Relatório da Crise

Depois de alguns meses de espera, finalmente está pronta a pesquisa encomendada por Carlos Lessa, quando ainda era presidente do BNDES, sobre a economia do livro no Brasil. Desenvolvida pelos economistas Fábio Sá Earp e George Kornis entre março e novembro de 2004, ela virou um calhamaço de 500 páginas. Enquanto não é transformada em e-book e disponibilizada no site do banco, você pode ler no Portal Literal as principais propostas apresentadas e os números levantados pelo relatório.  
 
Eles revelam que a indústria editorial está em crise. As vendas de livros, desde o Plano Real, caíram pela metade. As editoras se multiplicam ao mesmo tempo em que livrarias são fechadas. Segundo números de 2004, temos hoje no país 1.400 livrarias, metade do número de editoras. O processo de fusão e as aquisições de algumas empresas editoriais brasileiras revelam que o segmento gráfico-editorial foi fortemente concentrado e desnacionalizado nos últimos três anos. “É um setor que trabalha hoje com a mais pura lógica de cartel“, comenta Kornis. 
 
Para reverter este quadro, os economistas sugerem o investimento em bibliotecas, sobretudo universitárias, a instituição do vale-livro, que beneficiaria alunos de baixa renda, e barateamento do preço final dos livros técnico-científicos, aumentando a escala de produção com subsídios e com a taxação de equipamentos utilizados na pirataria, como as máquinas de fotocópia.  
 
Das 13 propostas apresentadas ao final da pesquisa, seis são exclusivamente para a conduta do banco que, por uma questão de sigilo profissional, os economistas não podem detalhar. Mas, em linhas gerais, adiantaram que o BNDES estuda a oferta de um crédito para as editoras que poderia ser usado para a compra de papel e ajustes. 
 
Das outras sete propostas, a principal é que seja destinado às bibliotecas o mesmo valor que o governo gasta com a compra de livros didáticos para os alunos: R$ 450 milhões por ano. “Esta verba seria concentrada em 50 bibliotecas universitárias, mais as duas grandes, a Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, e a Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo. Qual a vantagem da biblioteca universitária? Ela vai atuar em todos os mercados, com exceção do religioso. Ela compra livro técnico-científico, obras gerais – tanto literatura como livros de referência – e, sobretudo, é uma compradora descentralizada, que pode abrir uma concorrência entre livrarias. Esse é o ponto crucial: livro se compra em livrarias“, diz Sá Earp. Segundo ele, o MEC já se acostumou com a negociação editora por editora, o que não é um bom negócio como parece. “A curto prazo não tem como alterar isso. Mas, para a saúde do mercado do livro brasileiro, a compra tem que ser descentralizada. Pelo menos um terço das compras de livros de qualquer biblioteca deveria ser feitas em livrarias regionais, do próprio estado, para fortalecer o varejo local“, afirma.  
 
Além do vale-transporte e do vale-refeição, os economistas sugerem a criação de vale-livros. Eles seriam oferecidos para estudantes de baixa renda nas universidades. “Com o sistema de cotas, vamos colocar um estudante que não tem dinheiro na universidade. Como ele vai comprar livros?“, questiona o economista. O programa inicial beneficiaria 60 mil estudantes. Destes, 20 mil na área de humanas, 20 mil na área técnico-científica, e outros 20 mil na área de ciências da saúde. 
 
O relatório aponta que é fundamental baratear o livro, aumentando a escala de produção. “Mas para isso é preciso haver subsídio, porque o livro é caro demais para o bolso do consumidor“, adverte Sá Earp. Hoje o governo gasta R$ 450 milhões comprando livro para estudantes pobres. O relatório propõe que outros R$ 450 milhões sejam direcionados para as bibliotecas. E mais R$ 250 milhões para outros programas, o que implicaria em aumentar a despesa com a compra de livros de R$ 450 milhões para R$ 1,1 bilhão. “Isso teria que ser programado ano após ano, até o valor chegar a este número, que levaria a um aumento de vendas da ordem de 35%“, comenta o economista.  
 
O dinheiro viria do Orçamento da União e do imposto vinculado. “Na França há um imposto de 3% sobre as máquinas copiadoras. O pirata paga pela política do livro. Você pode taxar a máquina fotocopiadora, você pode taxar o toner, com a idéia de que você tem que punir o crime e daí tirar os recursos para financiar a política“, explica Earp. 
 
É interessante trilhar o caminho pela qual passaram Kornis e Sá Earp para chegar a estas sugestões. Os dois se dedicam a estudar economia da cultura, território a que os economistas em geral não prestam a menor atenção, como a indústria fonográfica, cinematográfica, editoração etc. A idéia de pesquisar a cadeia produtiva do livro no Brasil tinha como objetivo orientar a ação do BNDES.  
 
