Presidente do FNDE fala de programas ’à prova de corrupção’

O Presidente do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, apontou para os protagonistas do mercado editorial algumas das mazelas da educação brasileira e apresentou ao público um leque de planos do governo para reverter os baixos índices do país nos rankings mundiais que avaliam a educação. Ele esteve ontem à tarde no Instituto Goethe, em palestra intitulada “Programa de Desenvolvimento da Educação – Novos Rumos da Educação no Brasil”. 
 
A mudança nas diretrizes de funcionamento do Ministério da Educação foi protagonista de parte da apresentação do presidente. Segundo ele, as pesquisas do Ministério a respeito da situação das escolas nos municípios serão as linhas guias para a prestação de auxílio por parte do governo – para evitar que os repasses sejam feitos todos os anos para as mesmas prefeituras, como vem acontecendo. Ademais, o próprio Ministério passará a ir até os municípios que receberão os repasses, para garantir que estes ganhem atenção do governo federal e para evitar possíveis manobras de corrupção. 
 
Balaban atribuiu a celeuma criada pelo recente episódio de acusação do FNDE de favorecimento à editora Moderna dentro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) à desinformação dos acusadores em relação ao funcionamento do programa, cujos dados e estruturas de funcionamento estão abertos a consulta pública na internet. Ele reiterou que os formulários de requerimento dos livros são preenchidos pela administração das respectivas escolas, dentro de normas estritas de segurança. E acrescentou: “Ligue para a escola e pergunte se ela recebeu todos os livros que pediu“. 
 
Ainda acerca do programa, o presidente avisou aos espectadores que “o próximo edital [a ser lançado ainda este ano] do PNLD vai ser interessante para todos, mesmo para aqueles que não trabalham com livros didáticos“. 
 
Concepção Sistêmica 
 
Ele explicou que o recém-lançado PDE (Programa de Desenvolvimento Nacional) parte da prerrogativa de que a educação é um processo integrado e, como tal, deve ser visto de maneira sistêmica. Tendo essa concepção como base, o plano lançado pelo Presidente da República e pelo Ministro da Educação usa os dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) como radiografia da situação das escolas no território nacional, para que, a partir da avaliação das necessidades de cada uma, os projetos possam ter início. 
 
Ainda, o presidente do FNDE apontou a iniciativa da União da dar início ao processo de reversão dos maus índices escolares – a partir de um compromisso também financeiro – como um momento de quebra do ciclo de “jogo de culpa“ que costuma acontecer entre as instâncias municipais, estaduais e nacionais a respeito de suas respectivas responsabilidades. 
 
Independência com média 6 
 
Ao elencar os projetos que integram o PDE – que englobam a construção de creches, a compra de veículos para transportar os alunos, a aquisição de livros para bibliotecas, a continuidade da Lei de Alimentação Escolar, a instalação de um censo on-line para averiguar a situação das escolas, ações de inclusão digital e a criação da Olimpíada de Português -, Balaban frisou que as ações do governo estavam sempre acompanhadas de constante monitoramento. A preocupação de mostrar a idoneidade dos convênios, inclusive, fez com que alguns deles fossem adjetivados como “à prova de corrupção“. 
 
Para o palestrante, essas ações conjuntas, uma vez praticadas como foram concebidas, trabalharão para que a meta do PDE seja conquistada: o FNDE estipula que até 2021 (véspera do bicentenário de independência do país) as escolas brasileiras terão média igual ou superior a 6 – média atual dos países integrantes da Comunidade Européia.