A Câmara aprovou na tarde desta quarta (6) a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 536/97). Todos os partidos foram favoráveis à aprovação. No plenário, em segundo turno, foram 328 votos a favor e quatro contra. A PEC deverá ser promulgada em sessão do Congresso Nacional.    A principal mudança feita pelo Senado, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 22/11, foi a diminuição, de cinco para quatro anos, do prazo para a União completar os recursos destinados aos fundos que serão criados pelos Estados e pelo Distrito Federal para o desenvolvimento da educação básica.    O Fundeb substituirá o atual Fundef, que acaba neste ano e vincula a aplicação de recursos apenas ao ensino fundamental.    Com duração de 14 anos, o Fundeb atenderá os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos e será implantado de forma gradativa. O novo fundo contará com recursos de outros impostos hoje não distribuídos para esse fim e a complementação da União será maior.    Impostos  Além dá parcela complementada pela União, o Fundeb é constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de Estados e municípios. 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está lançando o Atlas das Representações Literárias de Regiões Brasileiras, projeto inédito e inovador que identifica e caracteriza as regiões geográficas a partir de obras da literatura brasileira produzidas pelos romancistas Érico Veríssimo, Cyro Martins, Simões Lopes Neto, dentre outros.    A divulgação do primeiro volume da publicação ocorreu na terça-feira, dia 5 de dezembro, às 17h, durante uma cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil. Também estarão representando o MinC o secretário executivo, Juca Ferreira; o secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy; e o assessor parlamentar, Jorge Vinhas.    A Publicação    Com 88 páginas e quatro capítulos, o primeiro volume do Atlas destaca o Brasil meridional – a Campanha Gaúcha, as Colônias, o Vale do Itajaí e o Norte do Paraná – por meio de fotos, imagens de satélite e mapas em diferentes escalas. Há um capítulo especial sobre as Missões Jesuíticas que, apesar de não constituírem uma região geográfica brasileira, têm importância estratégica para a compreensão do processo de formação do Rio Grande do Sul.    Veja a publicação (em formato PDF).    O Projeto    A

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) definiu a baixa escolaridade dos brasileiros como um dos principais entraves para o crescimento. O CDES é um órgão consultivo, vinculado à Presidência da República.    No momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala o tempo todo em “destravar“ o País, o conselho pede que a educação seja prioritária e aponta como uma das ações principais uma grande ação para acabar com o analfabetismo no Brasil – um programa que já havia sido começado pelo Ministério da Educação, com meta de erradicação até 2007, mas foi desacelerado nos últimos dois anos.     O Observatório da Desigualdade, formado por membros do CDES, debruçou-se sobre dados de escolaridade no País e descobriu o que já se sabe: o País não terá condições de competitividade com uma escolaridade que alcança apenas sete anos em média, mas chega a apenas 5,6 no nordeste, 4,2 na zona rural e 4,8 anos entre os 20% mais pobres da população. Uma das principais recomendações do conselho é “considerar a persistência do analfabetismo como a maior das iniqüidades e a necessidade de formular uma política para redução imediata“.     O Ministério da Educação tem

Enfim o conto, a novela, a poesia, a crônica vão fazer parte da rotina de milhares de jovens e adultos que participam do programa Brasil Alfabetizado em todo o País. Para eles, 2007 começa com o desafio de desvendar a beleza, a surpresa, o mistério que está dentro de dez livros que começam circular pelas salas de aulas.    O Ministério da Educação lança, no dia 5 de dezembro, a coleção Literatura para Todos, na abertura do seminário Diferentes Diferenças, na Academia de Tênis, em Brasília. Os livros, dirigidos aos que estão aprendendo a ler e a escrever, vão para as salas de alfabetização no início do próximo ano.    A primeira edição de Literatura para Todos terá 1,1 milhão de exemplares, sendo 110 mil a tiragem de cada obra. Acompanha a coleção um manual para os alfabetizadores, com textos curtos, informando sobre a importância da leitura, para que serve, o papel do alfabetizador, abordagem sobre os sete gêneros literários constantes na coleção, resenha de cada livro e depoimentos de três escritores sobre como eles aprenderam a ler.    “É um projeto inovador e inaugural”, diz o coordenador técnico do concurso e coordenador-geral da alfabetização da Secretaria de Educação Continuada,

Criar um livro infantil ou juvenil é o objetivo da Oficina de Criação Literária, projeto da Universidade do Livro e do Núcleo de Projetos Especiais da Fundação Editora da UNESP.     Em 2007, 250 crianças do ensino fundamental e médio de escolas públicas estaduais de São Paulo, participarão ativamente do processo da realização de um livro — da criação, edição e produção à impressão. Cada turma, composta por 25 alunos divididos por faixa etária, será acompanhada pela escritora Heloísa Prieto, pelo ilustrador Caeto e o diretor de arte Marcello Araújo.     O projeto acaba de ser aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo por meio do Programa de Ação Cultural (PAC) e irá receber R$ 60 mil para sua realização.