A pesquisa foi estruturada em torno de três relatórios. O primeiro, uma análise geral da situação do livro hoje no Brasil, foi realizado a partir dos dados fornecidos pela CBL. No segundo relatório, foi feito um levantamento das políticas de fomento ao livro praticadas no mundo, da produção à comercialização. O terceiro relatório contém as propostas para o BNDES e foi finalmente apresentado na semana passada.  
 
No mercado mundial de livros, a China tem os números mais impressionantes: 7,1 bilhões de exemplares vendidos por ano (49% da produção mundial). Logo atrás, vêm os EUA, com 2,55 bilhões de exemplares (18%), e o Japão, com 1,4 bilhões (10%). A posição do Brasil chega a 2% do volume de vendas, ou 340 milhões, dado nada insignificante, à frente de três expoentes como Grã-Bretanha (320 milhões), Itália (270 milhões) e Espanha (235 milhões). “Esse dado nos dá uma perspectiva ilusória de sucesso do mercado no livro do Brasil. Mas isso muda quando se olha para os dois maiores mercados. O mercado brasileiro representa 5% do mercado chinês e 13% do mercado americano“, afirma Sá Earp.  
 
Quando está em jogo o valor das vendas, os EUA lideram e o Brasil perde o sétimo lugar. Com US$ 910 milhões anuais (1% das vendas mundiais), está junto da Bélgica (US$ 1,08 bilhão), Holanda (US$ 1,07 bilhão) e Rússia (US$ 860 milhões), basicamente em função da desvalorização cambial dos últimos cinco anos. Pela antiga taxa de câmbio, com o dólar a R$ 1,20, R$ 1,50, o Brasil teria 2%. “É um mercado com um imenso potencial pela quantidade de livros vendidos, mas é um mercado limitado pela pobreza da população e pela concentração de renda“, aponta o economista. 
 
É um mercado grande o bastante para absorver 340 milhões de exemplares publicados por ano. Mas seu consumo é relativamente pequeno. “No Brasil, compra-se em torno de dois livros per capita ano, o que é uma pequena fração do que se compra nos principais mercados“, informa Sá Earp. No Japão, Taiwan, e EUA, esta média varia entre nove e 11 livros per capita ano. Já na China, Canadá, Espanha e Alemanha consomem-se entre seis e sete livros per capita ano. Na França, Bélgica e Grã-Bretanha, entre quatro e cinco livros. No mesmo patamar que o Brasil, abaixo de três livros per capita ano, estão Rússia, México e Argentina. “Poderíamos pensar como meta para uma política de cinco a dez anos passar destes dois exemplares per capita para quatro. Dobrar o consumo per capita. E é pouco. As vendas de livro no Brasil são de, em média, US$ 5 por habitante/ano. A nossa meta, para acompanhar o padrão europeu, teria que decuplicar, passar a US$ 50 por habitante/ano“, completa Earp.  
 
Segundo os economistas, o livro brasileiro é muito barato para o padrão internacional. O problema é que o bolso brasileiro médio é ainda menor que isso. O livro produzido no país custa um quinto do livro produzido nos EUA, mas a renda do brasileiro é menos que um quinto menor do que a do americano, além de ser muito concentrada e mal distribuída.  
 
O preço médio pago à editora no Brasil varia entre US$ 1 e US$ 3. O livro didático em 2003 custava em média R$ 4,11 e é ele que joga o preço para baixo. Quando se divide por área – religioso, didático, técnico-científico e obras gerais – encontram-se níveis de preço muito diferenciados. “O problema da média é que ela é enganadora, então temos que tomar cuidados com essas médias, que em geral tendem a ser otimistas“, alerta o economista. 
 
Para fugir desta média enganadora, Kornis e Sá Earp criaram um índice para medir a capacidade de compra de livros, comparando a renda do brasileiro médio com a do americano ou o holandês. “Vamos supor que este brasileiro fosse um bibliófilo fanático, e que quisesse gastar todo o seu dinheiro comprando livros. Quantos livros ele poderia comprar em seu país, dado o preço médio do livro e a renda que ele tem?“, questiona Sá Earp. Segundo este índice, os livros mais baratos em relação à renda da população são os japoneses e franceses. No Japão e na França podem ser comprados 4 mil livros com a renda média da população. Depois vêm EUA, Canadá e Suíça, com 2.350 livros em média. No mesmo patamar do Brasil encontram-se Grã-Bretanha, Holanda, Alemanha, Bélgica e Itália, com, aproximadamente, 1.500 livros. “Não é grave numa primeira observação, só que existe uma diferença que a nossa conta não captou. É o fato de que entre a menor renda, de um faxineiro, na Grã-Bretanha, e de um diretor de empresa, você aumenta poucas vezes. Se você for pensar a mesma coisa no Brasil, terá de aumentar dezenas de vezes, porque a renda da base da população é muito baixa. Certamente, 70%, 80% da população não conseguem comprar livros, mesmo esses livros sendo extremamente baratos para o padrão internacional. Existe problema semelhante na China, onde, em média, o índice fica em 750 livros“, diz o economista. 
 
