O presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL), Dante Cid, destacou, em entrevista a Abrelivros em Pauta, a importância da imunidade tributária do livro. Ele destacou como a união das entidades representativas do setor foi fundamental para a alteração de texto, durante a votação na Câmara dos Deputados, da nova proposta da reforma tributária, que agora segue para votação no Senado. “Foi uma vitória do grupo, de todo o conjunto de entidades, que se uniram de uma maneira produtiva para conseguir esse resultado. Conseguimos alterar o texto que estava sendo submetido com o reconhecimento de vários parlamentares.”, afirma. Para Dante, “se os impostos passassem a incidir hoje o impacto seria terrível”. Dante abordou ainda o desarquivamento da Lei Cortez, realização da Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro e a perspectiva de retomada da Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelo MEC.
Como o senhor avalia o resultado da votação da reforma tributária na Câmara, no que diz respeito aos livros? E qual a expectativa para a votação no Senado?
A vitória na Câmara foi fundamental. Manteve a imunidade tributária do livro e com a proteção adicional à criação da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), novo tributo gerido pelo governo federal que substituirá os impostos IPA, PIS e Cofins. Foi uma vitória do grupo, de todo o conjunto de entidades, que se uniram de uma maneira produtiva para conseguir esse resultado. O texto que estava sendo submetido foi alterado com o reconhecimento de vários parlamentares apoiadores da causa do livro. Isso demonstrou o valor que reconhecem do livro como elemento fundamental para a disseminação e preservação da cultura e educação nacionais. Para a votação no Senado, vamos manter o grupo unido e conscientizando os senadores sobre a importância da situação. Vejo que não há motivo para que o texto seja alterado.
Qual seria o impacto caso a imunidade tributária do livro acabasse?
Na proposta do governo anterior, nós havíamos feito o cálculo do impacto econômico para a criação da CBS. Se ela incidisse sobre o livro teria grande impacto em toda a cadeia. A suspensão da imunidade tributária levaria a um aumento de 20% no preço final do produto. Com a nova proposta de estrutura tributária feita agora em 2023, dependeria muito das alíquotas a serem definidas e da dinâmica do mercado, mas com certeza resultaria em aumento de preços. Se os impostos passassem a incidir onde hoje há imunidade, o impacto seria terrível. Em um país como o Brasil, em que metade da população já se declara não leitora, você imagine com preço sendo ainda impactado e crescendo por conta de impostos. Seria realmente um impacto bastante negativo, pernicioso para cultura e educação nacionais.
Assim como a reforma tributária, a Lei Cortez, que regulamente a variação máxima de preço no primeiro ano de lançamento dos títulos de livros, tem mobilizado ações do setor editorial. O que significa o desarquivamento deste projeto de lei?
A Lei Cortez é um outro projeto de lei em que todo o setor editorial se encontra unido para influenciar pela sua aprovação. Nós a consideramos bastante importante para a preservação da bibliodiversidade e para a viabilidade de pequenas livrarias. O desarquivamento da lei foi recebido com muito otimismo. Estamos trabalhando com as assessorias para que o projeto caminhe. Ao pesquisar sobre a prática em outros países, nós detectamos e analisamos que o fim do uso dessa lei resultou em aumento de preço. Então, um dos efeitos positivos é que no longo prazo os preços tendem a ser reduzidos para os lançamentos de obras.
O SNEL realizará mais uma edição da Bienal Internacional do Livros do Rio de Janeiro, será um especial de 40 anos. O que podemos esperar este ano? E qual a importância do evento?
A Bienal 40 anos vai ser espetacular. Todos os espaços estão completamente vendidos. Vamos propor muitas novas iniciativas em termos de interação de experiência para o público. O evento é fundamental como vitrine para o livro como forma de engajar o público leitor. Além de mostrar ao país a importância que é dada para um evento cultural de tanta expressão. O livro vai muito além do valor de suas páginas.
O MEC vai relançar a Educação de Jovens e Adultos. Como o senhor avalia a importância da iniciativa?
Acho espetacular uma iniciativa que reforce especialmente o ensino técnico, algo muito útil para o país. É ótimo colocar jovens e pessoas de qualquer idade aptas ao trabalho técnico, já que o Brasil precisa de mão de obra especializada. E, principalmente, proporcionar uma segunda chance para cidadãos em um país em que o índice de leitura e poder de interpretação de texto, alfabetização, capacitação técnica e educacional é tão carente. É uma novidade muito bem-vinda, se for realmente bem executada.