Esquecer de pedir nota fiscal no momento da compra pode afetar diretamente a qualidade da educação pública brasileira. A afirmação pode soar estranha em um primeiro momento, mas especialistas ouvidos pelo JT ressaltam que a relação causa e efeito é fácil de demonstrar.     Segundo César Augusto Minto, presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), a afirmação não só é verdadeira, mas tem sido ponto norteador das ações do Comitê em Defesa da Escola Pública, órgão não-governamental formado por professores dos ensinos básico e superior, alunos e representantes de entidades ligadas à educação. “A sociedade ainda desconhece que a verba destinada à educação pública provém do repasse de um porcentual dos impostos pagos pelos próprios cidadãos“, afirma.    O educador ressalta que cabe ao cidadão atuar de forma direta contra a sonegação de impostos. “Ao criar o hábito de pedir nota fiscal, independentemente do valor da sua compra, o cidadão já estaria contribuindo para uma educação pública de qualidade“, diz Minto. Entretanto, Minto desafia os empresários. “De nada adianta uma empresa realizar projetos sociais voltados à educação se ela sonega impostos ou não contrata seus funcionários de forma legal.“    Fernando Almeida, ex-secretário municipal de

Seminário discute planos sobre o livro e a leitura no Mercosul     Realizado em 27 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro, o seminário “Planos Nacionais do Livro e Leitura no Mercosul” marcou um intenso debate entre representantes do setor do livro e leitura do Brasil, Argentina, Chile e Venezuela. Organizado pelo Plano Nacional de Livro e Leitura do Brasil em parceria com o Minstério da Cultura (MinC) e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), o evento promoveu a troca de experiências entre os países da região e a consolidação de políticas nacionais de livro e leitura. No final do seminário, foi produzido um relatório que traz uma série de recomendações baseadas na integração entre os países do Mercosul em favor de ações ligadas aos planos de livro e leitura. O conteúdo integral do documento pode ser acessado diretamente no site.    PNLL é tema de palestra em Fortaleza (CE)     Em 4 de dezembro, o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) será apresentado aos professores, bibliotecários, escritores, livreiros, editores, gráficos e agentes de leitura do Ceará. José Castilho Marques Neto, secretário executivo do PNLL, fala em uma palestra transmitida em sistema de videoconferência sobre os objetivos

Cerca de 75 mil professores da educação básica já foram formados pela Rede Nacional de Formação Continuada, programa do MEC que está em vigor desde 2004 e vai até 2007. “Temos visto a formação continuada como um direito dos professores e como uma necessidade de qualquer profissional“, explica Roberta de Oliveira, coordenadora-geral de Política de Formação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). “Todos têm a necessidade de atualização e de refletir sobre o trabalho que estão desenvolvendo“, afirma.     A rede foi criada com o objetivo de melhorar a formação dos professores da educação básica. Dezenove universidades foram selecionadas para compor a rede e constituir centros de pesquisa e desenvolvimento da educação. Disseminados por 14 estados, os centros são capazes de cobrir todo o País, por meio de parcerias e com recursos do MEC, elaborando programas, cursos e materiais voltados para a formação continuada dos professores em exercício nos sistemas estaduais e municipais, em cinco áreas do conhecimento: alfabetização e linguagem, educação matemática e científica, ensino de ciências humanas e sociais, arte e educação física e gestão e avaliação da educação.    No ano de inauguração da rede, os centros se dedicaram a planejar e a organizar os cursos.

Enquanto a maioria dos estudantes do ensino médio já começam a entrar no clima de férias, um grupo de 200 adolescentes vai começar amanhã uma maratona de provas que não têm nada a ver com o vestibular. Eles participam da 3ª Olimpíada Internacional de Jovens Cientistas, que acontece pela primeira vez no Brasil, reunindo jovens de 30 países, como Camboja, Moldávia, Sri Lanka, Azerbaijão e Cazaquistão. Os concorrentes farão três provas (entre amanhã e sábado), com questões de química, física e biologia.     “O legal de participar de olimpíadas é conhecer gente e aprender coisas novas, porque o conteúdo que cai na prova é diferente daquele que estudamos na sala de aula“, diz o estudante Gabriel Costa Leite, 14.     Um dos 12 participantes brasileiros, Gabriel se dedica ao balé nas horas vagas e, quando crescer, quer ser professor universitário de física. Para fazer a prova, ele teve de dedicar algumas horas extras ao estudo, além de prestar mais atenção nas aulas. Mas, se você pensa que a rotina dos garotos em São Paulo será apenas dedicada aos estudos, está enganado. Churrasco, parques de diversão e muitos passeios culturais, como visitas a museus, também estão no roteiro dos