O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) decidiu adiar mais uma vez a apresentação de seu relatório sobre o PNE (Plano Nacional de Educação). A argumentação dele para decidir postergar a exposição é a falta de um entendimento com o governo sobre o quanto será investido em educação. “O governo pediu um pouco mais de prazo para poder tomar a sua decisão”, justificou o deputado.
PNE
O parlamentar petista informou que irá protocolar o projeto às 16h da próxima segunda-feira (5) e a leitura será feita na terça-feira (6), às 14h. Ontem à noite, o deputado participou de uma reunião no Palácio do Planalto, com a equipe econômica do governo e com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
“Sai da conversa com uma percepção de que ontem consolidamos um espaço para se chegar a um entendimento com a área financeira”, afirmou Vanhoni, na expectativa que novas conversas no fim de semana poderão chegar próximo a um consenso no valores defendidos.
Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, os grupos de apoio ao projeto ligados aos sindicatos não aceitam um índice menor que 8% do PIB para investimento em educação.
“O governo insiste na defesa dos 7% do PIB, destacando os avanços que o governo fez nesta área”, disse a deputada ao explicar a divergência na porcentagem que se pode investir no setor.
Setores da sociedade civil, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), pressionam para que o total seja de 10%. Esse percentual também havia sido aprovado pela Conae (Conferência Nacional de Educação), que ocorreu no ano passado, em Brasília. A proposta do governo, que foi enviada ao Congresso em dezembro do ano passado, no entanto, falava em 7%.
Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 7% não são suficientes. “Com 7%, só se expande vaga. A gente vai passar mais uma década expandindo acesso. Com 10% do PIB, a gente determina critérios de expansão de qualidade”, afirma.
De acordo com Vanhoni, a apresentação hoje ou na próxima semana não fará diferença no prazo regimental para a aprovação ainda neste ano da proposta.
Outras metas
O texto enviado pelo governo ao Congresso contém 20 metas para a educação do país. O número reduzido de objetivos tenta corrigir algo que foi, segundo especialistas, um dos grandes problemas último PNE, que valeu entre 2001 e 2010. No plano anterior, o total de metas superava 200.
Uma em cada cinco metas do novo PNE fala sobre a valorização e formação dos profissionais do magistério. Além disso, há metas como universalização de pré-escola até 2016 e erradicação do analfabetismo na população com mais de 15 anos até o final da década.
O texto recebeu cerca de 3.000 emendas. Após a leitura, abre-se um prazo de cinco sessões para novas sugestões de parlamentares antes da votação. Se aprovado, segue para o Senado.
