Projeto Presença inicia cadastro de alunos, professores e escolas

Ao lançar no dia 16 de agosto, o Projeto Presença, que começa com um cadastro da vida de alunos, professores e da escola pública e privada da educação básica, o ministro da Educação, Fernando Haddad, convocou o país a trabalhar para criar uma cultura em torno da educação que supere os ciclos políticos e econômicos. Ele quer começar essa tarefa colocando na agenda mínima que será levada ao Congresso Nacional a discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Pró-Licenciatura. 
 
Composto de cadastro, acompanhamento da freqüência escolar, do censo em tempo real e integrado ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Projeto Presença conjuga tecnologia, inovação e informação. Entre seus objetivos destacam-se a garantia da permanência do aluno na escola, a oferta de dados precisos para subsidiar e monitorar as políticas públicas e a promoção de uma eficiente gestão escolar. A sua implantação começa no dia 17 de agosto, em 240 mil escolas públicas e privadas da educação básica. Essas escolas, junto com as secretarias estaduais e municipais de educação, vão reunir dados sobre a vida de 55 milhões de alunos, de 2,5 milhões de professores e das escolas. 
 
A solenidade de lançamento do projeto teve as presenças do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, dos presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Gabriel Chalita, e da União Nacional dos dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, do vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Borges, e do diretor do Serviço de Processamento de Dados (Serpro), Sérgio Rosa. 
 
Dedicação – Para o ministro Haddad, a construção desse projeto só foi possível pela dedicação de dirigentes e de secretários de educação que ouviram professores, pais, alunos e trouxeram ao MEC suas contribuições. Se houve algum mérito do ministério, disse, foi o de ouvir e de se manter sensibilizado para os argumentos que aqui chegaram. O ministro da Educação informou que o projeto será implantado gradativamente, porque exige esforço dos sistemas estaduais e municipais na sua execução. “Cadastrar corretamente cada aluno para que não haja duplicidade, encaminhar os dados corretamente são tarefas que exigem esforço e dedicação dos nossos parceiros.” Já o ministro Patrus Ananias, destacou a importância da integração dos programas sociais do governo federal, especialmente a criação do Número de Identificação Social (NIS) que vai permitir o acompanhamento da freqüência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa-Família. 
 
Gabriel Chalita lembrou que o foco do cadastro no aluno é uma inovação do Projeto Presença, além da maior precisão de dados que vão orientar os gestores escolares e os governos nas suas políticas para a educação básica. Para Maria do Pilar, a coleta de informações mais abrangente vai permitir uma articulação e planejamento da educação em todos os municípios e nas escolas pequenas e grandes. “É um avanço”, disse ela. 
 
Cadastro – As escolas, com e sem informatização, deverão escolher um destes modelos para fazer o seu próprio cadastro, o de alunos e o de professores. As escolas com computador e acesso à internet devem procurar o Programa Gerador de Cadastro (PGC) na página eletrônica, preencher e enviar os dados ao banco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); as escolas com computador, mas sem acesso à internet, devem fazer contato com a Secretaria de Educação do estado, do município ou com a regional de ensino para obter os arquivos necessários para a instalação e utilização do PGC. Nesse caso, após preenchidos os dados, a escola grava em disquete ou CD e manda para a secretaria que se responsabiliza pelo envio das informações ao Inep; as escolas sem computador devem preencher os formulários do PGC manualmente e encaminhá-los à secretaria do estado, município ou regional de ensino, que se responsabiliza pela digitação dos dados e envio ao Inep. Para tirar dúvidas sobre o cadastro, o Inep coloca à disposição o telefone gratuito 0800-9782333 e o endereço eletrônico: cas@serpro.gov.br. 
 
Etapas – Dividido em quatro etapas, o Projeto Presença amplia o modelo de Censo Escolar executado até agora pelo Inep. A primeira fase do projeto é o cadastro de alunos, professores e das escolas das redes públicas e privadas da educação básica; a segunda, a criação do Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe) para estudantes da rede pública. Nessa etapa, cada aluno receberá da Caixa Econômica Federal o Número de Identificação Social (NIS) que será impresso no Cartão do Estudante. Os professores usarão sua inscrição no PIS ou no Pasep; a terceira etapa, a partir de 2006, é o Censo Escolar em Tempo Real; a última etapa é a integração do cadastro, do Safe e do Censo Escolar em Tempo Real com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).