Programas educacionais facilitam acesso ao ensino médio no Brasil

No Chile e na Argentina o ensino médio é obrigatório, além do fundamental, o que representa 12 anos de escolaridade pública. No Brasil, até 2010, com a ampliação do ensino fundamental, serão nove anos de ensino obrigatório. Mesmo sem a exigência do ensino médio, o governo brasileiro ampliou para os alunos dessa etapa os benefícios antes destinados apenas aos alunos do ensino fundamental. 
 
“Criamos condições para que mais alunos tenham acesso ao ensino médio, com medidas como o Fundeb [Fundo de Manutenção da Educação Básica], o livro didático, a merenda escolar e a bolsa-família para alunos do ensino médio”, disse a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, nesta quarta-feira, 3, durante o Seminário Internacional Ensino Médio – Direito, Inclusão e Desenvolvimento. O Fundeb foi reformulado, lembrou. Antes, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinava recursos apenas à educação fundamental. 
 
Além de oferecer condições ao acesso e contribuir para a permanência de mais alunos no ensino médio, a secretária destacou que é preciso repensar o ensino no país. “É preciso pensar um ensino médio que não seja imediatista, utilitarista e pragmático”, afirmou. Na visão de Pilar, é na adolescência que os jovens estão descobrindo suas habilidades e é preciso que a escola seja um espaço de experimentação. “O aluno precisa saber o que é física, química, biologia, mas também o que é o mundo do trabalho, do esporte”, exemplificou. Só com a possibilidade de experimentar diferentes áreas, acredita, é que o jovem terá condições efetivas de escolha. 
 
Outro problema do ensino no país hoje, disse Pilar, é que a escola não dialoga com o mundo atual e o aluno se sente um estrangeiro no ambiente escolar. “Discutir ensino médio é discutir acesso ao conhecimento contemporâneo. Hoje, os meninos são digitais e a escola é analógica”, afirmou. 
 
De acordo com a secretária, a escola contemporânea tem que fazer sentido e ter significado na vida do aluno. “Sem isso, estamos apenas treinando meninos e meninas para decorar fórmulas.” 
 
 
 
 
Escola inclusiva com qualidade é um dos desafios da educação na América Latina 
Maria Clara Machado 
 
A construção de uma escola inclusiva, que ofereça ensino de qualidade a todos, é desafio comum para a maior parte dos países da América Latina. “A sociedade vê com naturalidade a exclusão”, enfatizou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, nesta quarta-feira, 3, durante o Seminário Internacional Ensino Médio – Direito, Inclusão e Desenvolvimento, em Buenos Aires, Argentina. O encontro foi aberto na terça-feira, 2, e se encerra na quinta, dia 4. 
 
No caso do Brasil, relatou a secretária, a história do país sempre foi excludente. Pilar disse que, há algumas décadas, as escolas públicas atendiam apenas os filhos das elites e, por isso, apresentavam melhor desempenho. “Fazíamos para poucos com qualidade”, afirmou. 
 
Segundo Pilar, o país criou uma cultura excludente em que se aceita atender os menos favorecidos de “qualquer jeito”, sem preocupação com a qualidade.  
 
Na visão da secretária, mudar essa lógica depende de uma nova relação entre os entes federados, baseada no regime de colaboração, possível a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo governo brasileiro em abril de 2007. Pilar destacou que todos os municípios, estados e o Distrito Federal se comprometeram a seguir as metas do plano. 
 
Com o PDE, contou Pilar aos participantes, passou-se a priorizar o apoio aos entes com mais problemas e desenvolveu-se uma política de Estado, que ultrapassa o período de apenas um governo. 
 
“O nosso foco passou a ser os estados e municípios com mais dificuldades. Isso parece óbvio, mas não ocorria”, ressaltou. Pilar explicou que as transferências voluntárias eram repassadas aos estados e municípios que apresentassem projetos mais bem estruturados, em prejuízo daqueles que não tinham sequer condições de detectar seus problemas. “Os 1.242 municípios com os mais baixos índices educacionais nunca haviam recebido recursos das transferências voluntárias”, disse. 
 
Para a secretária, a nova cultura que se busca enraizar no país é a de uma educação de qualidade não apenas para as elites, mas para todos. “Não podemos abrir mão de que se não for para todos, não faz sentido”, destacou. 
 
Chile — O problema também ocorre no Chile. Para o ex-diretor-geral de educação do país, Juan Eduardo Huidobro, é no Chile que estão as piores condições de “segregação espacial”. Segundo ele, o conceito significa que as diferenças socioeconômicas se reproduzem nas escolas e impossibilitam a criação de uma instituição democrática. No Chile, a maioria das crianças pobres estuda em colégios municipais públicos e gratuitos, os filhos da classe média vão a escolas privadas que recebem financiamento do governo e os mais ricos estudam em escolas privadas que, geralmente, apresentam qualidade mais elevada. “É preciso oferecer a mesma educação para todos e quebrar privilégios seculares na América Latina”, disse Huidobro. 
 
O desafio não é somente de Brasil e Chile, conforme revelou uma das representantes do Unicef na América Latina e Caribe, Ana Lucía D’Emilio. “Apenas 30% dos jovens indígenas e afrodescendentes estão matriculados nas escolas da região”, informou. No Equador, disse Lucía, para esses alunos, o estado investe somente metade do que destina a outras escolas.  
 
Outro dado alarmante, de acordo com Lucía, é que cerca de 10% da população de América Latina e Caribe apresenta alguma necessidade especial, mas essa proporção não está representada dentro da escola. “Precisamos assumir o direito à diferença”, disse. 
 
Encontro — O seminário é promovido pelos escritórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de Argentina, Brasil e Chile, com o apoio dos ministérios da Educação dos três países. O objetivo do encontro é colocar em evidência os desafios enfrentados pela região para oferecer acesso ao ensino médio, impedir a evasão e promover um ensino de qualidade.