Reuniões estaduais discutirão o Fundeb

O Ministério da Educação realizará, nos meses de junho e julho, uma série de reuniões estaduais consultivas com especialistas e representações da sociedade brasileira para o aprimoramento da proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta será encaminhada para apreciação da Presidência da República até o mês de agosto deste ano. O Fundo deverá ser implementado já em 2005. 
 
O primeiro encontro consultivo está marcado para o dia 21 de junho, das 14h às 18h, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, e contará com a participação de representantes das secretarias estaduais e municipais de Educação, das assembléias legislativas e Câmara de Vereadores, dos conselhos estaduais de Educação, dos sindicatos estaduais e municipais dos profissionais da educação, especialistas e estudantes. 
 
Em 30 de junho, o encontro será em São Paulo (SP), no dia 5 de julho, em Belo Horizonte (MG), e no dia 12 de julho, em Teresina (PI). Em Palmas (TO), a reunião ocorrerá no dia 19 de julho.  
 
O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e deverá financiar não só a educação fundamental, mas a infantil, a média e a de jovens e adultos. “O Fundeb vai estender os recursos para alunos de todos os níveis da educação básica, criar melhores condições de trabalho para os professores, com reflexos nos seus salários, e contribuir para a universalidade e melhor qualidade do ensino”, explicou Paulo Egon Wiederkehr, diretor do Fundef.  
 
A criação do Fundo busca também melhorar o controle social dos recursos destinados à educação, consolidando os mecanismos de acompanhamento dos gastos e viabilizando fontes para novos investimentos na educação nacional.  
 
Fundef – Foram realizadas consultas participativas, em maio e junho, em Natal (RN), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF) para discutir o Fundef, com a participação de representantes de entidades como a Frente Nacional dos Prefeitos, Confederação Nacional dos Municípios, Associação Brasileira dos Municípios, Associação Brasileira de Secretários de Finanças, Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Conselho Nacional de Educação (CNE). 
 
Participaram, também, a Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores, União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Campanha Nacional pelos Direitos da Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), parlamentares da Comissão de Educação do Senado e da Câmara Federal e de organizações da cidadania participativa representando pais de alunos.}{ 
 
Antes mesmo da implantação do Fundeb, algumas medidas serão tomadas para aprimorar o Fundef, visando ao melhor controle social do Fundo. Os recursos do Fundo serão repassados automaticamente para contas únicas e específicas dos governos estaduais, do Distrito Federal e dos municípios; o número de conselheiros no âmbito federal aumentará de seis para dez; no estadual, de sete para oito; e no municipal, de quatro para seis conselheiros. Haverá, também, maior representação da sociedade, em especial de estudantes, pais e responsáveis.