Jorge Yunes foi eleito no final do ano passado para a diretoria da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), que reúne empresas do setor de didáticos. Em entrevista ao caderno Prosa e Verso, do jornal O Globo, por telefone, comentou diversas questões que movimentaram o setor no ano passado, como as denúncias de fraude na distribuição de livros feita pelo Ministério da Educação (MEC). Yunes contesta ainda a pesquisa feita pelo Dieese que indica um aumento de 70,63% no preço dos didáticos em São Paulo entre 2003 e 2007. Embora não tenha um levantamento próprio, garante que essa variação não corresponde à realidade dos preços dos didáticos no país.
Atendendo a uma sugestão da Abrelivros, o governo deixou em 2005 de divulgar a lista de livros reprovados pelo MEC. Sem saber quais são esses livros, as escolas particulares muitas vezes adotam livros que o governo considerou insatisfatórios. A Abrelivros continua defendendo a supressão dessa informação? Isso não vai contra os interesses dos alunos?
YUNES: Não, em absoluto. Somos contra divulgar porque há alguns aspectos de análise extremamente subjetivos. Às vezes um livro é reprovado porque não está de acordo com parâmetros técnicos. Por exemplo, um livro que foi reprovado porque tinha o nome do autor no meio dele, o que não é permitido. Não quer dizer que ele seja ruim. Os professores das escolas particulares têm condição de analisar seu material. O MEC tem que analisar, é um dos maiores compradores do mundo de livros, mas existem aspectos subjetivos.
Não seria melhor que na lista de reprovados se especificasse os motivos da reprovação?
YUNES: O professor da escola particular tem total condição de saber se o livro vai de acordo com as aulas que ele quer dar. O governo tem que escolher o que é mais adequado para os seus professores. O que não quer dizer que sejam os mais adequados para todo mundo.
Falta uma instância em que pudesse ser feita uma reavaliação?
YUNES: Uma das nossas pautas para esse ano é tentar fazer melhoria no processo de escolha. Isso é um dos assuntos, a transparência na avaliação. Se o MEC nos desse 24h, 48h, nós poderíamos reformular os erros. Às vezes você tira um livro muito bom por um erro simples, uma bandeira com o nome errado por exemplo.
Quando o MEC ainda ranqueava os livros aprovados, em melhores e piores, o maior volume de encomendas era dos livros com avaliação mais baixa. Na época se falou que isso refletia a falta de preparo dos professores. Qual é sua opinião sobre isso?
YUNES: O Brasil é um país muito grande, você tem níveis diferentes de ensino. Tinha professor que adotava livros altamente recomendados e não conseguiam dar aula, era muito complicado para a realidade deles. Você não consegue escolher livro só por catálogo. O professor tem que olhar o livro e escolher.
Nas universidades há um uso amplo de cópias de livros, que as editoras combatem por meio da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. E no mercado de didáticos, também há problemas?
YUNES: Hoje a pirataria é enorme no campo do livro. Hoje a divulgação é feita com livros do professor, e esses livros acabam vendidos em sebo. Estamos fazendo um trabalho muito forte contra essa pirataria. Temos feito várias apreensões. É uma indústria enorme. As editoras dão esses exemplares grátis, que são milhares, e você tem pessoas organizadas que passam nas portas das escolas com kombis e pegam os livros para vender.
Como o senhor vê a entrada de grandes grupos internacionais no mercado editorial brasileiro?
YUNES: O capital estrangeiro está entrando forte na área de livros. O Brasil é um país grande, que está crescendo, a educação está em pauta para o governo. Hoje você mantem a duras penas um grupo 100% nacional. Esses grupos vêm com muita força, alguns têm até subsídios, e você hoje para conseguir dinheiro no mercado nacional, além de demorar muito, as taxas de juros são enormes. O governo criou uma linha de crédito para a indústria do livro no BNDES, mas para conseguir o dinheiro leva-se de um a dois anos. Se você não tiver capital, não consegue manter sua editora.
No ano passado, a Abrelivros denunciou que muitas escolas, em vez de receber os livros que tinham pedido ao MEC, estavam recebendo livros de outras editoras. Como ficou essa apuração do MEC?
