Edição de 2021 manteve estrutura de 2019, período em que se iniciou a transição gradual para as novas matrizes elaboradas em conformidade com a BNCC. Desde a sua criação, em 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) já passou por uma série de ajustes teórico-metodológicos. Na edição de 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou a atualização da avaliação, de forma gradual, com a transição das matrizes de referência utilizadas desde 2001 para as novas matrizes elaboradas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Entre os ajustes aplicados no Saeb 2019 estão o estudo-piloto para a avaliação da educação infantil; os testes de língua portuguesa e de matemática para o 2º ano do ensino fundamental, já alinhados à BNCC; e os testes de ciências humanas e de ciências da natureza para o 9º ano do ensino fundamental, também ajustados aos normativos educacionais vigentes, levando em conta que as mudanças não impactariam o cálculo do Ideb.
Em 2021, o Saeb manteve, de maneira geral, a estrutura da aplicação de 2019. A avaliação da educação infantil — realizada por meio da aplicação de questionários eletrônicos para professores e diretores de creches e pré-escolas, bem como gestores das redes — foi implementada, incluindo escolas privadas na amostra. Também foram previstas medidas para promover a segurança sanitária nas escolas participantes, tendo em vista a prevenção à covid-19.
Na próxima edição da avaliação, prevista para ocorrer em 2023, serão implementados testes de linguagens e matemática, para o 5º e o 9º ano do ensino fundamental; e de ciências humanas e de ciências da natureza, para o 5º ano da etapa de ensino. Os testes para o ensino médio serão aplicados a partir de 2025, em alinhamento com a BNCC.
Vale salientar que a BNCC vigente foi homologada em 2017 para a educação infantil e para o ensino fundamental. O documento tem caráter normativo e define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que os estudantes devem desenvolver ao longo dessas etapas da educação básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução n.º 2/2017, estabeleceu que as novas matrizes de referência das avaliações educacionais em larga escala fossem ajustadas ao novo referencial curricular até o fim de 2018.
O processo de reformulação das matrizes do Saeb para o ensino fundamental foi apresentado no “Seminário Internacional: Estatísticas Educacionais e Avaliação da Educação Básica”, evento promovido pelo Inep, nos dias 28 e 29 de junho de 2018, em Brasília. A apresentação detalhou o processo de produção das matrizes e deu publicidade às de língua portuguesa e matemática para o 2º ano do ensino fundamental e de ciências da natureza e ciências humanas para o 9º ano do ensino fundamental, implementadas já em 2019.
As matrizes alinhadas à BNCC também foram disponibilizadas em documentos fragmentados por área, a fim de facilitar o acesso ao público externo. Embora esses documentos tenham sido disponibilizados no portal do Inep, na página do Saeb, em 2022, as matrizes são as mesmas já apresentadas por meio dos documentos básicos de 2018.
Considerando que o Plano Nacional de Educação (PNE) fixa metas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até o ano de 2021, as matrizes de referências vigentes para os testes de língua portuguesa e matemática aplicados no 5º e no 9º ano do ensino fundamental e na 3ª e na 4ª série do ensino médio foram mantidas inalteradas nas aplicações do Saeb em 2019 e 2021. O objetivo é preservar a comparabilidade entre as edições da avaliação, tendo em vista que o resultado desses testes constitui o Ideb.
Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. O Saeb permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no País, a partir de evidências.
Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes. Esses níveis são descritos em escalas de proficiência para cada uma das áreas e etapas avaliadas. Os resultados de aprendizagem apurados no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, aferidas no Censo Escolar, compõem o Ideb.
