MEC faz 75 anos com o desafio de lutar pela qualidade da educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu no dia 14 de novembro, na abertura das comemorações dos 75 anos de criação do MEC, que os dirigentes do país – governantes, empresários, sindicalistas – se comprometam com a educação das crianças e dos jovens. “Se firmarmos um compromisso agora, toda criança que nasceu em 2005 terá, em 2022, concluído a educação básica. A educação é o maior investimento de um país em seu povo”, afirmou o ministro.    Numa avaliação sobre a educação nestes 75 anos, Haddad disse que houve avanços no acesso à escola, questão de gênero e construção da infra-estrutura, mas que é preciso melhorar a qualidade do ensino. Para ele, a meta da qualidade poderá ser alcançada no espaço de uma geração, em torno de 20 anos, desde que haja boa vontade e compromisso dos governantes, independente do partido político que estiver no comando da prefeitura, estado ou União.    Entre os programas mais importantes para este momento, o ministro destacou a lei de criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) que tramita no Congresso Nacional. O Fundeb amplia os recursos para o financiamento da educação e abrange os ensinos infantil, fundamental, especial, médio e a educação de

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MEC apresenta plano de implantação da língua espanhola

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e a ministra da Educação da Espanha, Maria Jesús San Segundo, participarão nos próximos dias 17 e 18, na Representação do MEC no Rio de Janeiro (Remec/RJ), do seminário O Ensino do Espanhol como Língua Estrangeira.    O evento abordará os temas Currículo para Orientação Docente, Parâmetros Curriculares e Formação Docente. O principal objetivo é propiciar o aperfeiçoamento dos profissionais de educação por meio do contato com novas práticas pedagógicas e metodologias apresentadas pelos mais conceituados educadores do Brasil e do mundo.    O seminário é composto de palestras e mesas-redondas com a participação de especialistas como o autor do projeto de lei para a obrigatoriedade do ensino do espanhol, o deputado Átila Lira (PSDB-PI); o deputado Paulo Delgado, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; Miguel Vallone, chefe da Assessoria Internacional do MECyT da Argentina; Luz Amparo Martinez, assessora para Assuntos de Bilingüismo do Ministério da Educação da Colômbia.    Exposições – Serão realizadas exposições sobre a formação docente, parâmetros curriculares, apresentação do Programa Nacional de Formação de Professores de Língua Espanhola (Proespanhol), exposição sobre material didático para o ensino do espanhol e exposição sobre formação docente a distância,

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Carta de apoio ao Fundeb chega a prefeitos e governadores

Prefeitos, governadores e parlamentares de todo o país vão receber, nos próximos dias, uma carta pedindo apoio para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional que cria o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). A carta é assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad; o secretário de Educação de São Paulo e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Gabriel Chalita; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva.    “Ao mesmo tempo em que o governo federal retoma os investimentos para a educação superior pública, encaminha ao Congresso Nacional a PEC do Fundeb, consignando R$ 4,3 bilhões para a educação básica”, disse Haddad, durante solenidade de posse do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Martin Mulholland, nesta quinta-feira, 10, na Sala de Atos do MEC. “A ordem de investimentos do governo federal no Fundef é de R$ 500 milhões e estamos subindo o patamar para R$ 4,3 bilhões, dez vezes mais”, afirmou o ministro. A solenidade teve participação de reitores, parlamentares, professores universitários, administradores e embaixadores.    Visão – O ministro lembrou que o MEC trabalha com uma visão sistêmica da educação, sem

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Censo 2005 aponta redução de matrículas nos estados e municípios

O Censo Escolar 2005 registrou redução de 380 mil matrículas em relação a 2004 em todos os níveis e modalidades do ensino básico – infantil, fundamental, médio, educação de jovens e adultos (EJA) e profissional de nível técnico -, nos diversos municípios e estados do país.    O total geral de matrículas passou de 56.851.090 para 56.469.518. As causas da queda, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), são a contínua queda da taxa de natalidade e a diminuição dos índices de repetência, especialmente de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.   Até o dia 5 de dezembro, o Inep terá os dados do Censo Escolar consolidados, e sua versão definitiva será publicada em 31 de dezembro junto com os coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A primeira versão dos dados preliminares foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de outubro. A partir daquela data, as prefeituras e os estados tiveram 30 dias para contestá-los. Atualmente, o Inep está fazendo a alteração dos dados das reclamações pertinentes.    Ensino fundamental – Os dados do censo, apurados pelo Inep, revelam a

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Abrelivros defende regras estáveis no processo de compra do livro didático

O presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), João Arinos, defendeu nesta terça-feira, em Brasília, um relacionamento de longo prazo com os governos a partir da defesa de regras estáveis para o processo de compra dos livros didáticos. Segundo João Arinos, uma das questões centrais que deveriam ser mantidas pelo Governo nos novos editais diz respeito à divulgação nas escolas, que pode sofrer restrições do Ministério da Educação já no próximo ano. “O que nos une é muito maior que nossas divergências, mas não podemos deixar de debater alguns pontos que, na visão da Abrelivros, são vitais para a melhoria da educação”, disse.    João Arinos reiterou a defesa da Abrelivros para que o processo de escolha do livro seja pautado pelo professor. “O amplo acesso à divulgação irá permitir a comparação e análise das obras. Por isso, é fundamental que se mantenha a liberdade para o trabalho dos divulgadores nas escolas. O próprio estabelecimento de ensino deve ter autonomia para normatizar o acesso dos representantes das editoras”, afirmou.    O presidente da Abrelivros destacou que o processo de divulgação deve respeitar o Código de Ética da entidade, que coíbe abusos como o uso de informações falsas ou

