“Se tivéssemos um sistema educacional republicano, democrático, abrangente e inclusivo, combinado com um crescimento econômico de 5%, não teríamos crise política. Estas questões seriam meramente de natureza policial”, disse o ministro da Educação, Tarso Genro, durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Troca da Dívida por Investimentos em Educação, dia 22 de junho, na Câmara dos Deputados.
Tarso Genro salientou a importância do engajamento da Câmara Federal na proposta do governo de converter parte da dívida em educação. “É extremamente importante realizar esta frente aqui no parlamento, com a participação de deputados, respaldados por uma bancada significativa que tem condições de se ramificar por todos os partidos”, afirmou.
Segundo o coordenador da frente, que conta com 51 parlamentares, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a idéia é criar um espaço de diálogo na sociedade brasileira para fortalecer a proposta do governo federal sobre a matéria. “O nosso objetivo é trabalhar para dar respaldo às iniciativas em educação do governo federal e ampliar o debate para todo o país.”
Hoje, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não pode ser convertido, por ser dívida mobiliária. O débito com o Clube de Paris – grupo de credores formado por países do primeiro mundo – é de R$ 8,81 bilhões.
Nordeste terá verba do Fundebinho a partir de julho
Portal MEC – Cristiano Bastos
O Ministério da Educação espera investir, a partir de julho, R$ 400 milhões do Fundebinho em nove estados do Nordeste, além do Pará, no Norte do país. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Tarso Genro, dia 22 de junho, em Brasília, durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Troca da Dívida por Investimentos em Educação.
A ajuda, segundo o ministro, é parte da experiência que será colocada em prática com o futuro Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo projeto de emenda constitucional está tramitando no Congresso Nacional. “A prioridade são os estados que, em 2004, já foram contemplados com a ajuda do governo federal. O MEC trabalha com continuidade. Então, é necessário que os estados que estavam estrangulados em relação ao ensino médio – entre os quais o Ceará –, tenham condições de dar prosseguimento às suas ações este ano, enquanto não chega o Fundeb em 2006”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.
Os mecanismos de financiamento do Fundeb e de vários outros programas do MEC, como merenda e transporte escolares e o livro didático, serão apresentados a prefeitos, secretários e gestores de educação de 46 municípios da região norte do Ceará na oficina do MEC, que terá início no dia 24 de junho, das 13h às 18h30, no auditório do Ytacaranha Hotel da Serra, em Meruoca (CE). Seu objetivo é tornar mais transparente a estrutura do ministério para que gestores municipais consigam fazer mais facilmente a captação de recursos para seus municípios.
O MEC estará representado pelo chefe de gabinete do ministro Tarso Genro, Ronaldo Teixeira, e por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Espera-se a presença do prefeito de Meruoca, João Coutinho Aguiar Neto.
Confira a listade municípios cearenses que receberão as oficinas do MEC.
