Sul avalia metas do Plano Nacional de Educação

O Ministério da Educação, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realiza de quarta-feira, dia 23, a sexta, 25, em Porto Alegre, o último seminário regional de acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) e da elaboração dos planos nos estados e municípios. O encontro ocorrerá no Hotel Porto Alegre City. 
 
O objetivo dos promotores é analisar o alcance das metas do PNE nas creches, educação infantil, ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos e ensino superior. Em maio, o MEC promoveu seminários no Nordeste e no Centro-Oeste. Em junho, no Sudeste e em julho, no Norte. 
 
Estudo solicitado pelo MEC ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobre a educação na Região Sul a partir das metas do PNE, indica que a região obteve o maior percentual de inclusão em creches de crianças até três anos. O Sul tinha 14,1% das crianças em creches em 2003 (dados do Censo Escolar usados na análise do Cedplar). Santa Catarina teve a maior inclusão (20,8%). 
 
A Meta 1 do PNE prevê o ingresso de 50% das crianças em creches em 2010. Quanto ao atendimento integral em creches, a região alcançou a média de 9,6 horas diárias, enquanto a taxa nacional é de 7,8 horas. 
 
Na educação infantil, que compreende crianças de quatro a seis anos, a região tinha 59,9% de oferta em 2003. Se o ritmo de inclusão for mantido, o Cedplar prevê que a oferta de 80% em 2010 será alcançada. 
 
A maior taxa foi encontrada em Santa Catarina (70,9%) e a menor, no Rio Grande do Sul (50,1%). Nenhum estado da região alcançou a redução de 50% da repetência e da evasão no ensino fundamental. De acordo com a Meta 3 do PNE, o índice deveria ser alcançado no ano passado. Para reverter a evasão, o estudo recomenda à União, estados e municípios o investimento na infra-estrutura das escolas e na qualificação de professores, diretores e servidores das redes públicas da educação básica. 
 
Planos — O seminário em Porto Alegre vai avaliar a oferta de ensino médio público de jovens e adultos e superior e como anda a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação. O PNE, criado pela Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, com vigência até 2010, determina a estados e municípios a preparação de planos locais com metas para todos os níveis. 
 
No fim do ano passado, segundo dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação, órgão da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), 1.649 dos 5.562 municípios brasileiros tinham seus planos — 445 da Região Sul; 91 do Norte; 402 do Nordeste; 139 do Centro-Oeste e 572 do Sudeste. 
 
Participam da avaliação o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), secretarias estaduais e municipais de educação e representações das entidades dos trabalhadores na educação, além do Ministério Público.  
 

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