Uma pesquisa da Associação Nova Escola com 4.745 professores de todo o País, obtida com exclusividade pelo blog Vencer Limites e pela coluna Vencer Limites na Rádio Eldorado, mostra que o preconceito e a falta de recursos ainda predominam no cenário da educação inclusiva. E que os estudantes com deficiência enfrentam forte discriminação.
Na enquete, os educadores dizem que somente 30% dos alunos com deficiência participam efetivamente das aulas. Além disso, 80% dos entrevistados afirmam haver preconceito contra alunos com deficiência e que os principais agentes dessa discriminação são os próprios colegas de escola (58%) e seus familiares (32%).
Mais de 90% dos professores ouvidos atendem alunos com deficiência, metade desses educadores diz que a estrutura escolar é inadequada para as necessidades da educação inclusiva e 40% afirmam não receber orientação especializada para desenvolver atividades voltadas a alunos com deficiência.
A pesquisa ouviu professores, diretores, coordenadores e profissionais da educação das redes pública e privada, municipais, estaduais e Federal, que atuam em áreas urbanas centrais e periféricas, também em regiões rurais e ribeirinhas, de ensinos fundamental, infantil e médio, Educação de Jovens e Adultos, e Ensino Superior.
Segregação – Em 1° de janeiro, na primeira série de ações do terceiro mandato, o presidente Lula revogou o Decreto n° 10.502, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que instituia a ‘Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida’, a PNEE 2020, uma proposta que tornava oficial a segregação de estudantes com deficiência e, exatamente por ter esse teor discriminatório, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Há neste momento no Congresso Nacional uma batalha sobre a educação de pessoas com deficiência. Parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados estão mobilizados para não permitir que as escolas regulares voltem a recusar matrículas de pessoas com deficiência, mas existe no Senado um movimento para reaver o conceito da PNEE 2020, com proposta de audiência pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) de audiência para debater o retorno dessa medida.
Já foram feitas pelo menos duas audiências públicas sobre essa temática da educação inclusiva. A mais recente, na semana passada, teve participação do diretor de políticas de Educação Especial do Ministério da Educação, Decio Nascimento Guimarães, que é cego.
Ele reafirmou o compromisso do governo Lula com o direito à educação para todas as pessoas, defendeu a inclusão abrangente de estudantes, professores e gestores, e afirmou que não existe escola transformada sem a participação e o protagonismo da pessoa com deficiência.
Publicado por Estadão em 27/06/2023.
