Após quase quatro horas de debate, os vereadores de São Paulo aprovaram em primeira votação o Plano Municipal de Educação (PME), deixando de fora o termo “identidade de gênero” do texto.
Essa questão mobilizou representantes de entidades religiosas e do movimento LGBT, que realizaram manifestações do lado de fora da Câmara Municipal desde as 10 horas até o fim da tarde. O PME, que prevê metas a serem cumpridas para a Educação na capital para os próximos 10 anos, foi aprovado por 42 votos a 2. Os únicos vereadores a votar contra foram Toninho Vespoli (PSol) e Ricardo Young (PPS). O texto votado é um substitutivo apresentado pelo vereador Milton Leite (DEM), aprovado na Comissão de Finanças, a última antes de o projeto seguir para o plenário.
Nesse, foram retiradas a meta de repassar 35% do orçamento municipal para a Educação. Outros objetivos,como o número máximo de Alunos por sala, ficaram escritos de maneira genérica. Os vereadores prometem apresentar novas emendas na próxima votação do projeto, que ocorrerá no dia 25. Além disso, todos os trechos em que a palavra “gênero” era citada foram removidos, após pressão de grupos religiosos.
O texto original do PME promovia, em três das metas, discussões sobre discriminação por gênero nas Escolas, além de aulas de Educação sexual e diversidade. “Os grupos organizados pressionaram demais os vereadores e eles, acuados, cederam e criaram esse substitutivo,que elimina a questão de gênero e da Educação sexual.Nós não podemos tratar de uma votação dessas na base do oportunismo”, criticou o vereador Young, um dos votos contrários.
Já o vereador Ricardo Nunes (PMDB),que votou pela aprovação do substitutivo, criticou o “gênero”.“O Plano Nacional de Educação não colocou, a maioria dos Estados e dos municípios, também não.São Paulo segue o direito de a família educar seus filhos.” Protestos. Durante todo o dia, a Câmara Municipal foi alvo de protestos. Manifestantes de movimentos LGBT e entidades ligadas à Igreja Católica e às igrejas evangélicas ocuparam a frente da Casa, na região central, contra e a favor da questão da igualdade de gênero.
Não houve confronto. Embora a Polícia Militar não tenha divulgado o número de pessoas no ato, era visível que os religiosos estavam em maior número e contaram com um caminhão de som e uma banda. Não houve atrito direto com os defensores do movimento LGBT,já que uma grade separava os dois grupos. Algumas provocações foram ouvidas em gritos. “Fascistas, não passarão”, disse um militante LGBT.
A estudante de Artes Cênicas Isabela Fino, de 20 anos, disse que ficou sabendo do ato pelo Facebook.“Somos um grupo de pessoas pró-família. Sabemos que a ideologia de gênero é um braço da implementação da ditadura comunista no Brasil.” Do outro lado,a defesa era pela inclusão da igualdade de gênero. “Essa discriminação precisa acabar. Fiquei 25 anos fora da Escola. Estar lá agora levanta a autoestima”, contou a estudante e transexual Márcia Souza, de 40 anos.
