Governo anunciou na segunda passada que não iria mais aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para os anos finais do ensino fundamental (do sexto ao nono ano) e ensino médio. Em coletiva, secretário prometeu divulgar a íntegra do estudo, que teria baseado decisão. Nesta segunda, secretaria detalhou apenas os dados de uma das perguntas.
Apresentada na última segunda-feira (07/08) como uma das justificativas para o abandono do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) a partir do 6º ano, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) ainda não divulgou a íntegra de uma pesquisa que ouviu estudantes sobre a frequência do uso do material.
Em coletiva de imprensa convocada na manhã da segunda passada, o secretário estadual da Educação, Renato Feder, apresentou, em um slide, a informação de que “84,4% dos alunos do Ensino Médio afirmam utilizar livros do PNLD nunca, raramente ou somente ocasionalmente”.
Questionado por jornalistas presentes sobre a fonte da estatística, Feder afirmou tratar-se de uma pesquisa realizada pela gestão anterior da Seduc, e prometeu entregar à imprensa a íntegra do material, via assessoria de comunicação. Desde a segunda passada o g1 e a TV Globo tentam obter o documento. No início da tarde desta segunda (14), a secretaria forneceu apenas mais detalhes sobre o número apresentado na semana anterior:
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que, de novembro a dezembro de 2022, disponibilizou um questionário virtual intitulado ‘Pesquisa sobre o Currículo do Ensino Médio para Estudantes que estão cursando a 2ª série em 2022’. Durante o período em que esteve disponível online, o formulário recebeu respostas de 27.689 estudantes. Na pesquisa, foi indagado aos alunos sobre a frequência de uso do livro didático do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), obtendo as seguintes respostas: 33,7% – Raramente; 25,8% – Ocasionalmente; 24,9% – Nunca; 15,6% – Frequentemente.”
Pela resposta, a quantidade de estudantes que disseram nunca ou raramente usar os livros do PNLD representa 49,3% do total. Um quarto deles usa os livros “ocasionalmente”, e 15,6% faz uso frequente deles.
A pasta não informou se essa era a única pergunta feita no questionário, nem se também consultou os professores, que são os responsáveis por definir qual material será usado durante as aulas.
Em 2022, segundo o Censo da Educação Básica, a rede estadual de SP tinha 546.335 matrículas no segundo ano do ensino médio. Isso significa que o questionário ouviu apenas 5% deles (27.689). Mas a mudança definida pelo governo paulista afeta todos os estudantes do sexto ano do fundamental até o terceiro ano do ensino médio. Isso representa cerca de 2,4 milhões de matrículas, ou seja, a população entrevistada representa 1% do universo impactado pela medida.
Após a negativa na semana passada, na última sexta-feira (10) a TV Globo protocolou um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) para ter acesso à íntegra do documento. Pela legislação, a pasta tem 20 dias corridos para responder, podendo ser prorrogados por mais dez dias.
Entenda o caso
- Na primeira semana de agosto, quando a rede estadual paulista retomou as aulas para o segundo semestre letivo, a Secretaria Estadual da Educação anunciou que não iria mais aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para os anos finais do ensino fundamental (do sexto ao nono ano) e ensino médio;
- O PNLD é o programa do governo federal por meio do qual as escolas e redes de ensino podem escolar livros didáticos de de literatura para uso em sala de aula. Todos os anos, a escolha costuma ocorrer no mês de agosto, para que a entrega dos livros seja feita a tempo para o ano letivo seguinte;
- Para os anos iniciais (primeiro a quinto ano), e para os livros de literatura, a Seduc informou que nada mudaria, e que seguiria participando do programa federal;
- Como substituição aos livros do PNLD nos anos finais do fundamental, a Seduc disse que adotaria, a partir de 2024, um material didático 100% digital, com slides produzidos pela própria secretaria, parte do Currículo Paulista;
- Mas, depois de críticas de especialistas e da comunidade escolar sobre a eficácia da metodologia e sobre as limitações tecnológicas, o governo paulista voltou atrás e disse que imprimirá o material do Currículo Paulista;
- A recusa do PNLD, porém, foi mantida. Em coletiva de imprensa, o secretário Renato Feder deu uma série de justificativas para a escolha, entre elas o dado de que o PNLD era pouco usado pelos alunos, apesar de não ter mostrado a fonte original da pesquisa;
- Outro argumento usado por ele foi o de que os livros do governo federal são entregues aos estudantes por meio de um empréstimo e precisam ser devolvidos ao fim do ano letivo. Por isso, os usuários não podem fazer anotações no material. Feder não explicou como isso seria diferente com um material 100% digital.
Publicado por Carolina Moreno, g1 SP e TV Globo em 14/08/2023.
