O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE) e suas metas para os próximos anos. Ocorrido na terça-feira, 10 de dezembro, o encontro buscou oferecer uma análise crítica e construtiva da proposta, identificando os pontos fortes e as áreas que necessitam de melhorias.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas, durante a educação básica —que vai do ensino infantil ao médio.

O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador da qualidade da educação básica brasileira, foi criado para estabelecer um ciclo de metas que igualasse o nível nacional à média de países desenvolvidos.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 nesta quinta-feira, 5 de novembro. A iniciativa é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas de implementação da política.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na quinta-feira (5) a lei que proíbe a utilização de celulares por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. A regra vale para todo o ambiente escolar, em aulas, recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.

O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta quarta-feira, 4 de dezembro, uma reunião técnica para apresentar o Edital PNLD Literário Equidade, relativo ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O encontro ocorreu de forma híbrida: por meio de transmissão pelo canal no YouTube do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, presencialmente, no auditório da autarquia, em Brasília (DF). O evento é uma ação conjunta das Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC com o FNDE.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou de reunião técnica para apresentar as ideias iniciais da proposta de edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Anos Iniciais referente ao período 2027-2030. O edital visa à aquisição de livros didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental da educação básica; das redes federal, estaduais, municipais e distrital; bem como de instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.   

Volto à 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita pelo Instituto Pró-Livro. Já escrevi sobre como despencou o número de leitores no país e questionei o parâmetro usado para definir o que é um leitor. Ainda há bastante para se falar e discutir a partir do levantamento.