O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi empossado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quinta-feira, 28 de agosto, no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade contou com as presenças do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, de ministros de Estado, outras autoridades, artistas e representantes de diversos setores da sociedade. Sociólogo de formação, Juca ocupava a Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula e do início da gestão de Gilberto Gil à frente do MinC, em 2003.
O presidente Lula da Silva destacou os principais projetos realizados pelo MinC nos últimos cinco anos e meio. “Eu penso que hoje, ao deixar o ministério, o Gil conseguiu uma proeza que até então não havia sido conseguida no Ministério da Cultura. Ele deu consistência à área da Cultura construindo pela primeira vez uma política cultural de Estado, coisa que não tínhamos neste país. O caráter republicano realizou uma política cultural rompendo privilégios e democratizando o acesso aos bens culturais”.
Lula lembrou do Programa Mais Cultura e disse que de 2003 a 2007 foram triplicados os recursos do ministério e quadruplicados os investimentos por meio da Lei Rouanet. “Foram criadas diversas bibliotecas públicas, 742 pontos de Cultura, 11 de memória, os recursos para o museu cresceram mais de mil por cento, o Monumenta foi ampliado, entre outras ações.”
Também disse que nesse período não foi feito tudo o que se queria fazer, “o Juca tem dois anos e quatro meses para fazer o que nós não conseguimos. Eu queria dizer que você me ganhou ao apresentar o Programa Mais Cultura no Teatro Nacional aqui em Brasília. Eu sempre achei que quando o Gil viajava o ministério continuava com um vigor extraordinário, e na apresentação daquele programa eu tinha certeza de que você tinha uma visão completa das necessidades culturais deste país. E naquela exposição eu pensei: quando Gil sair eu vou colocar o Juca como ministro da Cultura”.
Gilberto Gil, por sua vez, disse que estar no Ministério da Cultura o fez conhecer outros lados do país que ele não conhecia, “me deu uma perspectiva nova, o crescimento humano que me foi propiciado é algo que só as memórias, se um dia eu vier registrá-las, vai dar conta. Eu espero ter a capacidade de um dia poder ter um impulso de realizar essas memórias”.
Depois da solenidade, o ministro Juca Ferreira falou rapidamente com a imprensa sobre a continuidade dos projetos do MinC, antes de seguir para a cerimônia de transmissão do cargo na Sala Funarte Cássia Eller. “A Cultura é um patrimônio, é uma necessidade fundamental no novo ciclo de desenvolvimento do Brasil, então todo o dinheiro público que puder ser canalizado acho que deve ser, porque a responsabilidade é imensa. A Lei Rouanet vai ser modificada. Nós estamos com a proposta pronta, mas mesmo antes de terminar eu vou a público discutir com artistas e produtores culturais qual é a nossa visão e evidentemente assimilar também o que for de argumentação positiva no sentido de aguçar a proposta do ministério.”
Juca Ferreira – O sociólogo João Luiz Silva Ferreira nasceu na Bahia e tem uma trajetória profissional voltada à vida política e às ações culturais e ambientais. Exilado do país durante o período da ditadura militar, residiu no Chile, em seguida na Suécia, para estudar na Universidade de Estocolmo, e depois na França, onde formou-se em Sociologia na Universidade de Paris Sorbonne.
De volta ao Brasil, trabalhou como assessor especial da Fundação Cultural do Estado da Bahia; participou da construção do Projeto Axé, uma das primeiras iniciativas de arte-educação no Brasil; desenvolveu o Jardim das Folhas Sagradas, projeto eco-antropológico com as comunidades dos Terreiros de Candomblé na Bahia; foi vice-presidente da Fundação Movimento Onda Azul; e eleito por duas vezes vereador do município de Salvador. Em 2003, aceitou o convite do ministro Gilberto Gil para integrar sua equipe no Ministério da Cultura, onde assumiu as funções de Secretário Executivo da pasta.
Livro e Leitura na posse do ministro
Blog do Galeno – por Galeno Amorim
Os dirigentes das entidades que formam a cadeia produtiva do livro compareceram em massa na posse do novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, que aconteceu nesta quinta-feira (28/8), em Brasília. Foi bastante concorrida tanto a posse no Palácio do Planalto quanto a transmissão do cargo, que ocorreu em seguida na Funarte. Governadores, ministros, lideranças e personalidades do mundo cultural estavam lá. Os dirigentes do mundo do livro estão convencidos de que os próximos dois anos e meio serão altamente positivos para o setor. Ao receber os cumprimentos da presidente da Câmara Brasileira do Livro, Rosely Boschini, o novo ministro fez questão de dizer que será um bom parceiro.
