Ministério da Educação compara gasto dos Estados com cada aluno anualmente e os resultados do Ideb.Um levantamento realizado pelo Ministério da Educação demonstrou que recursos financeiros em caixa não garantem um ensino de qualidade às crianças e aos adolescentes do País.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, dinheiro explica apenas 50% dos resultados de desempenho de uma escola, cidade ou Estado.O restante depende de boa gestão, projetos pedagógicos consistentes e envolvimento.
O estudo elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) utilizou os últimos resultados consolidados e divulgados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para séries iniciais do ensino fundamental, de 2007, e o investimento feito por cada Estado (por aluno) naquele ano. A análise não se estendeu a municípios. O intuito era conferir a relação entre dinheiro e qualidade de ensino a partir de critérios estatísticos.
A comparação revela situações interessantes entre os Estados (veja gráfico). Há uma tendência de melhoria no desempenho a partir do aumento de investimentos. A relação, no entanto, não é tão direta. Pode-se perceber isso ao analisar o Distrito Federal, por exemplo, que é o Estado que mais gasta com educação – R$ 3,8 mil por aluno em 2007 – e tem boas notas, mas não a mais alta. O índice de desempenho mais alto é do Paraná. O Estado atingiu média 4,82, investindo R$ 2.637 por cada estudante. Para a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, as lições paranaenses merecem ser seguidas. “É o bom exemplo porque tem muito recurso e ele é bem utilizado. O Estado tem características de boa gestão, que promove inovação e garantia do direito de aprender”, diz.
Na avaliação de Pilar, não há dúvidas de que o País precisa investir mais em educação.
Opinião endossada pelo ministro Fernando Haddad em recente entrevista ao iG, que ainda defendeu melhorias na organização das redes de ensino. “O dinheiro tem de estar aliado a projetos pedagógicos consistentes”, frisa a secretária de Educação Básica. “Não por acaso 80% dos municípios prioritários do Ideb estão nos Estados mais pobres do País”, ressalta Pilar. Todos que ficaram abaixo da média brasileira no Ideb – que foi de 4,2 nas séries iniciais do ensino fundamental – recebem apoio extra do ministério. Na Bahia, o Estado que menos investiu em educação (R$ 1.614), estão 279 dos 1.827 municípios considerados prioritários pelo MEC. Apesar de ter o mais baixo investimento em educação, a Bahia não possui o pior Ideb – 3,22. O lugar com o índice mais baixo apontado pelo estudo do MEC é o Pará, que obteve nota 3,02 em 2007. As escolas paraenses gastaram naquele ano R$ 1.756 com cada aluno.
Desigualdades repetidas na sala de aula
A comparação feita entre investimentos em educação e qualidade precisa ser cuidadosa. Os dados mostram que Minas Gerais, por exemplo, obteve o quinto melhor resultado no Ideb 2007: 4,58. Em termos de recursos gastos com ensino, a proporção não é a mesma. O estado mineiro investiu R$ 2.277 por cada estudante.
A aparente excelência esconde fragilidades que não devem ser esquecidas, salienta Pilar. As diferenças de desempenho entre as regiões do Estado só aparecem na decomposição da nota. Os municípios mais pobres possuem índices de desempenho muito ruins. “Não podemos achar que só a gestão vai vencer os desafios da educação. A pobreza da sociedade precisa ser vencida. É preciso discutir a distribuição de renda e a diferença de oportunidades para mudarmos o cenário”, defende Pilar. Para a coordenadora do programa de educação do Unicef no Brasil, Maria de Salete Silva, a sociedade brasileira possui uma grande dívida na área da educação. “O investimento deve estar ao lado do direito de aprender universalizado. É preciso ter clareza sobre as enormes desigualdades do País. A zona rural é pior que a urbana, a situação dos negros e indígenas é pior que a dos brancos, a situação do adolescente é pior que a da criança. A desigualdade deve mostrar o caminho do investimento”, diz.
