O Senado aprovou na noite de ontem o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio, a partir de um substitutivo apresentado pela relatora do texto na Casa, Professora Dorinha (União-TO). Por causa da alteração, o projeto volta para uma nova votação na Câmara, depois de passar por uma série de adiamentos e mudanças, com dificuldade para o Ministério da Educação chegar a um acordo com os parlamentares.

O Senado aprovou na quarta-feira (19) o projeto que define novas regras para o ensino médio em todo o país. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos), horas após a aprovação na Comissão de Educação. O projeto volta, agora, à Câmara dos Deputados.

Por Patrícia Giuffrida: “Tom tem o olhar parado no tempo. Vive no silêncio a escutar os pássaros que voam para longe, muito longe. Onde só o sonho alcança. Tom é meu irmão, estou ao seu lado desde que nasci.” Foi assim que a professora Ana Cristina Benedito começou sua aula na sala de leitura da escola municipal EMEF Érico Veríssimo, em São Paulo, lendo um trecho do livro Tom (ed. Projeto), de André Neves, para seus alunos do ensino fundamental 1.

Dois grandes problemas da educação pública são a evasão e o abandono. O Censo Escolar 2023 revelou que quase 80 mil alunos do 6º ano do Ensino Fundamental, 66 mil do 9º ano, 118,5 mil do 1º ano do Ensino Médio e cerca de 115 mil do 3º ano evadiram.

A senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO) mudou o relatório que havia apresentado na semana passada sobre o novo ensino médio para reforçar as disciplinas obrigatórias da grade comum curricular dos estudantes desta etapa educacional.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou na segunda-feira, 17, nota contra as mudanças no projeto de lei sobre o novo ensino médio que tramita na Comissão de Educação do Senado. Segundo os gestores, as alterações desconsideram a posição dos Estados e atrasam ainda mais a implementação da reforma.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. “Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a questão não está só no recurso. Está na governança, no planejamento, no acompanhamento de metas e resultados.

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — publicou na sexta-feira, 14 de junho, a Portaria nº 37. Esta institui uma comissão de avaliação dos materiais didático, paradidático, literário e instrucional usados no ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

Por meio de suas políticas públicas e seus programas recém-lançados, consolidados ou retomados desde 2023, o Ministério da Educação (MEC) engloba todas as dez metas globais do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, que busca assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.