O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Mauro Luiz Rabelo, foi empossado, na manhã da última terça-feira (11), como membro nato do Conselho Nacional de Educação (CNE). A sessão plenária do CNE também contou, entre os participantes do Conselho, com a participação do secretário-Executivo do MEC, Victor Godoy, para explanar sobre as atualizações do Novo Ensino Médio (NEM) e da realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2021.
Mauro Rabelo, como membro nato do CNE, assume o compromisso de servir à causa da educação nacional e cumprir seus deveres com zelo e dedicação. A presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, aproveitou a oportunidade para parabenizar o secretário de Educação Básica e sua equipe. “É um grande prazer e uma grande honra para nós recebermos hoje o Mauro aqui no Conselho Nacional, o Mauro que é antigo amigo da educação, que tem trabalhado conosco em diferentes momentos. Parabéns pela nova missão e pelos novos desafios”, disse a presidente durante a sessão.
O secretário da SEB informou que a Secretaria está à disposição do CNE e reforçou a importância do Conselho para as ações do MEC. “A honra é toda minha em integrar esse seleto grupo de profissionais que tem a educação correndo na veia. Acho que essa é a melhor definição para essa equipe que discute e ajuda o MEC a traçar os rumos das políticas educacionais”, disse Mauro Rabelo, e reforçou: “É assim que a gente trabalha, de braços dados, para que juntos nós consigamos descobrir luzes que nos ajudem nos desafios que estão postos, muitos deles que nós sequer sabemos como enfrentar, mas com debate, diálogo, boa conversa, a gente acaba descobrindo formas de resolver”.
Falando em desafios, o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy, apontou as dificuldades e intensa discussão acerca da realização do Saeb, mas afirmou que o MEC já está decidido em realizar a avaliação neste ano. “Desde fevereiro estamos com uma discussão muito intensa para poder entender as dificuldades dos diversos atores […], mas o desenrolar das nossas discussões culminaram num ponto que nós decidimos que vamos seguir com o trabalho e com todo esforço necessário para a aplicação do Saeb neste ano”, afirmou. Victor Godoy ainda reforçou a importância da realização do Saeb em 2021 para que o MEC possa ter os indicadores de rendimento e, consequentemente, poder realizar a distribuição dos recursos do Novo Fundeb, em 2023.
Em relação ao NEM, o secretário da SEB afirmou que o MEC trabalhará em frentes que apoiem a conectividade, a formação de professores, o fortalecimento institucional para a oferta de EaD e modelos híbridos e a ampliação das consultorias aos estados para apoio nas diversas áreas impactadas pela implementação do NEM. Também em conjunto com essas ações, Mauro Rabelo afirmou que o Enem terá mudanças significativas, trazendo maior flexibilização curricular, ampliação da carga horária e política de fomento ao ensino médio em tempo integral.
Ainda foi discutido em reunião as competências do diretor escolar. Vários países já possuem uma matriz de competências mínimas para o diretor de escola. Na medida em que se tem um normativo como a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, hoje aprovada pelo Conselho Pleno do CNE, o Brasil dá um passo enorme para começar a desenhar políticas e programas mais específicos e assertivos para a formação de diretores escolares, conforme afirma o Prof. Renato de Oliveira Brito, diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação.
Já o Prof. Mozart Ramos, relator da matéria no CNE, reforçou a importância das competências do diretor escolar: “A aprovação por unanimidade do Conselho Pleno do CNE da BNC das Competências do diretor escolar, em trabalho colaborativo com o MEC, Consed, Undime e Escolas Particulares, representa um passo importantíssimo para a melhoria da qualidade da educação brasileira”.
