Sai nova edição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

A Editora DPA acaba de lançar a 6ª edição de “LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação” (176 páginas, R$ 16), de Carlos Roberto Jamil Cury , que traz na íntegra e atualizada a Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e vasta legislação correlata como: – Lei 9.192/95 – Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários. – Leis 9.288/96 e 10.207/2001 – Sobre o Programa de Crédito Educativo. – Lei 9.424/96 – Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. – Lei 9.678/98 – Institui a gratificação de estímulo à docência no magistério superior. – Lei 9.766/98 e Dec. 3.142/99 – Salário-educação. – Lei 9.870/99 – Anuidades escolares. – Dec. 3.276/99 – Sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica. – Lei 10.187/2001 – Institui a Gratificação de Incentivo à Docência. – MP 2.178-36/2001 – Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar. – Lei 10.219/2001 – Programa “Bolsa-Escola”. – Dec. 4.580/2003 – Valor mínimo anual por aluno. Traz também os mais importantes Pareceres, Portarias e Resoluções que permitem um melhor estudo das propostas da LDB.