O Ministério da Educação (MEC) se reuniu com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) na quinta-feira, 18 de julho, para debater o futuro do ensino médio no Brasil após a sanção do Projeto de Lei nº 5.230/2023, já aprovado pelo Congresso Nacional, que implementará novas diretrizes para a Política Nacional do Ensino Médio.
Representando o MEC, estiveram presentes o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt.
O encontro foi realizado, virtualmente, com dois objetivos principais: escutar o Consed a respeito daquilo que os secretários consideram fatores críticos no processo de regulamentação e implementação da nova lei; e apresentar, em linhas gerais, o planejamento das ações de curto, médio e longo prazo que o MEC fará para apoiar o processo de reestruturação dessa etapa de ensino.
Santana ressaltou a importância da participação conjunta da União, dos estados e dos municípios no processo. “Fizemos uma escuta para construir um novo caminho, com as mudanças que precisavam ser realizadas no ensino médio. Ouvimos as redes e mais de 140 mil pessoas, que ajudaram na criação do modelo, com mais foco no ensino profissionalizante e integral. Sem o diálogo entre o MEC e as redes de ensino estaduais e municipais, essa construção não seria possível”, afirmou.
“Precisamos trabalhar nos processos de implementação da política, porque só assim ela funcionará da forma como deve”, explicou Schweickardt. “Portanto, teremos como próximos passos, de forma mais imediata, a revisão das diretrizes curriculares nacionais, a elaboração das diretrizes operacionais para implementação de itinerários formativos e a elaboração dos planos de ação para a reestruturação do ensino médio, em cada um dos estados.”
Para isso, serão criados dois grupos técnicos de trabalho, informou a secretária. O primeiro será voltado à revisão das diretrizes curriculares nacionais, enquanto o segundo focará no processo de elaboração das diretrizes operacionais para a implementação de itinerários formativos. Com relação aos planos de ação, a estratégia do MEC é oferecer assistência técnica por meio de programa de aperfeiçoamento profissional e tutorias para as equipes escolares.
