A maioria dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos. De acordo com uma nova pesquisa Datafolha, 62% da população apoia o banimento.

Em apenas um ano de vigência da Lei nº 14.719/2023, que instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Brasil registrou uma redução de quase 50% no número de obras inacabadas e paralisadas. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e se referem às 5.642 obras elencadas pela norma, em novembro de 2023, como passíveis de retomada — entre escolas, creches, quadras esportivas e outras reformas.

Com a aprovação da Lei Cortez na Comissão de Educação do Senado em primeira votação – agora o projeto aguarda uma nova votação chamada “suplementar” para encerrar o trâmite no Senado, sem a necessidade de passar pelo Plenário, antes de seguir para a Câmara –, o PublishNews entrou em contato com livreiros independentes de algumas cidades para medir a temperatura. O potencial de proteção às livrarias físicas e a bibliodiversidade são os principais fatores que unem os entrevistados, todos favoráveis à entrada em vigor da nova legislação.

O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2015, todo livro, inclusive digital, deverá receber da editora precificação única por prazo de um ano a partir de seu lançamento ou importação. Da ex-senadora Fátima Bezerra (RN), a proposta foi aprovada na forma de um substitutivo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e por isso ainda passará por votação em turno suplementar na comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, na última sexta-feira, 11 de outubro, em Brasília (DF), a 4ª reunião da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica. Representando o Inep, estiveram presentes na reunião o presidente do Instituto, Manuel Palacios, e o diretor de Avaliação da Educação Básica, Rubens Campos de Lacerda Júnior.

A pesquisa Global Education Monitor 2024 aponta que 49% dos brasileiros acreditam que a educação tem um papel importante para reduzir as desigualdades sociais. O número é igual à média global.

Para avançar na educação, o Brasil precisa investir nos seus 2,4 milhões de professores à frente da educação básica. Mas os desafios só crescem. A carreira majoritariamente feminina —mulheres representam de 96% dos docentes no ensino infantil a quase 59% no ensino médio— e com 80% dos profissionais com ensino superior completo, ainda carece de reconhecimento e melhores condições de remuneração.

Projeto de lei que condiciona a assistência financeira na educação aos estados, Distrito Federal e municípios ao cumprimento de metas e à vulnerabilidade socioeconômica foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL 1.910/2022, do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi relatado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Da CAE, a matéria segue para decisão terminativa na Comissão de Educação (CE).

A chamada Lei Cortez foi aprovada na Comissão de Educação do Senado Federal nesta terça-feira (15). Como a aprovação foi de um substitutivo, o projeto ainda deverá passar por nova votação na Comissão, em turno suplementar, antes de seguir para a Câmara.