A hora e a vez do Juca
O Estado de S.Paulo – Jotabê Medeiros
O sociólogo baiano Juca Ferreira, de 59 anos, é desde ontem o novo ministro da Cultura do Brasil. Ex-exilado político durante a ditadura militar, Ferreira, que é filiado ao Partido Verde, foi, durante os últimos seis anos, o principal colaborador da gestão Gilberto Gil no MinC, e a ele se atribuem ardilosas movimentações de bastidores, rompimentos bruscos, ações duras e fiscalização implacável dos atos do ministério – teria sido ele o pivô da saída do ministério de colaboradores próximos de Gil, como Roberto Pinho, Antonio Risério e Marcelo Ferraz.
Ferreira falou com exclusividade ao Estado durante quase duas horas em seu gabinete em Brasília e comentou sem papas na língua sobre todos esses assuntos. Antecipou a intenção de criar fundos setoriais – a exemplo do Fundo Setorial do Audiovisual – para todas as áreas da cultura no País e admitiu que o governo não foi tão bem-sucedido até agora no apoio direto às artes. Disse que pleiteia reforços orçamentários – da Fazenda, por exemplo, quer duas extrações anuais da Mega Sena. E pretende criar o Vale Cultura, semelhante ao Vale Refeição, para ser usado em espetáculos artísticos.
João Luiz Silva Ferreira virou Juca Ferreira numa remota noite em 1967, quando era militante estudantil na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Houve naquela noite em Salvador uma série de prisões de militantes políticos, e ninguém sabia onde João Luiz tinha se metido. Todos achavam que estava preso ou que fora morto. “Mas eu tinha ido dormir na casa de uma namorada e quando reapareci, já com o dia claro, riram muito de mim e me pespegaram esse apelido, por causa da música do Chico Buarque, e que ficou até hoje. Só uso meu nome para assinar cheque ou publicar no Diário Oficial. Só minha mãe me chama pelo nome de batismo“, ele contou.
“Juca foi autuado em flagrante/ Como meliante/ Pois sambava bem diante/ Da janela de Maria/ Bem no meio da alegria/ A noite virou dia/ O seu luar de prata/ Virou chuva fria“, diz a letra de Chico.
Filho de um construtor de estradas na Bahia, ele passou a infância de forma cigana, vivendo em muitos lugares e bairros de Salvador, do Farol da Barra ao Jardim de Alá. Nota-se de cara que é um animal político, adora a política. “Como mudam as coisas, não? Você vê agora, lá na Bahia, ACM Neto só fala bem de Lula, está cheio de amor para dar. É claro: faz isso porque sabe que suas bases, no interior do Estado, estão todas com Lula“, alfineta. Foi quase sempre assim. Ele se recorda que, quando garoto, tentou praticar remo no Esporte Clube Vitória da Bahia, mas foi barrado. “Você é muito magricela“, disse-lhe o instrutor.
