Mais de 5.000 links ilegais na internet, contendo reproduções de conteúdos de livros, foram encontrados em funcionamento nos meses de agosto e setembro no Brasil.
Os dados são do primeiro levantamento de investigação feito pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros com a ABDR (Associação Brasileira de Diretos Reprográficos), que reúne 98 editoras e autores cuja produção representa mais de 90% do conteúdo de livros científicos, técnicos e profissionais no país.
Trata-se de sites que oferecem hospedagem de conteúdo como fotos e textos, cujos usuários disponibilizam ilegalmente reproduções de livros para download. “Os sites são lícitos, mas os usuários, por má-fé ou não, colocam livros”, diz Dalton Morato, advogado da ABDR.
A maior parte dos links foi encontrada a partir de denúncias à entidade. Do total, 92,3% já foram retirados da internet após notificação dos sites hospedeiros. “Nós comprovamos quem é o verdadeiro titular do direito autoral e o site retira rapidamente o conteúdo ilícito, pois, uma vez comunicado, ele se torna corresponsável.”
As obras mais pirateadas foram os volumes da coleção “Fundamentos de Matemática Elementar”, da Editora Atual, encontrados em 747 links. A editora mais prejudicada no período foi a Companhia das Letras, que teve seus livros reproduzidos em 1.443 links.
Em um caso mais grave, a ABDR conseguiu neste ano uma decisão judicial favorável, em primeira instância, por crime de violação ao direito autoral contra o portal www.lojaventura.com.br, que disponibilizava em CD o conteúdo integral de livros de anatomia humana. As edições, que custam em média R$ 300, eram comercializadas por R$ 30, segundo Morato. O portal não foi encontrado pela reportagem.
