Aprovado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê mensagens antitabaco e antiálcool em livros escolares encontra resistência no Senado Federal.
De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), prevê a publicação obrigatória de mensagens educativas sobre “males e riscos inerentes” ao consumo de álcool e tabaco nas contracapas de cadernos e livros escolares.
O objetivo é usar o material didático como forma de prevenção para crianças e adolescentes.
A proposta está agora nas mãos do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), relator da matéria na Comissão de Educação do Senado. Em outubro de 2009, a Comissão de Assuntos Sociais acatou parecer da então senadora Fátima Cleide (PT-RO) pela rejeição à ideia. “Não há mais espaço para o voluntarismo, ainda que bem-intencionado”, dizia o relatório da petista.
“Estudo patrocinado pelo Banco Mundial (…) alerta que os programas educacionais para o controle do tabagismo desenvolvidos em escolas parecem ser menos eficazes que muitos outros tipos de informação, muito embora se tornem mais efetivos quando as intervenções continuam a empregar técnicas modernas de marketing e mensagens ajustadas aos interesses e às motivações dos jovens”, seguia o texto.
Para Fátima, a medida forçaria as empresas de material didático a se adaptar às novas normas, o que elevaria os custos e o preço dos produtos. O projeto não especifica que tipos de mensagens educativas devem ser publicadas – apenas diz que a impressão delas deverá garantir a sua “visibilidade, nitidez e leitura”.
Divulgado em dezembro passado, levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) sobre o uso de substâncias psicoativas entre 50.890 estudantes da rede pública e particular das capitais brasileiras apontou que 42,4% dos entrevistados usaram álcool pelo menos uma vez no ano anterior à pesquisa; no caso de tabaco, a porcentagem foi de 9,6%.
Política conjunta. Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a preocupação é válida, mas seria mais eficiente uma política conjunta entre o Ministério da Saúde e o da Educação. “São pastas que dialogam muito pouco. O Brasil tem de ser mais profícuo, buscar interações, conjugar forças”, reforça.
O projeto, defende Otoni, é um ponto de partida para a formulação de estratégias visando à comunicação com esse público. “Será necessário uma análise pedagógica para ver que tipo de mensagem seria mais adequada para a criança e o adolescente”, afirma o deputado.