Agora, na condição de capitão do barco do Ministério da Cultura, Juca chegou falando francamente. “O governo conseguiu a incorporação na economia de quase 30 milhões de brasileiros que migraram para a classe C, aumentaram seu poder aquisitivo. Mas não basta mudar o poder aquisitivo. Um projeto de nação, de um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil tem de associar essa redução da desigualdade e o aumento do poder aquisitivo à educação e à cultura“, ponderou. “A educação já está consolidada como um universo compreendido pela sociedade como tal. A cultura está começando agora, e vai ter de ter em algum momento responsabilização do Estado através da dotação orçamentária. Isso é inevitável.“
Sua presença nos bastidores do poder nacional tem se caracterizado por essa franqueza. “O mecanismo da Lei Rouanet não é capaz de financiar política pública, porque a empresa que se associa – não há nenhuma crítica nisso – quer retorno de imagem. Quem pode dar retorno de imagem é artista consagrado. E além do mais, a empresa acaba selecionando socialmente também. Atividades culturais ligadas a segmentos de pouco poder aquisitivo não têm capacidade de atrair patrocínios. Atividades longe do Sudeste também têm pouca capacidade. O mecanismo acaba reforçando as distorções, as concentrações e as exclusões em vez de ajudar a realizar política pública que, de fato, gere desenvolvimento cultural para todo o Brasil“, considera. “É preciso que o governo compreenda que é no momento da destinação orçamentária que o governo manifesta sua responsabilidade com a cultura. É insubstituível isso. Na reforma da Lei Rouanet que a gente está trabalhando, nós manteremos a renúncia fiscal, demandamos ao governo um fortalecimento da dotação, que não seja abaixo do 1%, que é uma meta recomendada pela Unesco. Essa é uma questão crucial.“
´´Eu não vou viajar tanto quanto o Gil, vou ficar aqui´´
O Estado de S.Paulo – Jotabê Medeiros
Caminhando despreocupadamente pelo estacionamento do aeroporto de Brasília, o homem de cabelos grisalhos e topete bem cuidado balança a cabeça, fazendo-a dançar ao som de algo que vem dos fones brancos do iPod que ele usa nos ouvidos. Juca Ferreira acaba de chegar de um encontro com curadores e empresários no Museu de Arte Moderna de São Paulo, e relaxa ouvindo a música do nigeriano Fela Kuti, um dos seus preferidos – adora a world music africana, bandas como Rita Mitsouko. Destaques no seu podcast: King Sunny Adé, além dos cubanos Orishas, o guitarrista Santana, Caetano Veloso, Gilberto Gil.
O novo ministro da Cultura do governo Lula, o 13º homem no cargo (a pasta foi criada em 1985, no governo Sarney), é um homem que, ao contrário do estilo zen do antecessor, vai à guerra quando acha que é necessário. Recentemente, divergiu publicamente com o secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad. Diz que não ficou “seqüela“ da discussão. E adiantou que vai manter a equipe que Gil lhe legou.
O sr. teve uma diferença pública com o secretário de São Paulo, João Sayad. Ficou alguma aresta dessa discussão?
Eu fiz uma proposta, que se transformou em resposta a certos questionamentos que ele tava fazendo na época. A minha proposta é que o ministério não financie atividades estruturais das instituições culturais do Estado, independentemente se são Organizações Sociais ou da administração central. Que a gente estabeleça parcerias na área das atividades, e não financie manutenção das estruturas permanentes. Acho que isso vai acabar predominando. Eu não queria nem que isso fosse discutido publicamente, porque é um arranjo entre duas instâncias do Estado. Mas, na medida em que ele deu a entrevista, me senti na obrigação de explicitar meu ponto de vista. Tenho boa relação com ele, é pessoa educada, afável. Já o conhecia antes, já tinha jantado na casa dele, convidado pela ex-mulher dele (Cosette Alves). Não ficou nenhuma seqüela. É a mesma coisa que a gente diz para os bancos: vocês criam as instituições, os institutos, as fundações, vocês têm a obrigação de mantê-las. E a gente estabelece parcerias nas atividades, na programação. De quem cria as instituições, o mínimo que se espera é que mantenha, né. Houve época aqui em que a gente pagava tudo, até o papel higiênico, o que é uma distorção.
O sr. se consolidou como o homem forte da gestão Gil. No início da gestão, foi afastado um grupo de colaboradores próximos, Roberto Pinho, Antonio Risério, Marcelo Ferraz. E isso é atribuído ao sr.
Todos esses que você citou são decorrência de um caso só. Nós consideramos que houve uma quebra de confiança do Roberto Pinho, ficou inviável a presença dele e os outros se solidarizaram e saíram. Esse fato gerou um certo desgaste, obviamente, um desgaste que me trouxe até prejuízos pessoais, perda de amizades de anos. Mas eu, como secretário executivo, tinha a responsabilidade de garantir o perfil republicano do ministério. É natural que eu seja responsabilizado. Mas é bom que se diga que foram os órgãos de controle do Estado que apontaram o equívoco comportamental da pessoa em questão.
O cinema nacional está em crise. Teve 10 milhões de espectadores no ano passado, ante 16 milhões em 2004. Como enfrentar isso?
