A União Brasileira de Escritores (UBE) tornou público um novo manifesto contra a tributação do livro e em defesa do direito de todos ao livro e à literatura. Em agosto passado, a entidade já tinha se posicionado a contrário à tentativa de tributar o livro com a CBS, contribuição sobre bens e serviços proposta pelo governo na reforma tributária.
Na nota de agora, a entidade enquadra como “incabível” a justificativa de que os livros são artigos para a elite e como “falso” o argumento de redirecionar os recursos da CBS para a execução de políticas públicas. “Trata-se de mais um ataque à Constituição brasileira, que, no artigo 150, estabelece ser vetada à União, Distrito Federal, estados e municípios, a instituição de qualquer imposto sobre o livro, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão”, diz o documento.
“Repudiamos esse ataque que – assim como outros recorrentes contra a educação e a cultura – integra um projeto ideológico de nação balizado por retrocessos e tentativas de destruição dos avanços democráticos duramente conquistados pela população brasileira nas últimas décadas”, continua a nota que pode ser lida clicando aqui.
Ainda sobre o caso, o PublishNews+, área exclusiva para assinantes do PN, trouxe, em fevereiro, um artigo de Mariana Bueno intitulado Livros, tributos e desenvolvimento socioeconômico em que a economista traça um paralelo entre o consumo de livros no Brasil, índices educacionais e de leitura e a economia do país. Para ler o artigo, clique aqui.
