Durante a II Reunião Ordinária do Consed, que desde 24/04 acontece em Natal, Secretários Estaduais de Educação, dirigentes das Diretorias Regionais de Ensino do Rio Grande do Norte e técnicos das Secretarias de Educação participaram do debate sobre o tema “Por uma política de valorização do magistério da educação básica”.
Na quinta-feira, dia 24 de abril, o Presidente do Consed e Secretário de Estado de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, ao abrir os trabalhos, ressaltou a importância de discutir o papel do professor. “Não há qualidade de ensino sem que haja um investimento profundo na figura do professor, porque nada muda na escola sem ele”, declarou Chalita.
Os consultores legislativos da Câmara dos Deputados, Ricardo Martins e Mariza Abreu, apresentaram as dificuldades e desafios para as áreas de formação, carreira e remuneração do magistério, ressaltando que a principal garantia de qualidade da educação pública é, sem dúvida, a qualificação dos profissionais do magistério e isso passa pela valorização (formação inicial e continuada), por uma remuneração condigna, por um plano de carreira profissional e, finalmente, por melhores condições de trabalho.
O presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação – ForGRAD (www.proacad.ufpe.br/forgrad), Roberto Coutinho, e o vice-presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão (www.renex.org.br), José Willington Germano, discutiram as experiências de formação de professores, destacando o interesse das universidades públicas em firmarem parcerias com as secretarias de educação para essa formação.
Durante a II Reunião Conjunta MEC/Consed, que contou com a presença do Ministro da Educação, Cristovam Buarque, e da Governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria, foi definida uma agenda de trabalho conjunta entre o MEC e o Consed para o período de 2003 a 2006.
Na oportunidade, o ministro Cristovam apresentou aos secretários estaduais de Educação cinco caminhos para revolucionar a política educacional brasileira.
As propostas do ministro englobam a valorização, formação e motivação do professor, com a criação de um piso salarial da categoria e benefícios adicionais como, por exemplo, o financiamento da casa própria; universalização da Educação até o fim do Ensino Médio; Alfabetização de jovens e adultos; mutirão de recuperação e ampliação física de 145 mil escolas públicas (empréstimo de R$ 5,7 bilhões a ser firmado este ano com o Banco Mundial); extensão do livro didático para os alunos do Ensino Médio (8 milhões de alunos e 96 milhões de livros).
O ministro também anunciou aos secretários a ampliação da atuação do Programa Bolsa-Escola, que passará a ser uma Secretaria de Inclusão Social, operando com as demais áreas (programa de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, Analfabetismo, Trabalho Infantil e Inclusão Digital).
Outras ações anunciadas aos secretários para este ano e para 2004 abrangem a implantação da merenda escolar nas creches, aumento do repasse de 0,18 centavos/aluno/dia, triplicação do programa de transporte escolar para 1.200 municípios; levar o Programa Biblioteca na Escola até a 8ª série; aumento no atendimento do Programa Recomeço; troca de antenas parabólicas; e colocação de 10 mil computadores nas escolas públicas.
O ministro ainda apresentou outras idéias para debate, como a criação de uma coordenação nacional de valorização do professor do Ensino Básico, nos moldes da Capes; uma bolsa ou ajuda para famílias carentes com filhos abaixo de quatro anos; poupança-escola (depósito em conta dos alunos que recebem bolsa-escola e que só poderá ser retirado ao término do Ensino Médio); bibliotecas domésticas; inclusão de um livro na cesta básica; e o programa de leitura com carteiros e agentes de saúde.
