Qualidade de ensino continua ruim na América Latina

A América Latina aumentou suficientemente o número de crianças e jovens nas escolas nos últimos anos, mas a qualidade do ensino continua ruim. Esse é o resultado do relatório 2006 do Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina e Caribe (Preal), Quantidade sem Qualidade. O documento foi divulgado em Salvador, na conferência Ações de Responsabilidade Social em Educação, promovida pela Fundação Lemann.  
 
Os dados mostram que a região se sai mal na comparação de desempenho em avaliações até com países da Europa Oriental, que têm renda semelhante. O sistema educacional latino faz surgir também os piores entre os piores: estudantes de baixa renda. As diferenças entre notas em exames internacionais de alunos ricos e pobres chega a 91 pontos na Argentina e 67 no Brasil. A média dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 34.  
 
No Japão, são 6 pontos de diferença. “Sem eqüidade não é possível haver qualidade“, diz o educador e coordenador da Fundação Ford, Jorge Balán. Para ele, os países só vão se desenvolver se escolas ruins também melhorarem. “É preciso investir na formação de professores e em avaliação permanente“, completa o secretário geral da Cúpula Ibero Americana, Enrique Iglesias.  
 
O relatório dividiu a educação em áreas essenciais para a qualidade e deu notas gerais para a América Latina. Só o número de matrículas recebeu uma nota B, considerada boa. A região aumentou de 91% para 95%, entre 1995 e 2003, o total de crianças cursando o ensino fundamental, porcentual acima da média mundial. As outras áreas – entre elas, resultado em provas, investimento de recursos e eqüidade – tiveram apenas notas C (satisfatória) e D (ruim).  
 
Para o diretor do Preal, Jeffrey Puryear, o Brasil está numa posição mediana com relação aos vizinhos. “Algumas coisas no País estão mudando, mas ainda há excesso de investimento no ensino superior e pouco no ensino básico“, diz. O relatório foi apresentado na conferência pelo ex-ministro Paulo Renato Souza, responsável pela educação brasileira em grande parte do período estudado.  
 
Segundo ele, é preciso melhorar a qualidade do ensino, estabelecendo padrões claros de aprendizagem. Mas, de acordo com o ex-ministro, essa constatação só é possível porque hoje há medidores nacionais e internacionais de desempenho dos alunos, como o exame Pisa, feito pela OCDE, que não existiam há cerca de 15 anos. “Hoje medimos muito bem nossos péssimos resultados, temos muita confiança de que nossa educação é ruim“, diz o educador Claudio Moura e Castro.  
 
Recursos – O documento do Preal também analisou o investimento em dólares feito pelos países na educação. Os gastos por aluno do ensino fundamental na América Latina são inferiores ao dos membros da OCDE, que é de US$ 4.800 por ano. No Brasil, o valor é de pouco mais de US$ 500. O Chile tem o investimento mais alto da região, com US$ 1.400 por aluno, e a Nicarágua, o mais baixo, com US$ 190. A disparidade quanto aos investimentos em alunos do ensino fundamental e do superior, como disse o diretor do Preal, também assusta. A região gasta em média três vezes mais com estudantes de universidades do que das escolas públicas. O Brasil tem uma das proporções mais altas: cinco vezes mais. “Não dá para tirar dinheiro de nossas excelentes universidades públicas, mas é preciso ter mais para o ensino básico“, diz a secretária de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro.  
 
A conclusão, principalmente do ensino médio, também é um problema da América Latina. A média é de 60% dos jovens terminando a escola na região. A Argentina, o Paraguai e o México têm índices piores do que Malásia ou Tailândia, com PIB per capita semelhante. A Fundação Lemann também divulgou um estudo sobre a evasão escolar dos latinos. Segundo os cálculos feitos pela entidade, a cada 28 segundos uma criança ou jovem deixa a escola na região. Durante a conferência, que começou na quinta-feira e terminou no sábado, cerca de 5.500 alunos desistiram de estudar.  
 
 
 
Pesquisador critica ´demora´ na aprovação do Fundeb pelo Senado  
Portal Último Segundo 
 
A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb) é talvez a medida que mais vai afetar o cidadão brasileiro e a sociedade precisa estar alerta para isto. A avaliação é do professor da Faculdade Educação da Universidade de Brasília, Erasto Fortes Mendonça. Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, ele criticou a demora do Senado em aprovar a emenda constitucional de implantação do Fundo. A emenda está na pauta de votações dos senadores para esta semana.  
 
Mendonça explicou que o Fundeb vai substituir o Fundef, em prática há dez anos desde a aprovação de emenda à Constituição, mas que terá o prazo de vigência encerrado no próximo ano. “O que o governo federal fez, foi tomar a iniciativa, induzido pelo Plano Nacional e Educação, de apresentar ao Congresso uma emenda à Constituição que substitui o Fundef pelo Fundeb, que pretende financiar toda a educação básica no país“, disse o pesquisador da UnB. Segundo ele, a educação básica é constituída por três níveis: a infantil para crianças até cinco anos, o ensino fundamental de nove anos e o ensino médio de três anos. Apesar disso, no Brasil, apenas o ensino fundamental de nove anos é considerado obrigatório e, portanto, uma ação do estado de oferecer, a todos, as matrículas para crianças, jovens e adultos, independente das idades.  
 
“Todos têm o direito a bater à porta de uma escola pública e exigir uma vaga no ensino fundamental de nove anos, no entanto, a educação infantil para crianças até cinco anos e o ensino médio para adolescentes de jovens não é considerado obrigatório pela legislação brasileira, por isso, a implantação de um fundo que financie toda a educação básica incluindo a educação infantil e o ensino médio é da maior importância para o Brasil.“ Na avaliação do professor, caso o Fundeb seja logo aprovado, o governo federal terá a obrigação de injetar recursos nesta área, o que permitirá que o fundo tenha o equivalente a R$ 2 bilhões no primeiro ano de vigência, e vá aumentando até o quinto ano, quando cerca de 10% do total do fundo será de competência da União, atingindo a R$ 5 bilhões.  
 
“Imaginemos o que é termos em 2007, mais de R$ 2 bilhões para que nossas crianças e jovens e adultos possam ter direito aquilo que a Constituição determina que seja uma obrigação do Estado. Então é da maior importância que isso aconteça. Queria refletir na responsabilidade dos parlamentares, nós votamos em parlamentares seja em deputados ou senadores para que eles façam aquilo que o povo necessita.