A Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados entrou com uma notificação contra o ministro da Educação, Cid Gomes, no Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (11/03).
“Queremos que o ministro esclareça as acusações feitas semana passada aos deputados”, afirmou o Procurador Parlamentar, deputado Claudio Cajado (DEM-BA).
O ministro não compareceu à Câmara nesta quarta-feira (11), quando estava marcada reunião para que ele explicasse a declaração em que teria dito que há no Congresso “300 ou 400 achacadores” que se aproveitam da fragilidade do governo. Ele enviou atestado médico para justificar sua ausência.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que a convocação do ministro Cid Gomesfoi remarcada para a próxima quarta-feira (18), às 15 horas. A Procuradoria aguarda o esclarecimento para viabilizar as demais medidas judiciais.
Segundo Eduardo Cunha, o ministro Cid Gomes deve explicações à Câmara. “Se, eventualmente, ele ficou doente e foi verdade que ele ficou doente, ele vai ter a oportunidade de vir na próxima quarta-feira. Nós vamos designar uma comissão para ir lá e verificar essa real situação. Vou fazer isso agora. Então, essa comissão vai lá verificar o que aconteceu, se teve ou não teve, até porque a ausência de um ministro de Estado convocado na data determinada importa em crime de responsabilidade. Até para isentá-lo da culpabilidade de um crime de responsabilidade, nós vamos fazer esta verificação. Agora, ele deve explicações a esta Casa. Esta Casa não está satisfeita com esse comportamento agressivo e arrogante do ministro Cid Gomes.”