Segundo Tavares (2024)[1] a educação é uma ação que leva o educando a transformar a sua realidade, modificando assim o seu entorno, todavia, ela tem que instigar o educando ao protagonismo cognoscente. Em pesquisa realizada na França pelo sociólogo Pierre Bourdieu, foi constatado que filhos de pais menos escolarizados estudam menos, isso implica em dizer no viés da sociologia que o fracasso escolar está intrinsecamente relacionado a origem social, a reprodução das diferenças e as deficiências socioculturais.

Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especialistas que participaram de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta segunda-feira (23). Este foi o quinto debate do colegiado sobre o projeto de lei do governo (PL 2.614/2024), que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 e presidido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.

A identificação sobre a origem de livros estrangeiros ficará mais clara nas edições em português, com informações sobre o idioma e a data da edição original. É o que prevê o projeto de lei (PL 2.123/2019), do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na terça-feira (17) em votação simbólica no Plenário do Senado. Como recebeu uma emenda, a proposta retorna à Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Neste 20 de setembro, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) celebra 78 anos de uma trajetória marcada por conquistas significativas para o setor editorial e livreiro. Ao longo dessas décadas, a CBL, como a entidade que une todos os agentes da cadeia produtiva do livro, cada vez mais, vem se tornando um ambiente de diálogo e união entre as entidades do livro, que juntas têm desempenhado um papel fundamental na representação das demandas do setor, sempre em defesa e valorização do livro e da leitura.

Até o início de setembro de 2024, o Ministério da Educação (MEC) investiu R$ 12,4 milhões na criação de 10.073 novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 3.306 escolas de todo o Brasil. Ainda em setembro, a Pasta investirá mais de R$ 14 milhões para garantir a criação de mais desses espaços, fomentando ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto das crianças com os livros.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou na última segunda-feira (16) para a Comissão de Educação do Senado Federal seu relatório com ajustes no texto do Projeto de Lei do Senado 49/2015, a chamada Lei Cortez. Na sessão do dia 17, o projeto teve um pedido de vistas coletivo, e, segundo o Regimento Interno, tem cinco dias para voltar à pauta. Se aprovado na Comissão, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.