O Projeto de Lei 2609/03, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), proíbe a publicação para uso escolar de livros didáticos contendo figuras, fotos, símbolos, palavras ou frases que estimulem ou evidenciem a segregação racial, social ou religiosa. A proposta pune as editoras que descumprirem a determinação com multa ou prestação de serviços comunitários.
A matéria tramita em regime conclusivo na Comissão de Educação e Cultura, onde aguarda designação de relator. Em seguida, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Preconceito e discriminação
“É notória a superficialidade com que a cultura e as questões sociais dos países afro-descendentes são abordadas nos livros didáticos utilizados nos níveis fundamental e médio“, afirma o deputado. “Fatos relevantes, não só dessa população como também dos povos orientais e indígenas, são notada e preconceituosamente omitidos“.
Citando pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP), o parlamentar afirma que muitos livros didáticos apresentam pessoas daquelas etnias “em condições isoladas de desvantagem, menos-valia, inferioridade ou submissão, sugestionando o imaginário daqueles que as vêem“.
No estudo, a USP analisou uma coleção de livros de Português adotada nos quatro primeiros anos do ensino fundamental. Embora aprovada pelo MEC e tendo vencido o Prêmio Jabuti em 1994, a coleção “Produzindo Leitura e Escrita“, da Editora Braga, apresentava 443 figuras brancas, 35 negras, 15 orientais e 10 indígenas.
Pastor Reinaldo informa ainda que, na mesma coleção, crianças brancas são retratadas com brinquedos manufaturados, enquanto um garoto negro brinca com uma roda e um pedaço de pau. “Em outras obras, judeus são sempre mostrados como cadáveres nos campos de concentração; índios como selvagens pintados, em momento de caça; negros em situações escravistas; e os orientais, por sua cultura milenar, são apresentados como arcaicos e antiquados“.