YUNES: Na verdade, é importante que deixe bem ressaltado que a Abrelivros não fez nenhuma denúncia em relação a essas apurações. O que foi levado ao MEC foram informações reunidas por nossas equipes. E o MEC também não entendeu como denúncia. A mídia é que noticiou como tal…
Mas qual é a diferença?
YUNES: Denúncia é quando você tem prova de uma coisa, chega e denuncia “isso é um problema“. Não foi isso que aconteceu. Levamos ao ministro algumas informações e o ministério fez uma avaliação dessas 180 e poucas escolas. Houve uma apresentação no fim do ano do resultado preliminar. A Abrelivros está agora participando, levantando esses resultados, e a gente vai contestar ou aprovar tudo o que foi feito por eles, até a pedido do ministério. A coisa está caminhando da forma mais tranqüila e pacífica possível.
Ainda não há nada de conclusivo, então?
YUNES: A gente vai observar essas apurações, o ministro disse que teríamos o tempo que quiséssemos para avaliar os resultados.
Mas há algum indício de ações ilegais?
YUNES: O que tem é que escolas não receberam os livros que escolheram, mas para isso existem N razões. Algumas escolheram fora do prazo, outras não confirmaram a escolha no sistema.
Essa situação criou algum clima de competição na associação?
YUNES: O clima interno é excelente. Continuam as mesmas pessoas, as empresas são as mesmas e a eleição foi muito tranqüila. Tivemos uma grande maioria dos votos, então o clima é muito bom. Não existe nenhuma animosidade entre nenhuma das editoras que estão ali presentes.
Há no setor de livros didáticos um quadro de acirramento da concorrência, de concentração das empresas. Nos últimos anos, o MEC registrou casos de divulgadores que roubaram senhas de escolas e encomendaram livros das suas próprias editoras. Também há distribuição muito forte de brindes, material promocional com desenho parecido com o do MEC. O que a Abrelivros pode fazer para impedir esse tipo de prática?
YUNES: Cada empresa, cada editora tem sua forma de divulgação, mas existe um código de ética na associação que coíbe qualquer publicidade que seja contra o edital que o MEC divulga. A entidade aconselha aos associados que atuem de acordo com o edital. Se houve algum problema de roubo de senha como você disse, isso é uma coisa, mas eu não sei se teve.
Já foram noticiados casos…
YUNES: O MEC não nos informou sobre isso. Talvez sejam casos isolados, em estados isolados. Você não pode colocar isso como uma prática de mercado. Não é isso que acontece efetivamente. É um processo extremamente transparente, as editoras divulgam seu material diante de todos. Não é uma coisa feita às escuras.
O governo decidiu no ano passado impor uma série de restrições à atuação dos divulgadores das editoras nas escolas. A Abrelivros se opõe a essas restrições. Por quê?
YUNES: Até o ano passado, os divulgadores entravam nas escolas para mostrar o seu produto. Nas particulares, isso acontece o tempo inteiro. São várias editoras, produtos diferentes, que se renovam a cada três anos. E os professores têm que ter acesso àquele material para escolher. Nos últimos dois programas o MEC proibiu, dizendo que os divulgadores criavam tumulto e faziam com que os professores pedissem algum favorecimento, o que não acontece. Os divulgadores vão às escolas para mostrar os produtos. O processo é extremamente benéfico para o professor. Fizemos uma pesquisa com o Ibope no ano retrasado e a grande maioria dos professores da rede pública acha que a presença do divulgador é importante.
Uma pesquisa recente do Dieese mostrou que em São Paulo, de 2003 a 2007, o preço dos livros didáticos subiu acima de 70%, mais do que o dobro da inflação no período. Por que houve esse aumento?
JORGE YUNES: A Abrelivros contesta essa informação. A gente defende que os livros subiram bem abaixo da inflação. O que não pode ser feito é você pegar duas ou três escolas isoladas que têm listas caras… Você tem livros de ensino médio de R$ 70, R$ 80, mas tem livros de ensino médio de R$ 19, R$ 20 também. Você tem que olhar essa lista, o que eles estão medindo, onde essa pesquisa foi feita. Os custos da indústria são muito altos, e mesmo assim subiram abaixo da inflação.
