Em 2022, 60,3% das crianças e dos adolescentes eram privados de um direito ou mais no país; pesquisadores apontam resultado como passivo da pandemia de Covid-19. Minas Gerais apresentou números melhores que os nacionais, mas ainda registra problemas.
A proporção de crianças de sete a nove anos de idade que não sabem ler nem escrever dobrou em quatro anos no Brasil, mostram dados de um relatório divulgado nesta terça-feira (10) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Segundo o documento, de 2016 a 2019 houve um “aumento sutil” no acesso à alfabetização. No entanto, no intervalo de 2019 a 2022, o cenário apresentou um retrocesso.
O aumento foi mais significativo entre aquelas de sete anos de idade, passando de 20% em 2019 para 40% em 2022.
Entre crianças de 8 anos, o analfabetismo mais que dobrou e subiu de 8,5% para 20,8% no período.
Entre o grupo de 9 anos, a taxa aumentou de 4,4%, em 2019, para 9,5%, em 2022.
“A gente vive um momento muito crítico em relação ao analfabetismo, vendo o salto que o indicador deu. Há um passivo, de certo modo histórico, relacionado à qualidade da educação no Brasil. É importante que se entenda e que se tenha um esforço concentrado para que esse passivo da pandemia não se prolongue mais tempo”, ponderou Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do Unicef no Brasil.
Desigualdade racial
A desigualdade racial também cresceu, e meninas e meninos negros na faixa de alfabetização foram os mais afetados pela pandemia.
A diferença da taxa de analfabetismo entre crianças brancas e negras de 7 a 10 anos passou de 4,3 para 6,7 pontos percentuais de 2019 a 2022.
Segundo o Unicef, os dados indicam a “urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro”.
“As desigualdades raciais no Brasil são persistentes. Agora, estamos vendo isso nas crianças e em muitas formas de privação de direitos”, completou Santiago Varella.
Privações de direitos
Em 2022, 60,3% das crianças e dos adolescentes eram privados de um direito ou mais no Brasil. Apesar da ligeira queda em relação a 2019 (veja abaixo), o percentual corresponde a 31,9 milhões de pessoas de 0 a 17 anos, de um total de 52,8 milhões no país.
A privação mais crítica no Brasil em 2022 é a de saneamento básico, que afeta mais de um terço (36,98%) dos brasileiros de 0 a 17 anos. Os estados do Norte possuem os piores indicadores.
“São pessoas que não têm banheiro individual e fazem suas necessidades em fossas fora de casa, dividindo com outras pessoas”, ilustrou Santiago Varella.
As privação de renda atingiu 36% dos brasileiros entre 0 e 17 anos em 2022. Além disso, cerca de 20% dos meninos e meninas têm renda familiar abaixo do necessário para uma alimentação apropriada.
O relatório
Para a elaboração do relatório, o Unicef analisou o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. A pesquisa também considerou a dimensão alimentar.
O Unicef destacou também como as desigualdades regionais influenciam nos números (veja na tabela abaixo). No ano passado, quatro dos 27 estados apresentavam mais de 90% de crianças e adolescentes sofrendo privação de algum direito, todos nas regiões Norte (Pará e Amapá) e Nordeste (Maranhão e Piauí).
A privação também é maior entre negros do que brancos: 68,8% ante 48,2%.
Minas abaixo da média nacional
Ao lado de outros estados do Sul e do Sudeste, Minas Gerais tem índices de privação entre pessoas de 0 a 17 anos abaixo da média nacional.
- Cerca de 6,19% de mineiros de 0 a 17 anos são privados de educação, ante 8,27% da média nacional.
- Apenas 1,9% de brasileiros de 0 a 17 anos são privados de informação, enquanto a média nacional está em 3,06%.
- A privação de moradia entre crianças e adolescentes de MG está em 4,29%, ante 8,58% da média nacional;
- Cerca de 1,16% das crianças e adolescentes são privados de água, contra 5,39% da média nacional;
- O índice de privação de saneamento em MG é alto (19,88%), mas bem inferior à média nacional (36,98%);
- O maior indicador de MG é na privação de renda (30,15%), mas também abaixo da média nacional (36%).
