A batalha dos direitos autorais no Brasil chegou à Europa. Debates durante esta semana em Genebra (Suíça) esquentaram os ânimos no mercado editorial. Quem deflagrou a coisa foi Jens Bammel, presidente da Associação Internacional de Editoras (IPA), que enviou carta à sua correlata no Brasil, A Câmara Brasileira do Livro (CBL), reclamando da posição “antieditora” do grupo brasileiro.
O Brasil está em Genebra participando com delegação oficial do Wipo Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR), promovido pela World Intelectual Property Organization. A representante do Ministério da Cultura responsável pela questão dos direitos autorais é Márcia Barbosa, diretora de Direitos Intelectuais. O evento, que começou no dia 15 de junho e termina hoje (24), está dando o que falar.
Bammel falou de sua insatisfação com a posição brasileira ao PublishNews, chamando-a de “hostil” e de fazer propostas sem ouvir as editoras, que lutariam pelos direitos dos criadores. “Em vez de promover o modelo brasileiro, a delegação está tomando uma posição extrema contra editoras e contra os direitos autorais. Ela está lutando por um acordo internacional baseado em exceções com clara intenção de suavizar a lei internacional de direitos autorais”, reclamou.
Ademir Assunção, escritor que participa no Brasil dos debates sobre a reformulação dos direitos autorais, diz que a chegada do e-book derrubou custos de produção e distribuição para as editoras, e que isso pede uma nova pactuação dos setores. “Não há porque manter os direitos autorais em 10%. Ou mesmo 17%, como se tem falado. Minha proposta é de 33% para os autores. Uma divisão paritária. É hora de os editores e livreiros ouvirem os autores”, considera. “O e-book pode cumprir um duplo anseio tanto de escritores quanto de leitores: de um lado, chegar ao leitor a preços bem mais baratos do que o livro impresso. De outro, remunerar melhor os autores por seu trabalho.”
O presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Galeno Amorim, responsável pela política brasileira do Livro e da Leitura, considera que o debate ainda é incipiente. “A experiência brasileira tem muito a contribuir no sentido de aprimorar as condições de acesso dos portadores de deficiência à leitura de livros e, ao mesmo tempo, levar em conta os direitos dos autores. São duas questões importantes e o desafio é criar modelos que levem em conta uma e outra coisa.”
Segundo Amorim, após o retorno da delegação brasileira, a FBN vai promover encontro com as entidades de escritores e editores para debater o tema e o acesso às pessoas com deficiência visual. “É importante lembrar que o Brasil tem experiências positivas em andamento. Por aqui, por um acordo de muitos anos, as editoras disponibilizam arquivos com os livros para que instituições, como é o caso da Fundação Dorina Nowil, que atendem os leitores cegos, os transformem em formatos acessíveis, desde o Braille e o audiolivro até os livros digitais no sistema Daisy. O MinC, por meio da Fundação Biblioteca Nacional, tem, inclusive, apoiado a construção de polos para ampliar a produção de livros acessíveis, como é o caso da unidade existente no RS”, disse Amorim.
