Unesco sugere a partidos uma política de Estado para o ensino

O Brasil perde tempo e desperdiça recursos quando um governo assume e decide reformular políticas de educação e ciência, que têm maturação lenta e frutos de longo prazo. Falta uma política de Estado e não só de governo para essas áreas, segundo Jorge Werthein, representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Inspirados em pactos como o de Moncloa, na Espanha, e no acordo pela educação, ciência e tecnologia que fez a Irlanda chegar ao 10.º lugar em desenvolvimento humano (IDH), em 2004, representantes de partidos vêm mantendo conversações desde fevereiro com a organização. Em entrevista ao Estado, Werthein, PhD em financiamento da educação, ressalta que esse pacto reduziria o desperdício e facilitaria o uso de recursos. 
 
Estado – O MEC anunciou que terá R$ 1 bilhão adicionais no orçamento de 2005, enquanto alguns Estados dizem não ter dinheiro para bancar o ensino médio até o fim do ano. Quer dizer que o cobertor continua curto na educação?  
 
Jorge Werthein – Cobertor curto existe em todos os países. A demanda é maior que a oferta de recursos. Países como o Brasil alocam recursos significativos, mas insuficientes. No entanto, sempre que falamos de recursos temos dois aspectos: a necessidade de mais recursos e a eficiência na utilização das verbas existentes.  
 
Estado – O dinheiro está sendo mal utilizado?  
 
Werthein – Sim. Temos dois problemas. O primeiro é que não há eficiência na utilização e no investimento de recursos. Precisa haver um esforço para aumentar a capacidade de gestão pelo poder público. É importante deixar claro que a reivindicação de mais verbas não está concentrada no governo federal, mas no poder público. O segundo ponto é central: eu acho que no Brasil – posso dizer até na América Latina, com algumas exceções – a educação é muito importante, mas não é prioritária. Sendo só muito importante, vamos manter a situação que temos: escassez de recursos, baixa qualidade de ensino e um sistema que não inclui crianças e jovens.  
 
Estado – No Brasil, há anos as autoridades dizem que educação é prioridade. O senhor vê uma forma de torná-la prioridade de fato?  
 
Werthein – Nos últimos dez anos, temos visto um incremento do espaço destinado pela mídia à educação. Também aumentou significativamente a matrícula na educação básica em geral. Por outro lado,continuamos sem assumir que a educação é instrumento de desenvolvimento.  
 
Estado – Onde estaria a dificuldade?  
 
Werthein – Não há necessidade de inventar nada. Trinta ou 40 anos atrás, a Espanha tinha indicadores sociais e educacionais piores que os do Brasil. O Pacto de Moncloa, que continha o acordo nacional pela educação e ciência, conduziu a Espanha à situação de hoje (PIB per capita de US$ 21.460 por ano, ante US$ 7.770 por ano do Brasil). O pacto estabelecia a prioridade para a educação. A Irlanda, outro país que tinha indicadores piores do que os do Brasil, hoje é um dos primeiros países do mundo em desenvolvimento humano. O que está faltando aqui é uma política de Estado para educação e ciência. Não temos um pacto nacional em que todos os partidos políticos reproduzam o que foi feito com êxito em outros países.  
 
Estado – O Brasil está fazendo algo para construir esse tipo de pacto?  
 
Werthein – Sim. Começamos a caminhar. Há sinais concretos. Neste momento, a Unesco, como instituição “ecumênica“, que não tem partido, vem trabalhando com os partidos políticos brasileiros nessa discussão.  
 
Estado – E há algum fruto desta articulação?  
 
Werthein – Acho que há um aumento considerável do tema educação nas declarações feitas pelo presidente Lula. Há três frentes, que eu acho importantes para trabalhar esta política de Estado: os políticos e os partidos, o setor empresarial e os meios de comunicação. Sem os meios de comunicação, não vamos tornar a educação prioridade.