Uma parte do problema do cinema é que crescemos muito na produção, no financiamento dessa produção, mas isso não tem gerado uma correspondência no crescimento do mercado. E isso precisa ser discutido com cineastas, distribuidores. É preciso um pacto novo. Evoluir, associar mais o financiamento a dois fatores: ou sucesso de mercado ou desenvolvimento de linguagem. Estamos evoluindo, mas eu acho que é necessário discutir com o setor, com os gestores do ministério essa situação. Às vezes me perguntam e eu não tenho uma resposta satisfatória para mim mesmo.
Há filmes subsidiados pelo governo que tiveram 500 espectadores. O sr. acha que, mesmo assim, é importante investir?
É, pelo seguinte: nós estamos criando agora uma nova geração de cineastas. Muitos bons, tem bons filmes sendo feitos. Eu vi Estômago e fiquei entusiasmado, recentemente. Não tenho conseguido ver muitos, mas as pessoas têm me recomendado filmes que têm visto, muito bons, dessa utilíssima geração de filmes. Há uma geração chegando. Mas é preciso enfrentar a questão (do público minguando), porque cinema não é artesanato, nem pode ser pensado como artesanato nem se desenvolver como uma economia de artesanato. É uma economia pesada que tem características industriais, e precisa ter características industriais.
O sr. conversou com o presidente na semana passada. O que ele lhe recomendou?
O presidente demonstrou compreender perfeitamente o trabalho que a gente está fazendo aqui. Ele não disse, mas certamente eu fui escolhido para dar continuidade, num reconhecimento claro do trabalho que Gil fez aqui. Ele chamou atenção para a necessidade da qualidade do trabalho. A gente precisa enfrentar os estrangulamentos, e eu chamei a atenção para ele de que temos dois nós dos quais dependemos do governo: recursos e a reforma do ministério que está tramitando. A reforma da organização, ampliação do número de servidores. Hoje aumentou mais de 6 vezes o número de processos que vem ao MinC, e nós não estamos dando conta, é preciso dizer isso.
O sr. está pensando em novos mecanismos para democratizar o acesso à cultura?
Sim, vários. Há o projeto do Vale Cultura, que é um mecanismo não de financiamento da produção, mas do consumo cultural, como é o Vale Refeição. Estamos discutindo a criação de uma loteria da cultura ou a destinação de duas extrações da Mega Sena por ano para investimento na cultura. E nós vamos reestruturar o Fundo Nacional de Cultura, para que tenha agilidade e capacidade de gerar recursos e que seja gerido setorialmente, como é o Fundo do Audiovisual. O Fundo do Livro e da Leitura, das Artes Cênicas, do Patrimônio e Memória. E terão linhas de captação de dinheiro que não orçamentárias.
De onde virá esse dinheiro?
Depende. Do audiovisual vem de várias áreas, como aquelas taxas, o Condecine. O Livro e Leitura, já há um compromisso conosco de toda a cadeia produtiva de destinar 1% do lucro para o investimento nesse fundo. Tá faltando o OK do Ministério da Fazenda. Ou seja, cada área tem sua vocação específica de captar recursos e destiná-los. Com capacidade até de fazer co-produções com empresários, como na produção de um filme, por exemplo.
E a área de Patrimônio e Museus? Ouvi que querem transformar o Departamento de Museus do Iphan em uma secretaria.
A área de museus teria também um fundo. Não, os museus pleiteiam a criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Já está indo, já está na Casa Civil, vai se transformar em projeto de lei, vai para o Congresso. Eu, na reunião de hoje com a ministra (Dilma Roussef) vou pedir a ela que acelere o processo de envio desse projeto. Já passou por todas as discussões técnicas dentro do governo. A gente quer investir nas políticas e nos instrumentos de aplicação das políticas, que é o ministério com seu fundo modernizado. O sistema de fomento e financiamento; a gente em vez de trabalhar apenas com a renúncia fiscal, vai trabalhar com um conjunto, tendo como principal instrumento o orçamento, que é o que garante a política pública. Estamos investindo muito em museus, mais de 1.000% foi o crescimento do investimento no setor desde o início da gestão. É preciso que os museus tenham interatividade com a população, que sejam disponibilizados para os estudantes, para os turistas. É possível que a gente sedie a Copa do Mundo, uma Olimpíada. A tendência é o aumento da circulação de turistas no Brasil, e a gente não pode basear a atratividade turística apenas em praia, mulher bonita, essas coisas que tradicionalmente a atividade turística vem recorrendo.
