O Brasil deu um importante passo nesta quinta-feira (28), Dia Nacional da Educação, para promover a inserção de jovens do ensino médio e trabalhadores no mercado profissional.
A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação Fernando Haddad lançaram o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que intensificará a expansão da educação profissional em todo o País.
O programa tem como meta oferecer 8 milhões de atendimentos, até 2014, na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação.
A medida visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e também de cursos de formação inicial e continuada para os trabalhadores e trabalhadoras do País.
O conjunto de ações inclui vagas em escolas técnicas profissionais estaduais e federais, cursos no “Sistema S” (Sesi, Senai, Sesc e Senac), a ampliação do Fies, que agora vai oferecer linha de crédito para formação profissional e não apenas para ensino superior e vagas no ensino à distância por meio do “E-Tec”.
Até 2014, a rede federal deverá chegar a quase 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Até lá também serão inauguradas 200 escolas técnicas federais, das quais 80 estão em construção e serão inauguradas até o começo do ano que vem.
“O Pronatec é um programa que implica um conjunto de ações visando o atendimento do jovem, de um lado, e do trabalhador, do outro. Para isso, contará com algumas iniciativas importantes”, declarou o ministro da Educação, durante a cerimônia . Na ocasião, a presidenta Dilma assinou a mensagem encaminhando o projeto de lei que cria o programa para ser votado no Congresso Nacional.
Bolsa Formação
Entre as iniciativas está o Bolsa-Formação, que visa ampliar a oferta de educação profissional a estudantes do ensino médio da rede pública e trabalhadores. Além disso, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) será ampliado para o ensino técnico e pode beneficiar empresas que queiram captar recursos para investir em cursos técnicos (Fies Técnico Estudante e Empresa).
O fundo proverá linha de crédito para facilitar o acesso de estudantes e trabalhadores empregados ao ensino técnico e profissional a estudantes e egressos do ensino médio, empresas e trabalhadores.
O programa abrange outras ações do governo, como o Brasil Profissionalizado; E-Tec Brasil; Expansão da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (EPCT); e a continuidade e expansão do Acordo de Gratuidade e Ampliação da Capacidade do Sistema S (Senai, Sesc, Senac e Sesi).
O conjunto destas iniciativas permitirá, até 2014, que oito milhões de novas oportunidades de formação seja oferecidas para jovens trabalhadores e do ensino médio, afirmou a presidenta.
“Vamos seguir expandindo os nossos institutos federais de ciência e tecnologia. Serão inauguradas, entre fevereiro e março de 2012, 80 unidades que estão definidas e construídas”, disse o ministro Haddad. O governo federal deve anunciar outras 120, somando-se às 214 inauguradas no governo anterior, além das 140 pré-existentes.
O Pronatec busca ainda a ampliação de vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional. Esta ação será abarcada pelo programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que teve a adesão das 27 unidades da federação. Os recursos serão repassados para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.
Educação à distância
Outra ação importante é a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), que já instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes via ensino à distância. Em 2011, serão mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013 e cerca de 263 mil em 2014.
O Ministério da Educação, por intermédio do Pronatec, também pretende dar mais celeridade ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos. Dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc e Senac receberão alunos das redes estaduais do ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional.
As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os beneficiários do seguro-desemprego que sejam reincidentes. Esta ação se aplica também ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.
Financiamento
O Ministério da Educação, por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), vai prover uma linha de crédito para estudantes egressos do ensino médio e também para empresas que desejem complementar a formação dos seus trabalhadores com cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio do Sistema S e de escolas privadas habilitadas pelo MEC.
O funcionamento é similar ao do Fies do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.
O projeto de lei será agora encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.
Objetivos do Pronatec
• Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores;
• Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da Educação Profissional e Tecnológica;
• Contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio Público, por meio da Educação Profissional;
• Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação profissional.
