Tomam posse os conselheiros de acompanhamento e controle social do Fundeb

Tomaram posse na quarta-feira, dia 20 de fevereiro, os membros do Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Representantes de todas as instituições ligadas ao fundo fazem parte do conselho. Juntos, representantes do Ministério da Fazenda, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) de pais e alunos, entre outros, devem acompanhar a distribuição e aplicação dos recursos do Fundeb e, caso necessário, enviar denúncias de irregularidades ocorridas em estados e municípios. 
 
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a importância da comissão vai além dos cuidados por uma correta aplicação dos recursos. “Não vamos circunscrever o papel do conselho a uma regra burocrática. O que queremos é uma mudança na cultura da aplicação dos recursos em educação”, destaca Haddad, que defendeu uma conscientização dos agentes envolvidos na gestão educacional do país. Para o ministro, não há como aumentar os investimentos em educação sem criar mecanismos capazes de minimizar o desvio de dinheiro. 
 
A presidente do novo órgão é a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda. “Esse é um momento para pensarmos na qualidade da educação e do financiamento. Só este ano serão construídas 500 novas creches com recursos do Fundeb”, salienta.  
 
Diferentes esferas da federação estão representadas no conselho, que foi instituído pela Portaria nº 144, de 29 de janeiro de 2008. Ligada ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Mariza Vasques de Abreu foi uma das empossadas na cerimônia. Para a conselheira, o financiamento é uma questão central na democratização do acesso e permanência dos estudantes à educação básica. “Queremos acompanhar como se dá a repartição dos recursos. Essa é uma ação fundamental para o país”, explica. 
 
Logo após a cerimônia de posse dos conselheiros, foi iniciada a primeira reunião do conselho. Ainda nesta quarta-feira, 20, eles discutirão os dados do Censo Escolar 2007, os coeficientes de repasse do Fundeb em 2008 e definirão o regimento interno da comissão e a periodicidade dos encontros.  
 
Confira a lista completa com os nomes dos conselheiros e as instituições que eles representam.