Um pacto nacional para a alfabetização das crianças ganhou prioridade desde os primeiros dias do atual governo. Em junho, finalmente foi apresentado o “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, que tem como objetivo garantir o direito à alfabetização a todas as crianças do país até 2026, em colaboração com estados e municípios.
A meta de 100% é ambiciosa, considerando que apenas metade das crianças estavam adequadamente alfabetizadas, de acordo com dados recentes do Inep. No entanto, antes de entender os passos necessários para alcançá-la, é importante definir o que realmente significa uma “criança alfabetizada”. O MEC tem demonstrado esforços para estabelecer essa definição. A recente pesquisa “Alfabetiza Brasil” estabeleceu que alunos alfabetizados devem ser capazes de: ler pequenos textos; localizar informações na superfície textual; produzir inferências básicas; escrever textos que circulam na vida cotidiana, ainda que com desvios ortográficos.
Essa definição é menos genérica do que parâmetros anteriores, mas ainda carece de exemplificação pedagógica clara para orientar as professoras alfabetizadoras e as redes de ensino. É essencial fornecer exemplos ilustrativos do tipo de texto que se espera que as crianças possam ler e escrever, a fim de reduzir a variabilidade de expectativas entre diferentes escolas e redes, evitando reforçar desigualdades.
Além disso, a alfabetização matemática não está contemplada nem nessa definição nem explicitamente nos objetivos do Compromisso Nacional. A aprendizagem matemática para essa faixa etária é tão relevante quanto o letramento, e sua importância não deve ser negligenciada.
Mesmo que haja concordância sobre a definição de criança alfabetizada, o maior desafio está em como alcançar a meta estabelecida. A política atual se baseia em experiências passadas, tanto nacionais quanto subnacionais, incorporando eixos sistêmicos promissores, com colaboração robusta entre os entes federados. Nesse sentido, o MEC assume o papel de coordenação e oferece apoio técnico e financeiro, aspectos indispensáveis para garantir o sucesso e reduzir desigualdades no país, ao mesmo tempo em que reconhece os esforços já realizados. A iniciativa também acerta ao incorporar a urgente recomposição da aprendizagem das crianças mais velhas que foram afetadas pela pandemia. Até o dia 18 de julho, 88% dos municípios já haviam aderido ao Compromisso e devem elaborar e publicar sua política de alfabetização em até três meses. São várias peças se movendo no complexo tabuleiro para alfabetizar todas as crianças, mas, pela primeira vez em muito tempo, boa parte das peças parecem estar se movendo na direção correta.
Publicado por Priscilla Bacalhau – Folha de S.Paulo em 20/07/2023.
