Após seminários regionais em todo o país, conferências setoriais, audiência pública na Câmara e a realização de quatro reuniões dos colegiados, os conselheiros e as conselheiras do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035) analisaram, em encontro on-line, na quarta-feira (10), as mais de 1.600 propostas apresentadas pela sociedade civil em recente consulta pública. O processo resultou na aprovação de um texto base.
“Os conselheiros aprovaram o texto final do novo PNLL”, explica o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Fabiano Piúba. “Agora vamos encaminhar ao MinC (Ministério da Cultura) e ao MEC (Ministério da Educação) para os trâmites, e para que o presidente Lula, junto com a ministra Margareth Menezes da Cultura e o ministro Camilo Santana da Educação, possa regulamentar o decreto instituindo as metas para os próximos dez anos desse plano no âmbito da democratização do acesso ao livro, da promoção da leitura, do desenvolvimento da economia criativa do livro”, frisou.
O secretário citou ainda a importância da participação social e agradeceu conselheiros e conselheiras que estiveram nas quatro reuniões. Ele explica que a própria lei da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) estabelece que essa construção tem de ser social, coletiva, com participação ampla da sociedade brasileira.
“Obviamente, com atenção à cadeia criativa, produtiva do livro, mediadora da leitura, ou seja, com os escritores, ilustradores, integrantes do mercado editorial, editoras e mais, com os agentes de leitura, os bibliotecários, os professores e professoras, enfim. Então, foi uma participação social muito ativa”, ressalta o gestor da Pasta.
Um texto contemporâneo
Na condução das reuniões dos colegiados, juntamente com o secretário Fabiano Piúba, o secretário-executivo do PNLL e diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Sefli, Jéferson Assumção, lembrou que os conselhos do Plano Nacional trabalharam nas últimas três semanas nas mais de 1.600 contribuições que vieram da consulta pública.
“Um conjunto muito rico de contribuições, de questões que foram analisadas e inseridas no texto do Plano Nacional do Livre Leitura quando pertinentes. E isso fez com que a gente conseguisse chegar num texto muito rico, contemporâneo, atualizando os nossos objetivos, as nossas metas. E agora nós, então, temos um documento abrangente e com uma capacidade de tratar os principais elementos para o desenvolvimento do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas no nosso país. Viva o PNLL”, citou.
A coordenadora-geral do Plano Nacional de Livro e Leitura, Andressa Marques, informou ainda que, para ela, a participação dos conselheiros foi muito importante e ajudou a consolidar o PNLL como um documento atualizado em suas demandas, agendas estratégicas, conceitos, objetivos e metas.
“A partir das sugestões vindas da consulta pública, realizamos um trabalho minucioso de avaliações das propostas, de maneira assertiva e atenta, pelos membros dos colegiados do PNLL. O resultado do trabalho se concretiza no texto final do PNLL que seguirá os trâmites jurídicos necessários para sua aprovação e publicação”, finalizou.
O PNLL
O Plano Nacional do Livro e Leitura é um conjunto de políticas e ações de valorização do livro e da leitura realizadas pelo Estado e pela sociedade. Trata-se de um pacto social pela valorização do livro, da leitura, da literatura, da escrita e das bibliotecas. De caráter interministerial, a ação tem a condução do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Educação Básica (SEB).
Uma novidade desse processo é a incorporação de uma política para a escrita, que não estava presente no plano anterior. O desafio é elaborar políticas culturais e ações voltadas à qualificação e diversificação da criação literária, como também tornar a formação do leitor mais completa pela democratização da formação em escrita criativa, entendida como direito.
Para isso, o PNLL se divide em quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.
