Em audiência pública promovida pela comissão que analisa a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), vários deputados criticaram o fato de não haver previsão orçamentária para a aplicação dos recursos do fundo na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2006.     A ausência dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Antonio Palocci, também foi criticada e vista como “desrespeito“ por alguns parlamentares da oposição, como o deputado Ivan Valente (Psol-SP). “Precisamos discutir recursos, mas a decisão sobre verbas para a educação é eminentemente política. Como podemos debatê-la sem os titulares das pastas?“, questionou. Valente disse não acreditar na implantação do Fundeb em 2006, como está previsto. “Não vai dar certo usar formulinhas apressadas“, avaliou.    Na opinião da relatora da PEC, deputada Iara Bernardi (PT-SP), a ausência dos ministros anulou a audiência pública. “Todas as minhas perguntas ficaram sem resposta“, lamentou.    Compromisso do governo     Questionados pela relatora, os representantes dos ministros explicaram que os recursos não estão previstos na LOA de 2006 porque inicialmente não se sabia se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cria o fundo (PEC 415/05) seria aprovada ainda

Uma boa notícia para os pequenos leitores fluminenses: de 17 a 27 de novembro o Rio de Janeiro sedia o 7º Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens. A organização do evento, que será montado no jardim do Museu de Arte Moderna (Av. Infante Dom Henrique, 85) numa estrutura de 1.000 m2, promete que não faltarão opções para o público explorar o mundo da leitura.     São 64 estandes de editoras, uma biblioteca para crianças e jovens com mais de três mil títulos premiados e um Espaço de Leitura onde ocorrem todos os lançamentos do Salão. A FNLIJ não vai deixar que nenhum pequeno leitor volte para casa de mãos vazias: toda criança que visitar o Salão ganhará um livro de presente na saída. Para isso, a FNLIJ comprou e vai distribuir 25 mil livros ao público infanto-juvenil.     Já estão confirmadas as presenças de Adriana Falcão, Bartolomeu Campos de Queirós, Joel Rufino, Letícia Wierzchowski, Luciana Savaget, Luiz Antonio Aguiar, Nilma Lacerda, Rui de Oliveira e Thalita Rebouças. As principais editoras do país também estarão lá – clique aqui e veja quais são e sua localização no MAM.     A visitação escolar deve ser agendada através

Com a disseminação de tecnologias como a televisão e a internet, o Ministério da Educação tenta adequar o conteúdo dos livros didáticos para atrair a atenção dos estudantes de escolas públicas de todo o país. A explicação foi dada pelo ministro da educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 8, em Brasília, na abertura do seminário A Importância da Leitura e do Livro para a Melhoria da Educação Básica. “Temos que disputar a atenção do aluno com o livro para enriquecer a sua cultura e melhorar a capacidade de compreensão crítica do mundo”, disse o ministro.    O evento, promovido pela Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) e o MEC, vai discutir durante o dia os programas governamentais de distribuição de livro didático e sugerir alternativas para aperfeiçoar as atividades.    O Ministério da Educação é o órgão que mais compra livros em todo o mundo. Este ano foram distribuídos 110 milhões de títulos para estudantes da rede pública de ensino. São três programas que beneficiam mais de 30 milhões de estudantes. Além de distribuir livros didáticos, o MEC fornece acervos literários, materiais de apoio e livros em braile para alunos com deficiência

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou no dia 8 de novembro que os programas de apoio aos professores de educação básica precisam ser reforçados. “Estamos depositando muitas energias no apoio aos alunos, mas devemos considerar fortemente a hipótese de reforçar as nossas ações voltadas para o professor. Há muitos professores sem licenciatura, em exercício sem o curso de Pedagogia, fora a falta de professores“, disse.     O ministro participou do seminário A Importância da Leitura e do Livro para a Melhoria da Educação Básica, promovido pela Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros) e pela Associação dos Autores de Livros Educativos (Abrale).     Haddad destacou a importância de algumas ações para incentivar a qualificação do professor. “Isso passa pelo ProLicenciatura, um programa que não só oferece a educação superior ao professor em exercício, mas também oferece uma pequena bolsa que permite ao professor enfrentar as despesas não custeadas dos cursos de formação“.     Segundo Haddad, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Congresso Nacional, poderão ser investidos R$ 4,3 bilhões no ensino básico em 2006. “Cerca de 60% desses recursos serão direcionadas

