A reformulação do novo ensino médio foi destaque nas votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. O Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, aumenta a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A matéria aguarda sanção presidencial.

O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) já teve adesão de 72% das redes de educação. Ao todo, 4.003 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal já fazem parte da política. Os dados são do último levantamento do Ministério da Educação (MEC), realizado na quinta-feira, 25 de julho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa, que perderia a validade na quinta-feira (25), define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento do ensino. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).

A coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2024 segue aberta até 31 de julho. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários ou realizar a migração de modo on-line, no Sistema Educacenso. Nessa etapa da pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula.

Com uma abordagem clara e concisa, a obra Narrativas literárias na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental (Global, 336 pp, R$ 79 – Trad.: Judith Nuria Maida) destaca o que um plano de educação de leitores para a primeira infância deve privilegiar.

Há cerca de duas décadas, o relatório “Reading at Risk”, do Fundo Nacional Para as Artes (National Endowment for the Arts ou NEA) – uma agência independente do governo federal dos Estados Unidos – já apontava que o declínio na leitura de literatura estaria associado a uma diminuição no desempenho acadêmico. Alunos que não leem regularmente têm mais probabilidade de ter notas baixas e menor participação em atividades extracurriculares educacionais.

Resultado do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), divulgado em 18 de junho, mostra que 54% dos estudantes brasileiros de 15 anos foram avaliados como tendo uma baixa capacidade de pensamento criativo. A OCDE, organização intergovernamental que conduz a prova, define criatividade como “a competência para se envolver produtivamente na geração, avaliação e melhoria de ideias que podem resultar em soluções originais e eficazes, avanços no conhecimento e expressões impactantes da imaginação”.

O Plano Nacional de Educação (PNE) completou 10 anos em 25 de junho sem grandes motivos para comemorar e com uma sobrevida maior. A Câmara dos Deputados aprovou no início de julho o Projeto de Lei nº 5665/23, que prorroga o atual plano até 31 de dezembro de 2025. Ganhamos, portanto, um pouco mais de tempo para tentar mudar o jogo.

O Ministério da Educação (MEC) se reuniu com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) na quinta-feira, 18 de julho, para debater o futuro do ensino médio no Brasil após a sanção do Projeto de Lei nº 5.230/2023, já aprovado pelo Congresso Nacional, que implementará novas diretrizes para a Política Nacional do Ensino Médio.