização do “Projeto Sesi – Por um Brasil Alfabetizado“. Lula lembrou não só a importância da alfabetização como também a relevância da leitura para o desenvolvimento pessoal.     O presidente discursou depois que uma das formandas leu uma carta de sua autoria: “Nós não queremos que a pessoa aprenda apenas a escrever o seu nome, a desenhar o seu nome. Nós queremos que as pessoas aprendam, como a dona Maria das Dores, que veio aqui e leu a sua carta. E, da mesma forma que ela leu a carta, ela vai ler um livro, vai ler um jornal, vai ler uma revista, ela vai conseguir compreender. Porque, certamente, o livro pode não mudar o mundo,

Assim como ocorreu com o software livre e com o Orkut, o projeto dos Creative Commons foi assimilado rapidamente no Brasil. Parte desse trabalho de fazer com que essas licenças floresçam por aqui é de Ronaldo Lemos, de 29 anos, criador e diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e coordenador da área de propriedade intelectual na faculdade.    Lemos lançou neste ano o livro Direito, Tecnologia e Cultura (FGV Editora, 212 págs.) no qual analisa como o direito lida com os desafios que a tecnologia traz para a área cultural, principalmente para a questão dos direitos autorais.    Diretor do projeto Creative Commons no Brasil, Lemos está preparando um site brasileiro do Creative Commons, que em breve estará no ar no endereço www.creativecommons.org.br. “Grande parte do site oficial do Creative Commons já estava em português, mas recebemos muitos pedidos para criar uma versão integral do site em português . A partir do lançamento, qualquer pessoa vai poder ter informações atualizadas sobre o Creative Commons no Brasil. Haverá tudo aquilo que for pertinente do site original e também notícias personalizadas sobre o Brasil , inclusive contando dos projetos

O Ministério da Educação, a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) e a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) realizam no dia 8 de novembro, em Brasília, o seminário A importância da leitura e do livro para a melhoria da educação básica. O evento, que ocorre no Centro de Desenvolvimento do Senai, das 8h30 às 18h30, vai discutir os avanços da educação brasileira no que se refere às políticas de leitura e ao incentivo à educação básica.    É a primeira vez que o MEC e as associações se reúnem para debater os programas governamentais de ensino, como Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem), Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e suas perspectivas.     O MEC incentiva o hábito da leitura e o acesso à cultura junto aos alunos, professores e à comunidade em geral, mediante a execução do PNBE. O programa consiste na aquisição e distribuição de obras de literatura brasileira e estrangeira, infanto-juvenis, de pesquisa, de referência, além de outros materiais de apoio a professores e alunos, como Atlas, globos e mapas.     Programas – Além do PNBE, o MEC possui outros programas de