Titulares de direito autoral têm prazo até dia 27 para se cadastrar no PNBE

O Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) recebe até 27 de maio as inscrições de titulares de direito autoral para o processo de avaliação e seleção de obras de literatura. Os autores devem se cadastrar e fazer a pré-inscrição das obras, voltadas para séries ou anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. O edital está no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  
 
O PNBE 2009 tem como objetivos incentivar o hábito de leitura e fomentar o acesso à cultura e à informação de alunos, professores e cidadãos. É voltado a escolas públicas das redes federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, bem como a escolas de educação especial comunitárias e filantrópicas. 
 
Farão parte do acervo obras de poesia, conto, crônica, romance e história em quadrinhos, entre outras. Segundo a coordenadora geral dos programas do livro, Sonia Schwartz, do FNDE, os livros são responsabilidade das escolas. “Hoje, a política do MEC [Ministério da Educação] é garantir o acervo para as bibliotecas das escolas, o que possibilita um maior número de títulos à disposição”, afirma.  
 
Farão parte do acervo obras de poesia, conto, crônica, romance e história em quadrinhos, entre outras. Segundo a coordenadora geral dos programas do livro, Sonia Schwartz, do FNDE, os livros são responsabilidade das escolas. “Hoje, a política do Ministério da Educação é garantir o acervo para as bibliotecas das escolas, o que possibilita um maior número de títulos à disposição”, afirma. 
 
Com a mesma opinião, a coordenadora da área de livro e leitura da Secretaria de Educação Básica do MEC, Cecília Sobreira, diz que cabe a cada escola promover o uso democrático dos livros pela população. “Sabemos das dificuldades de algumas escolas para fiscalizar devoluções de empréstimos ou mesmo para receber a comunidade no espaço físico das bibliotecas. Temos incentivado a inclusão desse tema na agenda das secretarias de educação.” Ela frisa ainda que o equilíbrio é o melhor caminho na hora de selecionar as obras dos autores. “Não existem critérios de prioridade quanto a nomes consagrados ou iniciantes. O que vale é a qualidade literária”, diz Cecília.