Dados do Censo Escolar de 2021 apontam que quase 1,4 milhão de estudantes com idade escolar entre 5 e 17 anos estavam fora da escola em 2021. O dado representa um aumento considerável das taxas de abandono escolar de estudantes de 5 a 9 anos de idade, de 1,41% para 5,51%, ao comparar o último trimestre de 2019 com o último trimestre de 2020. Com base neste e em outros dados relevantes, o segundo, dos seis eixos da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, instituída no dia 24 de maio, pelo Ministério da Educação (MEC), implementa ações para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na escola.
A Política abrange ações de divulgação nos canais de notificação já existentes, para o envolvimento da sociedade na busca ativa escolar, e procura estabelecer um mecanismo de acompanhamento contínuo dessa situação, por meio da articulação entre os entes e as instituições envolvidas nesse processo. “O reengajamento do estudante na escola configura-se como o primeiro passo para a garantia do direito à educação. A amplitude geográfica e a diversidade de realidades no país fazem com que essa tarefa tenha de ser realizada com o apoio não apenas do Estado, mas, como pressupõe a Constituição Federal, também das famílias e de toda a sociedade”, explica o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo.
Para o enfrentamento do abandono escolar, a política também traça a diretriz para o estabelecimento de um sistema inovador que indique a probabilidade de o estudante deixar a escola durante o período letivo, para que seja dedicada especial atenção ao caso. Para esse eixo, estão previstas como ações: articular estratégias de busca ativa dos estudantes; implementar sistema de alerta preventivo para risco de abandono escolar e sistema de gestão para oferta de vagas nas escolas; e a promoção de campanhas de divulgação dos canais de notificação de situações relacionadas à evasão escolar.
Entre os benefícios esperados com a implementação do segundo eixo da política estão a redução da evasão e do abandono escolar; maior envolvimento da sociedade no esforço de busca ativa por crianças fora da escola indevidamente; e aumento da articulação interinstitucional para aperfeiçoamento dos processos de busca ativa escolar.