Quanto subiram, segundo os números da Abrelivros?
YUNES: A gente está medindo ainda. Mas no ano passado realmente foi bem abaixo da inflação. O dado do Dieese não pode ser olhado como uma coisa isolada. Eles podem ter olhado num lugar onde realmente subiu, com base numa lista cara. Existem livros mais caros e mais baratos, depende da lista, e o professor tem direito à escolha.
Mas o que o Dieese mede não é o livro caro ou barato, e sim a evolução do preço. O livro pode ser barato, mas ter tido um aumento acima da inflação.
YUNES: Não, isso realmente não houve. A gente contesta, não houve esse aumento.
No ano passado, o jornalista Ali Kamel causou polêmica ao denunciar doutrinação ideológica em livros escolares. Como vê essa questão?
YUNES: Isso gerou muito pano para manga, mas acho que é uma coisa simples. É importante que todas as visões sejam mostradas. Você não pode ser tendencioso. É importante ter diversidade de conteúdo, uma visão geral, e vai caber ao professor pegar e trabalhar a informação. Hoje no país você tem 30 e poucos partidos, por isso tem muitas diferenças de ideologia, pessoas de todos os tipos, de esquerda, direita, centro.
Tem sido muito discutida a adoção na rede pública de sistemas de ensino baseados em apostilas. Em várias escolas, elas já substituem os didáticos. Como esses métodos impõem cronogramas muito rígidos de ensino, na opinião de especialistas está havendo uma terceirização da definição dos currículos. Qual é a sua opinião a respeito?
YUNES: Se as prefeituras recebem do MEC a custo zero livros de qualidade, que passaram por avaliações, eu não vejo razão para comprarem sistemas de ensino que nem por avaliação passaram. Como o professor vai distinguir se o livro é bom, se o livro é ruim? As prefeituras fazem grandes compras, o MEC permite. Há sistemas de ensino muito bons e outros ruins, mas o que se adota com dinheiro público precisa ser avaliado.
O senhor vê uma tendência de mercado das editoras de didáticos começarem a explorar os sistemas de ensino?
YUNES: O mercado está muito competitivo e concentrado. Da mesma forma que editoras de livros didáticos estão fazendo seus sistemas de ensino, as de sistemas de ensino também estão entrando na área do livro. rte superior do formulário
Quanto valem os LIVRO$
O Globo Miguel Conde
Em dezembro de 2004, numa medida que tinha entre seus objetivos fazer com que os livros ficassem mais baratos no Brasil, o governo federal concedeu a editoras, distribuidoras e livrarias isenção de PIS e Cofins. O valor da renúncia fiscal foi estimado, na época, em R$ 160 milhões. Em contrapartida, combinou-se que os beneficiados doariam 1% de seu faturamento a um fundo de promoção da leitura. Mais de três anos depois, pode-se dizer que a medida não teve os efeitos esperados. Dados do IBGE indicam que nos últimos três anos o preço médio do livro no Brasil não parou de subir – em alguns momentos, inclusive acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, editoras admitem que a contribuição de 1% do faturamento, embora praticada por algumas empresas por meio de um fundo criado por entidades do setor, ainda está longe de ser adotada em peso.
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Economista critica a ’falta brutal’ de dados
O Globo Miguel Conde
O argumento do governo, de que a isenção de PIS e Cofins ajudou editoras em situação financeira delicada, se baseia em parte num estudo encomendado pelo BNDES aos economistas George Kornis e Fábio Sá Earp, do Grupo de Pesquisas em Economia do Entretenimento da UFRJ. Publicado em 2005, o trabalho apontava uma diminuição progressiva no faturamento das editoras, e foi usado para reforçar a defesa de incentivos ao setor. Hoje, no entanto, o próprio Kornis acha que a medida deveria ser revista, pois segundo ele as editoras não estão cumprindo sua parte do acordo. O pesquisador, porém, diz que é de fato difícil fazer diagnósticos precisos do setor, não só pelas suas particularidades, mas principalmente pela escassez de dados: “Há uma falta brutal de análises da economia do livro“.
