Presidente da Câmara apóia aprovação do Fundeb neste ano

Depois da aprovação unânime do relatório da comissão especial do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o fundo está confirmada na pauta de votação da Câmara dos Deputados para terça-feira, 13. E a perspectiva é boa. 
 
O presidente da Casa, Aldo Rebelo, é um entusiasta do Fundeb, tanto que um de seus primeiros atos na presidência foi instaurar a comissão especial. Segundo sua assessoria, ele está empenhado para que o texto seja aprovado ainda este ano. Faltando menos de um mês para o término dos trabalhos legislativos, a PEC ainda precisa passar por duas sessões no plenário da Câmara e duas no Senado. Mas a aprovação por unanimidade na comissão especial, depois de toda a discussão que houve, deu forte impulso ao fundo. 
 
A relatora Iara Bernardi disse esperar que se repita no plenário a postura demonstrada pelos deputados de dez partidos na comissão especial. Independentemente de serem governistas ou oposicionistas, eles tiveram maturidade ao votar a favor de um projeto que vai provocar um salto de qualidade na educação brasileira. 
 
O Fundeb, que será constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União, vai atender 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial), durante 14 anos. A partir do quinto ano, o investimento anual será da ordem de R$ 50,6 bilhões.