A escola é uma das mais importantes instituições para a formação educacional da população. É nesse espaço a pessoa aprende os conceitos essenciais para viver em sociedade, tornando-se um cidadão em sua plenitude.
O Censo de 2020 registrou 8.829.795 alunos na educação infantil; 26.718.830 no ensino fundamental; 7.550.753 matriculados no ensino médio; e 1.936.094 no médio técnico. O número de matrículas na educação especial chegou a 1,3 milhão. Dentre as políticas públicas, o Ministério da Educação (MEC) trata a universalização do acesso de estudantes à internet como uma de suas prioridades.
O MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (Seb), está desenvolvendo diversas ações. Dentre elas, está o Programa de Inovação Educação Conectada, que visa apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.
A ideia é auxiliar o ambiente escolar para que esteja preparado para receber a conexão de internet, destinando aos professores a possibilidade de conhecerem novos conteúdos educacionais e proporcionar aos alunos o contato com as novas tecnologias educacionais.
Sua implementação passa por três fases: (1) indução para construção e implantação do Programa com metas estabelecidas para alcançar o atendimento de 44,6% dos alunos da educação básica; (2) expansão com a ampliação da meta para 85% dos alunos da educação básica e início da avaliação dos resultados; e (3) sustentabilidade com o alcance de 100% dos alunos da educação básica, transformando o Programa em Política Pública de Inovação e Educação Conectada.
Também existe o aplicativo Clique Escola. O Ministério reservou cerca de R$ 672 milhões para que as escolas da rede estadual, municipal e distrital possam se preparar para o retornar às aulas com segurança. A ideia é facilitar e incentivar o acesso da comunidade escolar e da sociedade às principais informações educacionais e financeiras da escola. Com o apptambém é possível obter notícias sobre educação, de forma a facilitar a compreensão e promover a transparência dos dados educacionais.
As ações adotadas pela MEC são divididas em cinco programas. São eles:
• Programa Educação Conectada
O programa, criado em 2018, já soma um investimento de aproximadamente R$ 225 milhões, beneficiando 23 mil escolas. Em 2019, o Programa alcançou aproximadamente 60 mil escolas, sendo que destas, 45 mil já receberam recursos.
Desde a criação do Programa de Inovação Educação Conectada, o Ministério da Educação apoiou técnica e financeiramente mais de 100 mil escolas, urbanas e rurais, destacando 592 milhões de reais para isso.
Só em 2020, foram mais de 22 milhões de alunos beneficiados com o Programa. Além disso, o Educação Conectada está levando conexão de alta velocidade, via satélite, para mais de 7.400 escolas rurais.
• Plano de Ações Articuladas
O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma ferramenta de planejamento multidimensional e plurianual da política de educação disponibilizada aos estados, municípios e ao Distrito Federal.
Por meio das iniciativas elencadas no âmbito do PAR, os entes federados podem realizar ações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação. Trata-se da Iniciativa 13 – Adquirir equipamentos de TIC.
Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os recursos são repassados aos entes a fim de que estes realizem a licitação e a aquisição dos equipamentos.
Para mais informações, consultar o FNDE, a autarquia é a responsável por todo orçamento do PAR, além de acompanhar os valores repassados pelas emendas.
A Secretaria de Educação Básica realiza e tem gerência no âmbito da Plataforma +PNE e Diagnóstico. As ações de repasse e acompanhamento são feitas pelo FNDE.
Inicialmente, os estados e municípios realizam um diagnóstico minucioso da realidade educacional que está estruturado em quatro grandes dimensões:
1. Gestão Educacional.
2. Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar.
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação.
4. Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos.
A partir do diagnóstico, a equipe responsável planeja e desenvolve um conjunto de ações que resultam no PAR.
• Programa Norte Conectado
O Norte Conectado visa implantar um “Cinturão Óptico”, formando uma infraestrutura de rede de transporte de dados (troncal) de alta capacidade e baixa latência, por meio de um sistema de cabos de fibra óptica subfluviais, que interligará inicialmente Macapá a Tabatinga, passando por Manaus, com ramificações para Almeirim, Santarém, Alenquer, Breves, Belém, Porto Velho, Boa Vista, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, São Gabriel da Cachoeira, Parintins, Guiana Francesa e Peru. Estima-se que, após sua conclusão, aproximadamente, 2.200 escolas e 1.700.000 alunos serão beneficiados.
Recentemente, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) publicou o Termo de Referência de Contratação de Serviço de Instalação de Cabos Ópticos Subaquático e Infraestruturas associadas para a seleção e contratação de empresa visando assegurar a realização, de modo competente, econômico, seguro e com qualidade da instalação de uma infraestrutura baseada em cabos de fibras ópticas, instalados ao longo do leito de rios da Região Amazônica, interligando cinco municípios ribeirinhos: Macapá/AP, Almeirim/PA, Monte Alegre/PA, Alenquer/PA e Santarém/PA. O prazo final para o envio das propostas é até o dia 19 de abril. Para mais informações, acesse o link.
A ação é uma parceria do Ministério das Comunicações com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Educação e o Senado Federal; e conta, também, com o setor privado e governos locais.
Já foram disponibilizados para o programa um total de R$ 42 milhões, sendo R$ 25,2 milhões pelo Ministério das Comunicações; R$ 7,7 milhões pelo Conselho Nacional da Justiça; R$ 6,15 milhões pelo Senado Federal; e R$ 3 milhões pelo MEC. Esses valores serão somados aos recursos pré-existentes do projeto.
• Programa Banda Larga nas Escolas
O Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) foi lançado em 2008 e tem como objetivo conectar todas as escolas públicas urbanas à internet, rede mundial de computadores, por meio de tecnologias que propiciem qualidade, velocidade e serviços para incrementar o ensino público no país.
