O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou as regras para participação na audiência pública do dia 23 de abril, que vai discutir as especificações técnicas do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2022. O edital vai delimitar as normas do processo de aquisição das obras didáticas e literárias destinadas aos alunos e professores da educação infantil a partir do ano letivo de 2022.
A minuta do edital, publicada nesta sexta-feira, 17, destaca que as obras devem ser apresentadas em conformidade com a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), a Política Nacional de Alfabetização (PNA) e demais legislações educacionais. O documento contempla informações sobre obras didáticas e literárias e o guia de preparação para a alfabetização.
Por conta da pandemia do coronavírus, a audiência será realizada apenas por meio eletrônico, em plataforma digital, no link https://video.rnp.br/portal/transmission?idItem=63179. Os interessados em acompanhar devem preencher o formulário de participação até o dia 23 de abril. As contribuições ou pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação do solicitante, até às 18h do dia 21, para o e-mail preinscricao@fnde.gov.br. Também serão aceitas novas manifestações por e-mail durante a audiência, que está marcada para começar às 14h30.