O que mudar
Em junho, o Ministério da Educação vai divulgar uma pesquisa feita com as escolas que demonstraram o maior salto de qualidade entre o primeiro e o segundo resultados do Ideb. O Unicef, responsável pelo estudo, fez uma comparação entre as notas de 2005 e 2007. A partir daí, buscou identificar o que proporcionou a melhora no desempenho. Pilar adianta que as escolas declararam que só tiveram noção do próprio desempenho a partir da divulgação do Ideb. Até então, professores e diretores não sabiam avaliar o próprio trabalho. Além disso, o Plano de Ações Articuladas é apontado como fundamental para orientar o trabalho de escolas e municípios.
O PAR dá suporte aos municípios considerados prioritários pelo MEC. A verba extra liberada pelo ministério para essas localidades está condicionada à apresentação de planos de trabalho, com metas, ações e estratégias previamente definidas. “Sem políticas públicas de Estado, não há como mudarmos a realidade”, diz Pilar. Além de gestão eficiente, os especialistas apontam como fundamental para o sucesso da escola a construção de um projeto pedagógico com os professores e os funcionários – para que eles entendam o que estão fazendo e o porquê –, a participação da comunidade e o clima de otimismo. “É subjetivo, mas faz muita diferença o olhar da direção e dos professores sobre si mesmos e os alunos. Isso melhora a autoestima”, defende Pilar. Para Salete, a formação dos professores também precisa ser revista para garantir melhorias na educação. Ela acredita que os universitários não têm, durante a graduação, noção da realidade que os espera nas escolas. “Essa articulação precisa ser garantida. Muitas vezes, a formação continuada apenas tapa buracos da formação inicial.”
Estudo aponta desigualdade na qualidade da educação dentro de mesmo município
Correio Braziliense
A boa avaliação de um município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não garante educação de qualidade em todas as escolas da cidade. Uma pesquisa com dados de municípios brasileiros com Ideb acima da média nacional aponta desigualdade de até 51% entre a melhor e a pior escola de uma mesma cidade.
“Há uma grande desigualdade na qualidade da educação dentro da rede municipal. Mesmo em municípios que atingiram desempenhos próximos ou superiores a 5 no Ideb, nem todas as suas escolas encontram-se nesse patamar de qualidade”, aponta o estudo, divulgado hoje (30) pelo movimento Todos pela Educação.
O levantamento analisou as redes municipais de 12 capitais brasileiras que alcançaram Ideb acima de 4,2 – média nacional de 2007. O índice considera o desempenho dos alunos em português e matemática, além das taxas de reprovação e evasão escolar.
A capital com menor equidade é Vitória, onde a pior escola teve nota 3,5 e a melhor, 5,3 – diferença de 51%. Em Belo Horizonte, a diferença chega a 48%. Boa Vista (RR) é a capital com menos desigualdade na rede municipal. A diferença entre o menor e o maior Ideb é de 17%. De acordo com a pesquisa, a diferença de qualidade entre as escolas da rede municipal não necessariamente refletem desigualdades de renda em diferentes regiões de uma mesma cidade.O levantamento analisou os dados do Ideb com o coeficiente de Gini dos municípios – que mede a desigualdade de distribuição de renda – e não encontrou relação direta entre os dois.
“Não há uma relação clara entre iniquidade da educação e desigualdade econômica. Ao contrário, municípios que apresentam coeficiente de Gini bastante similar possuem coeficientes de variação de rendimento na educação bem diferentes”, aponta o Todos pela Educação. A desigualdade entre escolas da mesma rede municipal não é exclusividade das capitais e é verificada em cidades de todas as regiões do país. Em São Paulo, por exemplo, a capital tem diferença de 38,8% entre as escolas da rede municipal. No município de Jundiaí, no interior no estado, a diferença chega a 47% entre o melhor e pior Ideb da rede.