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Brasil é 71º em qualidade da educação

O Brasil corre o risco de não atingir parte das metas de educação traçadas em 2000 pelas Nações Unidas no encontro Educação para Todos. Apesar de ter posto a maior parte das crianças na escola, o País ainda peca pela falta de qualidade na educação e por ter dificuldades de alfabetizar adultos. Entre 121 países, o Brasil aparece em 71º lugar.   Se a colocação é ruim, fica bem pior quando é avaliado o número de crianças que chegam à 5ªsérie do ensino fundamental: 85º. Lugar próximo de países africanos, como Zâmbia e Senegal. O relatório global Educação para Todos versão 2006, divulgado ontem pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), apresenta o ranking com base no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE) – uma fórmula que soma dados de alfabetização, matrícula na escola primária, qualidade na educação e paridade de gênero na escola.   No ano passado, o País estava em 72º. Ganhou alguns pontos. Passou de um IDE de 0,899 para um de 0,905, crescimento pequeno justamente na permanência na escola. No entanto, o Brasil vai bem apenas no índice de matrículas, onde estaria próximo de países como Hungria e Polônia. A qualidade de

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Número de alunos no ensino médio diminui 137 mil em relação a 2004

O número de alunos matriculados no ensino médio, em todo o país, diminuiu em 137 mil este ano, na comparação com 2004. É o que mostram dados preliminares do Censo Escolar 2005. O Ministério da Educação (MEC) divulgou que São Paulo liderou a queda, registrando 131 mil matrículas a menos.     No ensino fundamental, a redução do número de estudantes foi de 483 mil. Em cidades da Bahia, a queda atingiu até 51%, como é o caso de Catolândia. O MEC informou, porém, que houve acréscimo de 240 mil alunos na educação de jovens e adultos e no ensino profissional de nível técnico.     Os resultados finais do Censo Escolar 2005 serão divulgados até janeiro. Prefeituras e governos estaduais tiveram prazo para contestar os dados preliminares. O MEC suspeita que parte das matrículas reduzidas seja, na verdade, relativa a alunos fantasmas que teriam sido incluídos nos censos de anos anteriores para aumentar a arrecadação dos municípios. Isso porque os repasses federais são feitos com base no número de alunos.     O ministro Fernando Haddad evita acusar prefeitos publicamente de fraude, mas admite que há algo estranho: — Não chego a tanto (afirmar que houve fraude). Mas diria

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Falta de previsão de recursos para o Fundeb é criticada

Em audiência pública promovida pela comissão que analisa a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), vários deputados criticaram o fato de não haver previsão orçamentária para a aplicação dos recursos do fundo na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2006.     A ausência dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Antonio Palocci, também foi criticada e vista como “desrespeito“ por alguns parlamentares da oposição, como o deputado Ivan Valente (Psol-SP). “Precisamos discutir recursos, mas a decisão sobre verbas para a educação é eminentemente política. Como podemos debatê-la sem os titulares das pastas?“, questionou. Valente disse não acreditar na implantação do Fundeb em 2006, como está previsto. “Não vai dar certo usar formulinhas apressadas“, avaliou.    Na opinião da relatora da PEC, deputada Iara Bernardi (PT-SP), a ausência dos ministros anulou a audiência pública. “Todas as minhas perguntas ficaram sem resposta“, lamentou.    Compromisso do governo     Questionados pela relatora, os representantes dos ministros explicaram que os recursos não estão previstos na LOA de 2006 porque inicialmente não se sabia se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cria o fundo (PEC 415/05) seria aprovada ainda

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Salão de livros para os petizes

Uma boa notícia para os pequenos leitores fluminenses: de 17 a 27 de novembro o Rio de Janeiro sedia o 7º Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens. A organização do evento, que será montado no jardim do Museu de Arte Moderna (Av. Infante Dom Henrique, 85) numa estrutura de 1.000 m2, promete que não faltarão opções para o público explorar o mundo da leitura.     São 64 estandes de editoras, uma biblioteca para crianças e jovens com mais de três mil títulos premiados e um Espaço de Leitura onde ocorrem todos os lançamentos do Salão. A FNLIJ não vai deixar que nenhum pequeno leitor volte para casa de mãos vazias: toda criança que visitar o Salão ganhará um livro de presente na saída. Para isso, a FNLIJ comprou e vai distribuir 25 mil livros ao público infanto-juvenil.     Já estão confirmadas as presenças de Adriana Falcão, Bartolomeu Campos de Queirós, Joel Rufino, Letícia Wierzchowski, Luciana Savaget, Luiz Antonio Aguiar, Nilma Lacerda, Rui de Oliveira e Thalita Rebouças. As principais editoras do país também estarão lá – clique aqui e veja quais são e sua localização no MAM.     A visitação escolar deve ser agendada através

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