Gil falou em do-in antropológico. Essa foi idéia que deu nos Pontos de Cultura?
Não só nos pontos de cultura. Gil percorreu praticamente o Brasil todo. Tem algum estado que ele deixou de ir? Parece que tem um, né? (assessora ajuda: “Rondônia e Tocantins“). Dois Estados do Brasil. Ele nunca rejeitou nenhuma proposta, seja de metrópole ou cidade com 2 mil habitantes. Onde tinha atividade cultural e demandava a presença dele, ele ia. Muitas vezes, quando ele não tava aqui, tava fazendo isso. Era parte do do-in, ir lá, massagear, dar visibilidade. Ele estimulava essa dinamização cultural.
O sr. vai prosseguir com essa estratégia?
Eu não vou viajar tanto quanto ele. Preciso coordenar aqui o ministério. Mas eu pretendo agora abrir essa discussão da mudança da Lei Rouanet, e estamos já em discussão para a modernização da Lei do Direito Autoral no Brasil. O Plano Nacional de Cultura está andando bem também. Temos vários debates na rua, para aprimorar a legislação, e ampliar o diálogo com as secretarias estaduais e municipais. Queremos até 2010 consolidar um Sistema Nacional de Cultura, para integrar estados e municípios.
Quem tem mais abertura dentro do governo para a Cultura? A Casa Civil?
Houve uma abertura de todo o governo. Nós saímos de uma situação de invisibilidade para uma certa importância. Em parte pela proposta, pela execução dessa proposta. Temos uma das melhores execuções orçamentárias da Esplanada dos Ministérios, o que derruba aquele estigma de que o MinC “só tem artista“. Não, nós fazemos, e fazemos bem-feito aqui, estamos executando. E nós abrimos, do ano passado para cá, uma linha de interagir com outras políticas públicas. Com a Educação, MinC-Mec; com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos Territórios da Cidadania; com o Ministério da Justiça, na qualificação dos ambientes sociais periféricos, nas regiões metropolitanas; com a Ciência e Tecnologia; com o Ministério da Saúde, com a compreensão de que não é só remédio e hospital, são também valores e informação; com o Ministério das Relações Exteriores, e ampliamos a presença do MinC na América Latina, na África, nos Países de Língua Portuguesa, a CPLP. Seguimos orientação do presidente, para obter a transversalidade das políticas públicas, cruzando uma com a outra. É um aspecto bem-sucedido do Minc. Lamento que não tenhamos avançado tanto com a educação, mas está andando.
O sr. representa no governo um partido, o Partido Verde…
Eu cheguei aqui não tava representando nada. Vim convidado pelo ministro Gil. Ambos filiados ao PV. Eu fui escolhido para dar continuidade a essa experiência….
Mas houve rumores de que seu nome estaria vetado pelo PV….
Começou a sair nota dizendo que o PV vetava meu nome, e aí eu senti também a necessidade de desenvolver essa dimensão, de ter uma relação política. Primeiro, tentar fazer o partido compreender a importância do que a gente está construindo aqui. Segundo, construir uma relação nova, que não seja tradicional, que muitos têm com o aparelho de Estado, de operacionalizar a estrutura de Estado em favor de reprodução política. Estamos dialogando.
Mas o sr. é ministro do PV, e há candidatos do PV no País todo: Rio, São Paulo. Qual será sua atitude?
O presidente recomendou que os ministros não façam campanha fora do seu Estado. Somente quando não haja divisão da base do governo, o que é raríssimo em todo o Brasil. Eu, dentro do PV, represento uma posição que eu chamaria de programática. E há um posição contrária, que se denomina pragmática. Mas é um processo político que já vem se discutindo há dois anos. Acho que uma parte do Partido Verde não compreendeu a importância do governo Lula. Eu pessoalmente considero o melhor governo incluindo o de Getúlio, que tivemos desde a Proclamação da República – com todas as insuficiências e ausências.
Há uma tese corrente, meio metafórica, que diz que o governo Lula não vai ao teatro. Que é a área menos contemplada pelo governo.
Não é verdade. Houve muita má vontade de alguns grupos quanto ao governo, no início, e criou-se isso. Eu diria o seguinte: nós avançamos menos no financiamento das artes em geral. É por isso que vou dar ênfase no atendimento aos artistas. Vamos reestruturar a Funarte.
