Sistema controla distribuição de livros a escolas públicas

O ministro da Educação e presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Tarso Genro, assinou a Resolução nº 30, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho, que dispõe sobre a composição e a distribuição da reserva técnica e o remanejamento dos livros didáticos e de literatura enviados anualmente às escolas públicas do País. A medida visa implantar, definitivamente, o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), o instrumento oficial para atender as escolas criadas após o Censo Escolar e suprir as demandas ocasionadas por eventuais acréscimos de matrículas. 
 
Anualmente, o FNDE/MEC distribui livros didáticos, de literatura e dicionários, obedecendo ao número de matrículas registradas no Censo Escolar do ano anterior. Para evitar a falta de livros, são enviados mais 3% do total de obras destinadas a cada estado para que as coordenações do livro das secretarias estaduais de Educação constituam uma reserva técnica. A partir de agora, essa percentagem poderá variar, de acordo com as informações do Siscort. Dessa forma, as escolas que não foram cadastradas no banco de dados do FNDE ou que receberam um número insuficiente de obras devem solicitar às coordenações do livro as obras que faltam. Com o sistema, será possível controlar esse mecanismo de forma transparente. 
 
A Resolução nº 30 determina, ainda, a composição da reserva técnica, que poderá ficar estocada em depósitos das secretarias de Educação dos estados, das regionais de ensino ou da prefeitura da capital. Para isso, é necessário que os dirigentes informem ao FNDE/MEC, até o dia 30 de junho de cada ano, o destino das reservas técnicas. Os dirigentes devem, também, prover espaço físico com infra-estrutura para acomodação do material. Outra tarefa das secretarias é informar à Autarquia sobre os livros não utilizados nas escolas e disponíveis nos depósitos, que poderão ser remanejados entre estados.  
 
Sistema – Em fevereiro passado, o FNDE/MEC expediu correspondência aos estados, municípios e às escolas da rede pública do ensino fundamental de todo o País informando a senha de acesso ao Siscort. O sistema, desenvolvido por técnicos do próprio Fundo, está disponível no sítio www.fnde.gov.br , no canto superior esquerdo do monitor.  
 
O Siscort registra e controla o remanejamento dos livros nas escolas, a distribuição da reserva técnica e a devolução das obras pelos alunos ao final do ano letivo, para que possam ser novamente utilizadas no ano seguinte.  
 
Com o sistema, é possível obter informações sobre a quantidade de alunos matriculados, para comparação com os dados do alunado previsto pelo Censo Escolar, a reserva técnica das secretarias estaduais e municipais de Educação, os livros disponíveis nas escolas de cada município e estado e a devolução do livro pelo aluno ao final do ano letivo, entre outras.