O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma política pública executada pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinada a disponibilizar livros didáticos, pedagógicos e literários de forma sistemática, regular e gratuita. As etapas de execução do PNLD são: Inscrição, Validação, Avaliação Pedagógica, Análise de Atributos, Habilitação, Escolha, Aquisição, Produção, Distribuição e Recebimento. A etapa de Avaliação Pedagógica compete ao MEC e as demais etapas do PNLD são de competência do FNDE.
Os materiais e livros adquiridos passam por controle de qualidade, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), para que tenham qualidade e resistência adequada para durarem pelos quatro anos de atendimento do ciclo, isso garante acesso dos professores e estudantes a materiais de qualidade. As obras inscritas no Programa também são fornecidas em formato acessível.
A adesão ao PNLD Ensino Médio – 2026-2029 é condição essencial para que as redes de ensino e instituições federais possam receber materiais do Programa do Livro. A adesão é realizada pelas Secretarias de Educação no sistema PNLD Digital. No caso dos diretores de institutos e escolas federais a adesão ocorreu, excepcionalmente, pelo sistema SIMEC, por razões sistêmicas. Ao aderir ao programa, as redes se comprometem a utilizar os livros e materiais encaminhados e a procederem com sua correta conservação, bem como a seguirem a regulamentação vigente, conforme Termo de Adesão disponível no sistema.
A escolha das obras pelas escolas das redes de ensino participantes é embasada na análise das informações contidas no Guia do PNLD para o Ensino Médio e no acesso às obras na íntegra. O Guia do PNLD está disponível no portal https://pnld.nees.ufal.br/pnld_ensino_medio_2026_2029/apresentacao e traz as resenhas das obras aprovadas, os princípios e critérios que nortearam a avaliação pedagógica e os dados dos autores e editora. As obras aprovadas são disponibilizadas em sua integralidade para visualização pelos professores durante o período de escolha.
O registro da Escolha das obras didáticas pelas escolas acontece entre 25/08 e 05/09/25, no sistema PNLD Digital: https://pnlddigital.fnde.gov.br/login
No PNLD Ensino Médio 2026-2029, a escolha dos livros didáticos será feita por Coleções por área de conhecimento (Categoria 1), composta por seus respectivos componentes curriculares e por Projetos integradores em interface com o mundo do trabalho (categoria 2).
Ao escolher uma coleção, todos os componentes que a integram são enviados, não sendo possível escolhê-los em coleções diferentes.
Categoria 1
Coleções por Área de Conhecimento Componente curricular
Linguagens e suas tecnologias 1, Língua Portuguesa, Redação, Arte
Linguagens e suas tecnologias 2, Língua estrangeira inglês e/ou espanhol
Linguagens e suas tecnologias 3, Educação Física
Educação Digital, Educação Digital
Matemática e suas tecnologias, Matemática
Ciência da natureza e suas tecnologias, Química, Física, Biologia
Ciências humanas e sociais aplicadas, Filosofia, Sociologia, História, Geografia
Categoria 2
Área de conhecimento em interface com o mundo do trabalho
Linguagens e suas tecnologias, Ciências da natureza e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências humanas e sociais aplicadas
A escolha democrática realizada pelos professores da escola deve ser registrada em ata, que deve ser inserida no sistema PNLD Digital. O registro da ata é obrigatório.