Outro cálculo feito pela dupla consistiu em estabelecer um índice de preço relativo do livro. Ele mostra que o livro é duas vezes e meio mais caro para o bolso do brasileiro do que o do japonês. Os economistas chamam isso de falha de mercado. Mesmo o produto sendo vendido a preços normais, ele ainda é caro para o consumidor.  
 
Por isso, é preciso o Estado intervir, redistribuindo os recursos. O Brasil tem o terceiro maior programa de compra de livros (176 milhões de exemplares), em quantidade, do mundo. Ele está bem atrás da China (3,78 bilhões) e dos EUA (677 milhões), mas está muito à frente dos países europeus e do Japão (54 milhões). A primeira razão é que nos países onde as compras institucionais são pequenas a renda já é elevada, bem distribuída e o povo pode comprar de livros. Apenas os 20% mais pobres recebem livros de graça. Estes países também têm um gasto grande com bibliotecas. Isso contrasta com o Brasil, onde as bibliotecas compram muito poucos livros.  
 
Outro dado relevante levantado pelos pesquisadores diz respeito às compras institucionais per capita, ou seja, quantos livros por habitante o governo compra em média. A Bélgica é uma honrosa exceção, com 12,6 livros per capita. Países com regimes tão radicalmente diferentes quanto EUA, China e Holanda têm a mesma compra média: entre 2,1 a 3,5 livros per capita. “Isso ultrapassa ideologias, é algo que faz parte da busca do mundo civilizado contemporâneo. Não há o modelo americano, o modelo chinês, a social-democracia holandesa. Não adianta você dar educação sem dar livro. E livro não é só o que você dá de presente para o estudante, livro tem que estar também permanentemente à disposição na biblioteca. Uma política institucional deveria, em dez anos, triplicar essas compras institucionais. A compra deveria ser feita de uma maneira diferente da que é realizada atualmente, que gerou o oligopólio e arrebentou as livrarias. Ao invés de fortalecer a cadeia toda, estas compras só fortaleceram o início da cadeia, as editoras“, revela Sá Earp.  
 
O mercado mundial do livro é formado por conglomerados, cada um dos quais é muitas vezes maior do que todas as editoras brasileiras juntas. O maior deles, Bertelsmann, inclui a BMG, editoras de revistas e jornais, canais de televisão e a Random House, que no ano passado teve de faturamento € 1, 8 bilhão, ou US$ 2,32 bilhões. Há empresas estrangeiras, como a Thompson e Pearson (Penguin, Financial Times) que já atuam no país, mas não operando na escala em que costumam operar. Elas estão aqui para aprender como funciona o mercado nacional e reservar seu lugar. O faturamento do setor editorial da Thompson em todo o mundo é algo em torno de US$ 2,6 bilhões, enquanto que da Penguin, braço editorial da Pearson, foi de US$ 1,509 bilhão. “A hora em que elas começarem a operar em grande escala pode haver um terremoto em nosso mercado“, prevê Sá Earp. “É um processo de internacionalização potencial. Não entra quem não quer entrar no mercado brasileiro. Porte existe, não há barreiras à entrada, é apenas o subdesenvolvimento do mercado consumidor que impede que inúmeras outras editoras entrem aqui.“ 
 
Segundo os economistas, a venda das grandes editoras brasileiras está em torno de US$ 900 milhões. Provavelmente as vendas finais, em livraria, rendam o dobro disso, algo em torno de US$ 1,5 bilhão. Mas é o número de títulos lançados que revela uma crise que vem do início do Governo Collor (1990-1992), foi driblada no auge do Plano Real (1995-1998) e vive um declínio desde então. Quando se olha por exemplares publicados a tendência é a mesma, embora com um certo ziguezague. A situação em 1995-1996 era melhor do que hoje. Hoje é melhor do que era na época do Collor, mas a tendência é de queda preocupante.  
 
As tiragens oscilam bastante – dado complicado pelas compras públicas, que variam muito de um ano para o outro. As compras do governo federal variam o suficiente para fazer com que o volume do mercado oscile, já as compras feitas por distribuidoras e livrarias são muito mais regulares. Elas mostram uma queda nada desprezível da faixa de 150 milhões de exemplares para 105 milhões ao longo desses seis anos de avaliação. As compras do governo são quase exclusivamente de didáticos.  
 
Outro dado alarmante é a quantidade de livros em estoque no mercado brasileiro. Em 1995 tivemos 331 milhões de livros fabricados, 275 milhões vendidos e estoque de 56 milhões de exemplares. Dois anos depois chegamos à maior produção já registrada no país: 382 milhões de exemplares, dos quais 348 milhões foram vendidos, sobrando 34 milhões no estoque.  
 