O texto do projeto de lei que regulamenta a proposta de emenda constitucional (PEC) de criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) está em fase de elaboração no Ministério da Educação. Já foram incorporadas sugestões que garantam a implementação do fundo, conforme previsto na PEC. “Simultaneamente à tramitação da PEC, que está no Congresso Nacional desde junho, estamos elaborando o projeto de lei que a regula”, afirmou o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes. “Dessa maneira, agilizamos o processo de elaboração legal do Fundeb para garantir sua implementação em 2006.”    O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financia exclusivamente o ensino fundamental. Constituído por 20% de uma receita de impostos de estados e municípios e por uma complementação da União, o Fundeb pretende atender cerca de 47,2 milhões de estudantes do ensino infantil, fundamental e médio. Pelas previsões, o volume de recursos crescerá progressivamente, por quatro anos, até que o fundo esteja implementado. A partir daí, serão investidos anualmente R$ 50,4 bilhões — R$ 46,1 bilhões de recursos dos estados e municípios e R$ 4,3 bilhões da União, em valores de 2005. 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa no dia 8 de novembro, em Brasília, da abertura do seminário A Importância da Leitura e do Livro para a Melhoria da Educação Básica. O evento acontece no Centro de Desenvolvimento do Senai, das 8h30 às 18h30, e vai discutir os avanços da educação brasileira em relação às políticas de leitura e ao incentivo à educação básica.    O seminário é uma parceria do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) e da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale). O Centro de Desenvolvimento do Senai fica no Edifício Central Park – Térreo – Setor Comercial Norte – Quadra 1.  

Começou no dia 7 de novembro, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que vai avaliar o desempenho dos alunos através de questões de matemática e língua portuguesa. Até o dia 11 de novembro, participarão 400 mil alunos, 17 mil professores e sete mil diretores de todo o país.     O governo federal também colocará em prática neste mês o Prova Brasil, que abrange apenas escolas públicas urbanas da rede de ensino fundamental. A avaliação será realizada de 16 a 30 de novembro. O teste será aplicado em 43 mil escolas de mais de 90% dos municípios do país. Participarão aproximadamente cinco milhões de alunos. Assim como o Saeb, o Prova Brasil é bienal.     O levantamento sobre o desempenho permitirá identificar as experiências positivas e as dificuldades de aprendizado enfrentadas por escolas, alunos e professores. As informações vão subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas para atender às necessidades dos sistemas de ensino, beneficiando os gestores públicos, a comunidade escolar e a sociedade.     O Saeb foi aperfeiçoado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que incluiu a Prova Brasil e manteve a avaliação de amostragem do Saeb. Ambos são importantes instrumentos de

Palocci libera R$ 24 milhões para implantação de bibliotecas    O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, anunciou a liberação de R$ 24 milhões para a implantação de bibliotecas públicas do programa Fome de Livro, do Ministério da Cultura, que estavam contingenciados desde o início do ano. O valor já foi transferido para o MinC e deve ser usado, ainda este ano, pela Fundação Biblioteca Nacional para a aquisição de livros, computadores, equipamentos eletrônicos e mobiliário que serão utilizados na instalação de bibliotecas públicas em municípios que ainda não tem a sua.     Com os recursos liberados e as 130 unidades implantadas em convênio com os sistemas estaduais e as prefeituras no início deste ano, o número de bibliotecas doadas pelo MinC chegará a mais de 500. O valor é referente a uma emenda parlamentar apresentada pelo senador Tião Viana (PT-AC) na Comissão de Educação e Cultura da Casa no ano passado. Tião Viana, atual vice-presidente do Senado, e o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Galeno Amorim, do Ministério da Cultura, estiveram com os ministros Palocci e Jacques Wagner para tratar da liberação dos recursos.     As bibliotecas estão sendo instaladas em municípios que não

A Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos) e MEC (Ministério da Educação) realizam no próximo dia 08 de novembro, em Brasília, o seminário “A importância da leitura e do livro para a melhoria da educação básica”. O evento, que acontece no Centro de Desenvolvimento do SENAI, das 8:30h às 18:30h, vai discutir os avanços da educação brasileira, no que se refere às políticas de leitura e ao incentivo a educação básica.    É a primeira vez que Abrelivros, Abrale e MEC se reúnem para debater os programas governamentais de ensino, como Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, Programa Nacional do Livro do Ensino Médio – PNLEM, Programa Nacional de Bibliotecas Escolares – PNBE e suas perspectivas.     A abertura do encontro contará com a presença do Ministro da Educação Fernando Haddad. Entre os 150 convidados confirmados estão editores, autores, especialistas em educação, representantes dos Ministérios da Educação, Cultura, Planejamento, além da Comissão de Educação da Câmara e Senado, Conselho Nacional de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -Undime e os presidentes de diversas entidades ligadas ao livro.     O seminário será dividido em três painéis. No