Lei federal que obriga implantação da disciplina nas escolas entra em vigor nesta quinta-feira, mas maioria das instituições ainda não se adaptou, deixando para 2012.
A consonância de vozes e instrumentos que embalam corações, marcam passos e movimentos e fazem história ao longo dos séculos vai reger, a partir desta semana, uma orquestra de conhecimento. Harmonia, melodias e letras farão parte do novo contexto das escolas brasileiras.
Quinta-feira começa a valer a obrigatoriedade do ensino de música para o nível básico. Pelo menos na teoria. A Lei 11.769, publicada em 18 de agosto de 2008, deu prazo de três anos letivos para as instituições se adaptarem. Mas, justamente a palavra “letivos” se tornou a tábua da salvação de quem, a essa altura, ainda não tem ideia de como fazer e, por isso, precisa esticar um pouco mais o prazo de adequação. Por essa interpretação, corroborada pela dificuldade de se implantar algo novo em plena segunda metade do calendário escolar, os sistemas de educação deverão fazer valer as novas regras apenas em 2012.
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) concorda que os termos da lei deixam margem para essa brecha. E informa que o órgão federal não tem a função de fiscalizar a implantação da norma, por causa da autonomia dos sistemas de ensino. Mas ressalta que o descumprimento da determinação pode gerar ações por parte do Ministério Público.
O assunto será discutido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve divulgar nas próximas semanas orientações para as secretarias estaduais e municipais. Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Educação informou que ensino de música em todas as 3.779 escolas, só a partir do ano que vem. Já há bons exemplos de projetos nas instituições envolvendo, por exemplo, corais e música popular.
Outra grande vitrine são os 12 conservatórios de música, nos quais os alunos têm aulas no contraturno. Eles estão localizados em Juiz de Fora, Leopoldina e Visconde do Rio Branco (Zona da Mata), Araguari, Ituiutaba, Uberlândia e Uberaba (Triângulo), São João del-Rei (Campo das Vertentes), Montes Claros (Norte), Diamantina (Vale do Jequitinhonha), Pouso Alegre e Varginha (Sul de Minas).
A ideia é que a música não seja uma disciplina, mas um conteúdo que poderá ser ministrado em outras matérias, como artes. Mas é preciso definir ainda como se dará a capacitação dos professores. Uma das possibilidades é usar os espaços da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional dos Educadores de Minas, que deve começar a funcionar no mês que vem, ou a própria estrutura dos conservatórios. Será feito ainda um mapeamento de iniciativas e experiências bem-sucedidas das escolas que já trabalham com música.
O treinamento dos docentes pode ocorrer ainda por meio da articulação entre as diferentes secretarias, como a de Cultura. A Secretaria Municipal de Educação não retornou a ligação da reportagem para informar como está o andamento das adaptações na rede de Belo Horizonte.
FORMAÇÃO – A importância do conteúdo é ressaltada por quem entende do assunto. Usando a citação do filósofo alemão Theodor Adorno (1903-1969), o professor de música Matheus Almeida Rodrigues defende o ensino da matéria: “Música é a expressão do pensar e do sentir das pessoas de uma determinada época”.
“Além de proporcionar prazer, pode informar e conscientizar. Devemos criar no estudante, desde criança, a possibilidade de fazer análise crítica da música, o ajudando a conhecer e até formar seu gosto. A formação de qualidade é extremamente importante e tem relação com outras disciplinas, mas é a arte que faz os seres humanos saírem do estado de barbárie”, completa.
Na Fundação Torino, onde ele trabalha, o ensino começa na escola infantil e vai até o fim do nível fundamental. Cantar, fazer exercícios de apreciação, desenvolver o ouvido, discernir notas musicais, conhecer a história da música e aprender instrumentos – a iniciação é feita com a flauta doce – fazem parte da rotina da garotada, que aprova.
Aluna do 8º ano do fundamental, Sofia Piroli Benedetti, de 12 anos, começou a tocar flauta na escola aos 6 anos e, a cada dia, se encanta com as novas possibilidades: “Com a história da música, aprendemos a história do mundo e podemos aprofundar em muitos aspectos”. A colega dela, Júlia Romano Ferreira Santos, de 13, também só vê pontos positivos.
“O ensino da música nos ajuda muito, porque aguça a nossa curiosidade. Ao vermos os instrumentos, principalmente os que não são daqui, queremos estudar as origens e, a partir daí, há muitas outras coisas a serem aprendidas. É um mundo muito interessante”, afirma.