Em 1999, depois da desvalorização do real, a produção caiu para 295 milhões e as vendas para 290 milhões. Os números voltaram a subir, alcançando 339 milhões de exemplares fabricados em 2002, dos quais 321 milhões foram vendidos, ficando um estoque de 18 milhões. No último ano analisado pela pesquisa até agora, 2003, a produção caiu novamente, para 299 milhões de exemplares, dos quais 255 milhões foram vendidos, resultando em 44 milhões de livros estocados ao final do ano retrasado. “Por mais que você deduza essa produção encalhada do que saiu em feiras de livros, ou com erros, ainda é muito grande este número“, avalia Kornis. 
 
No auge do real, chegamos perto de 300 milhões de exemplares, hoje estamos abaixo de 150 milhões. Uma explicação é a crise econômica. É verdade que o Brasil não viveu um período de crescimento pujante. Mas, quando se compara o produto interno bruto com as vendas do livro, o PIB cresceu 16% e as vendas do livro caíram pela metade. “Não basta somente a economia voltar a crescer para reverter essa situação da venda de livro, porque não há nenhuma garantia que você tenha a recuperação do poder aquisitivo da classe média. Ao contrário, aparentemente você está tendo uma melhora da situação dos setores menos favorecidos, que não são compradores de livros, que antes de chegar aos livros têm uma série de outras prioridades“, argumenta Sá Earp. “Foi a renda do comprador de livros que foi afetada. É algo curioso, verificamos um processo de distribuição de renda, só que não é dos ricos para os pobres, é da classe média para os pobres“, conclui. 
 
Segundo Kornis, nas camadas muito ricas, a renda não aumenta em proporção o consumo de livros. “Os muitos ricos não compram livros. Seus habituais acréscimos de renda não têm nenhuma conversão em ganhos para o mercado editorial. Isso é um dado muito claro. Estamos falando de classe média, um segmento muito específico de funcionários públicos, com os salários congelados, como os professores universitários etc.“ 
 
Um dos principais impactos desestabilizadores sobre as vendas de livro no Brasil é a compra do governo, segundo os economistas. De 1998 para 1999 o país teve uma queda de 120 milhões para 62 milhões de exemplares vendidos por culpa de cortes no orçamento. “Em 1995, as compras do governo foram muito mais generosas do que nos anos seguintes. O governo, que já gastou mais de R$ 1 bilhão com livros, hoje está gastando na faixa de R$ 450 milhões e parece que ficou neste patamar. É isso o que temos para gastar“, descreve Sá Earp. 
 
As compras do governo parcialmente compensam a queda do consumo do setor privado. Em 1998 o mercado absorvia 300 milhões de exemplares; hoje está numa situação bem pior, e absorve apenas 250 milhões. Como o livro didático comprado pelo governo é muito barato, ele acaba injetando muito pouco, R$ 450 milhões, em um mercado com faturamento estimado em R$ 2,5 bilhões por ano. Ou seja, o governo é muito importante em quantidade. Mas, em dinheiro, é muito menos importante. Para piorar, seu impacto está concentrado em meia dúzia de editoras.  
 
Com isso, a venda de livros didáticos caiu de quase 100 milhões de exemplares para 50 milhões em 2003. É um retrato da crise da classe média, que deixa de comprar livros para os filhos. As obras gerais foram as que menos sofreram, passando de 60 milhões para 50 milhões de exemplares vendidos. Este é o mercado mais estável, segundo os autores do relatório. Segundo eles, a venda dos livros técnico-científicos permaneceu estável, apesar de ter aumentado o número de estudantes. 
 
Os dados permitiram aos economistas dividirem as editoras em quatro tipos de empresas: mini, micro, média e grande. Quando se observa o mercado de didáticos, é muito simples: é um mercado das grandes. “É aquela mesma meia dúzia que está vendendo livro barato ao governo e livro caro para o mercado“, explica Sá Earp.  
 
Por fim, espera-se que a pesquisa não pare nas gavetas do banco e sirva para gerar novas discussões e propostas para a economia do livro. “Durante todo o Governo FHC tivemos muita conversa e nenhuma ação. Agora, com o Galeno Amorim, estamos tendo uma mudança institucional, porém muito modesta para as necessidades do setor, que precisa muito mais do que isso. A impressão que temos é que os empresários do livro têm vergonha de dizer que precisam de ajuda. É como se isso significasse ´nós somos incompetentes`. Temos que planejar este negócio no longo prazo, em um universo de cinco a dez anos. E certamente não são os iluminados da universidade que vão propor políticas, no máximo podemos dar uma ajuda às organizações editoriais“, finaliza Sá Earp.